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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 90016/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.
Processo 50500.183934/2024-91
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO, DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE TRANSPORTE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS E ESCRITÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA COLOG/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2024
Vig. Fim 18/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 904.739,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 904.739,04
Valor Acumulado R$ 11.996.844,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2024 00029/2024 Termo de Encerramento Relatório Final enutudi en: 12/06/2026 18/12/2024 18/12/2025 0,00 0,00
04/12/2024 00029/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.183934/2024-91 18/12/2024 18/12/2025 2.279.951,52 2 1.139.975,76
21/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 029/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 21/03/2025 18/12/2025 1.139.975,76 1 1.139.975,76
20/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 1 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA - FORTALEZA/CE, 2 (DOIS) POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - FORTALEZA/CE, 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - TERESINA/PI, 1 (UM) POSTO DE MOTORISTA - RECIFE/PE, BEM COMO A SUPRESSÃO DO ADICIONAL NOTURNO, HORAS EXTRAS E DIÁRIAS DA LOCALIDADE DE RECIFE/PE, O QUE EQUIVALE À SUPRESSÃO DE 25,5537% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 029/2024, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NO ACRÉSCIMO DE 1 (UMA) DIÁRIAS PARA MOTORISTA DE FORTALEZA/CE E 1 (UMA) DIÁRIA PARA MOTORISTA DE SÃO LUÍS/MA, O QUE EQUIVALE AO ACRÉSCIMO DE 0,6873% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 029/2024, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. NÃO FORAM IDENTIFICADOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES ANTERIORES. 20/08/2025 18/12/2025 856.504,68 1 856.504,68
25/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 029/2024, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,9371%, RELATIVO À MÃO DE OBRA DOS POSTOS DE RECEPCIONISTA - FORTALEZA/CE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - FORTALEZA/CE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO - FORTALEZA/CE, MOTORISTA - FORTALEZA/CE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO - SÃO LUÍS/MA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO - TERESINA/PI, AUXILIAR ADMINISTRATIVO - JOÃO PESSOA/PB E AUXILIAR ADMINISTRATIVO - RECIFE/PE; A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 0,0285%, RELATIVO AO AUMENTO DO VALOR DE AUXÍLIO TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE RECIFE/PE; A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 0,0142%, RELATIVO AO AUMENTO DO VALOR DE AUXÍLIO TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB; A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 0,2932%, RELATIVO À MÃO DE OBRA DO POSTO DE MOTORISTA - SÃO LUÍS/MA. 18/12/2024 18/12/2025 904.739,04 1 904.739,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2024NE000666 CT0292024 - CT 029/2024 FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.165,80 41.165,80 0,00 0,00 41.165,80 5.700,31 5.700,31 35.465,49
393001 2025NE000131 CT0292024 - CT 029/2024 FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.018.657,70 83.813,61 30.417,14 904.426,95 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000811 CT0292024 - CT 029/2024 FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 202,31 202,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
84 A 88 2025-11-07 50505.063319/2025-08 2025-11-10 68086.85
109 A 122 2025-04-02 50505.014159/2025-65 2025-04-09 89211.51
142 A 149 2025-04-24 50505.018581/2025-90 2025-04-24 92293.60
51.52.53.54 E 55 2025-02-07 50505.003494/2025-38 2025-02-10 35465.49
164 A 170 2025-05-21 50505.023096/2025-38 2025-05-22 89542.46
188 A 194 2025-06-03 50505.027998/2025-43 2025-06-04 93334.00
240 A 245 2025-07-17 50505.035635/2025-81 2025-07-21 88760.18
262 A 268 2025-08-01 50505.039580/2025-89 2025-08-04 89233.15
285 A 289 2025-08-26 50505.046345/2025-63 2025-08-26 64879.39
*43 A 48* 2025-10-08 50505.055186/2025-98 2025-10-09 71186.66
43 A 48 2025-10-08 50505.055186/2025-98 2025-10-09 70186.66
107 A 111 2025-11-26 50505.070830/2025-58 2025-11-27 66296.02
112 A 116 2025-12-01 50500.066858/2025-31 2025-12-02 44982.26
121 A 126 2025-12-06 50505.073198/2025-02 2025-12-08 78038.01
34 E 35 2026-02-26 50500.013049/2026-15 2026-02-27 200.98
27 A 32 2026-02-23 50500.007702/2026-07 2026-02-24 46679.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-02 56998.79
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 904739.04 904739.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.968.931-** FABRÍCIO SANTANA DE FARIAS Fiscal Administrativo
***.766.071-** MARIANA PEREIRA ALVES DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.043.973-** HELENA SUERDA LOPES E SILVA Fiscal Técnico
***.001.103-** SÉRGIO CLÁUDIO GOMES PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.001.103-** SÉRGIO CLÁUDIO GOMES PEREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
***.934.495-** LAISSA CORINE DA SILVA SANTOS Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 192.06 KB 26/11/2025 16:12:32
2º TERMO ADITIVO 284.27 KB 20/08/2025 11:44:11
1º TERMO ADITIVO 59.24 KB 27/03/2025 14:31:29
1 NOTA 2024000666 21.80 KB 11/12/2024 16:18:58
Contrato 208.10 KB 11/12/2024 16:18:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo