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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.443.309/0001-60 - VPA VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA
Processo 00067.000193/2024-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA ARMADA, DIURNA E NOTURNA, NA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EM RECIFE-PE
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2024
Vig. Fim 05/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 577.528,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 48.127,36
Valor Acumulado R$ 1.172.244,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2024 00029/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00067.000193/2024-18 05/12/2024 05/12/2025 519.945,12 12 43.328,76
10/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 29/2024, ADICIONANDO AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL R$ 30.411,80 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 ATÉ O SEU ENCERRAMENTO, EM 5 DE DEZEMBRO DE 2025, POR FORÇA DA SUPERVENIÊNCIA DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO HOMOLOGADA NO EXERCÍCIO DE 2025/2025. 05/12/2024 05/12/2025 552.632,16 12 46.052,68
10/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 029/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 5 DE DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 05/12/2025 05/12/2026 538.389,60 12 44.865,80
11/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 29/2024, FORMALIZANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 36.367,72 (TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO VIGENTE. ESSA ATUALIZAÇÃO DECORRE DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDA POR FORÇA DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (MTE PE000354/2026), CONJUGADA AO AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RESOLUÇÃO ARPE Nº 322/2026), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 283/2026/GTLC/GEST/SAF (SEI! 13707152) E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS SEI! 13707570, ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO. 05/12/2024 05/12/2026 577.528,32 12 48.127,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2024NE000592 30AVIG24029 - CT 29/2024_- VPA VIGILANCIA E SEGURANCA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000232 30AVIG24029 - CT 29/2024_- VPA VIGILANCIA E SEGURANCA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 552.626,85 46.052,68 0,00 506.574,17 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000069 30AVIG24029 - CT 29/2024_- VPA VIGILANCIA E SEGURANCA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 554.209,96 195.643,71 6.071,64 352.494,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
411 2026-07-20 00067.000193/2024-18 2026-07-22 44865.80
498 2026-08-20 00067.000193/2024-18 2026-08-20 44865.80
541 2026-09-11 00067.000193/2024-18 2026-09-23 44865.80
000663 2025-02-13 00067.000193/2024-18 2025-02-14 43328.76
000662 2025-02-07 00067.000193/2024-18 2025-02-10 36340.25
697 2025-03-28 00067.000193/2024-18 2025-03-31 43328.76
000732 2025-04-15 00067.000193/2024-18 2025-04-15 43328.76
000769 2025-05-21 00067.000193/2024-18 2025-05-22 43328.76
000858 2025-07-03 00067.000193/2024-18 2025-07-03 43328.76
910 2025-08-04 00067.000193/2024-18 2025-08-05 43328.76
00914 2025-08-19 00067.000298/2025-40 2025-08-20 43328.76
969 2025-09-11 00067.000193/2024-18 2025-09-11 43328.76
1037 2025-10-24 00067.000193/2024-18 2025-10-28 43328.76
1074 2025-11-03 00067.000193/2024-18 2025-11-11 24509.97
1088 2025-11-13 00067.000193/2024-18 2025-11-13 46052.68
1140 2025-12-05 00067.000193/2024-18 2025-12-09 46052.68
29 2026-01-14 00067.000193/2024-18 2026-01-15 45063.32
85 2026-02-24 00067.000193/2024-18 2026-02-25 44865.80
129 2026-03-12 00067.000193/2024-18 2026-03-13 44865.80
185 2026-04-09 00067.000193/2024-18 2026-04-10 44865.80
237 2026-05-13 00067.000193/2024-18 2026-05-14 44865.80
323 2026-06-10 00067.000193/2024-18 2026-06-10 44865.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-05 26919.48
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 12 22143.88 265726.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 12 25983.48 311801.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.160.464-** TELMA SIMONE RAMOS DE ALBUQUERQUE CASTRO Gestor
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Gestor Substituto
***.791.064-** MARIA DE FÁTIMA FREITAS G. GUIMARÃES Fiscal Administrativo
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Fiscal Administrativo
***.791.064-** MARIA DE FÁTIMA FREITAS G. GUIMARÃES Fiscal Administrativo Substituto
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Fiscal Administrativo
***.160.464-** TELMA SIMONE RAMOS DE ALBUQUERQUE CASTRO Gestor
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Gestor Substituto
***.701.913-** EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DE DEUS Responsável no Setor de Contratos
***.160.464-** TELMA SIMONE RAMOS DE ALBUQUERQUE CASTRO Gestor
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Gestor Substituto
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Fiscal Administrativo
***.791.064-** MARIA DE FÁTIMA FREITAS G. GUIMARÃES Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2 Apostilamento 143.01 KB 11/08/2026 14:56:38
Contrato 409.02 KB 06/12/2024 08:40:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo