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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00824/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00048/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
Processo 50610.005390/2024-80
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-470/RS - KM 189,380 AO KM 190,760 - LOTE 02 (VERANÓPOLIS) - SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PASSO FUNDO/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2024
Vig. Fim 08/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 133.962.664,61
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 133.962.664,61
Valor Acumulado R$ 3.398.531.886,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2024 00824/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00824/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.005390/2024-80 09/12/2024 08/12/2027 101.940.588,47 1 101.940.588,47
04/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 08/12/2025 PARA O DIA 06/06/2026. 04/12/2025 08/12/2027 101.940.588,47 1 101.940.588,47
12/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 101.940.588,47 (CENTO E UM MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 128.849.354,32 (CENTO E VINTE E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 26.908.765,85 (VINTE E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). 12/01/2026 08/12/2027 128.849.354,32 1 128.849.354,32
22/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00824/2024. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 133.962.664,61 (CENTO E TRINTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.981.137,92 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS/DNIT (SIAC). 09/12/2024 08/12/2027 133.962.664,61 1 133.962.664,61
02/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 06/06/2026 PARA O DIA 04/10/2026. 02/06/2026 08/12/2027 133.962.664,61 1 133.962.664,61
25/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 04/10/2026 PARA O DIA 02/01/2027. 25/09/2026 08/12/2027 133.962.664,61 1 133.962.664,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002826 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 50.000.000,00 50.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003698 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 19.100.000,00 2.906.747,20 101.824,67 16.091.428,13 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005313 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.378.621,96 4.378.621,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001007 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 47.293.857,39 0,00 0,00 47.293.857,39 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003347 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.199.792,12 6.199.792,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002515 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.722.653,68 6.228,90 0,00 3.716.424,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20417 2025-04-16 50610.002907/2025-60 2025-04-24 4942199.75
20925 2025-07-16 50610.004981/2025-11 2025-07-23 3251126.58
20926 2025-07-16 50610.004981/2025-11 2025-07-23 231345.56
19997 2025-02-17 50610.001169/2025-33 2025-02-18 514738.56
19996 2025-02-17 50610.001169/2025-33 2025-02-18 11591227.56
19998 2025-02-17 50610.001257/2025-35 2025-02-18 3881884.01
19999 2025-02-17 50610.001257/2025-35 2025-02-18 202954.06
20144 2025-03-12 50610.001946/2025-40 2025-03-14 4807592.66
20145 2025-03-12 50610.001946/2025-40 2025-03-14 255898.59
20418 2025-04-16 50610.002907/2025-60 2025-04-24 276488.14
20522 2025-05-12 50610.003359/2025-95 2025-05-13 4346702.50
20523 2025-05-12 50610.003359/2025-95 2025-05-13 782402.61
20628 2025-05-28 50610.003848/2025-47 2025-06-02 38103.01
20627 2025-05-28 50610.003848/2025-47 2025-06-02 176016.30
20686 2025-06-12 50610.004174/2025-06 2025-06-17 8721567.16
20687 2025-06-12 50610.004174/2025-06 2025-06-17 336222.21
21123 2025-08-14 50610.005528/2025-21 2025-08-19 3735643.67
21379 2025-09-15 50610.006284/2025-02 2025-09-19 3297115.70
21380 2025-09-15 50610.006284/2025-02 2025-09-19 77115.18
21578 2025-10-10 50610.007003/2025-21 2025-10-13 7310597.08
21772 2025-11-14 50610.007441/2025-99 2025-11-20 5951208.65
21987 2025-12-16 50610.007612/2025-80 2025-12-20 1465103.26
299 2026-01-26 50610.000465/2026-06 2026-01-27 4601122.43
452 2026-03-05 50610.001334/2026-38 2026-03-10 29969778.45
845 2026-04-23 50610.001397/2026-94 2026-04-27 15047839.81
1119 2026-06-11 50610.003825/2026-13 2026-06-25 3496279.32
1111 2026-06-05 50610.003656/2026-11 2026-06-23 2497497.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 133962664.61 133962664.6100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo