Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00055/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00062/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 016.333.781-01 - JORGE MUSSA GUERRA DEMES
Processo 0015556-54.2024.6.18.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DO CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL, LOCALIZADO NA BR – 135, CENTRO, GILBUÉS/PI.
Informações Complementares
Vig. Início 14/12/2024
Vig. Fim 14/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 155.598,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 155.598,60
Valor Acumulado R$ 6.840.739,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2024 00055/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0015556-54.2024.6.18.8000 14/12/2024 14/12/2029 150.000,00 1 150.000,00
01/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 55/2024, PASSANDO A QUANTIA MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 2.595,31 (DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), TENDO EM CONTA A VARIAÇÃO POSITIVA DE 3,812500 % DO IPCA (IBGE), RELATIVA AO PERÍODO DE MARÇO/2025 A FEVEREIRO/2026, O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 95,31 (NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO ANEXO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 18/03/2026. 14/12/2024 14/12/2029 155.598,60 1 155.598,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 155598.6 155598.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2026NE000838 412.83 KB 10/06/2026 09:48:14
Apostila 01/2026 73.47 KB 02/06/2026 08:30:05
CONTRATO 4.22 MB 05/12/2024 15:15:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo