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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393003 - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393003 - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00277/2018
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Unidade Realizadora da Compra
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393003 - DNIT
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Número da Compra
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00525/2017
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
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Processo
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50600.030683/2017-95
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Objeto
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EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NAEXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃORODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ. GESTOR:ANDRÉ MARTINS DE ARAÚJO - DIRETOR DA DIR SUBSTITUTO.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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04/05/2018
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Vig. Fim
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10/08/2023
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 16.714.141,30
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 16.714.141,30
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Valor Acumulado
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R$ 148.536.644,13
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/05/2018
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00277/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00277/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.030683/2017-95
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04/05/2018
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02/05/2021
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13.449.760,08
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1
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13.449.760,08
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02/02/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVO COM ALTERAÇÃO DE VALOR, REFERENTE AO CONTRATO Nº 00277/2018. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 13.449.760,08 PARA R$ 14.071.581,62 EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 621.821,54 PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
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04/05/2018
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02/05/2021
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13.449.760,08
|
1
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13.449.760,08
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28/04/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO N° 00 00277/2018. INÍCIO DA VIGÊNCIA 02/05/2021 E TÉRMINO DA VIGÊNCIA 26/04/2022, PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 02/05/2021 À 26/04/2022. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 13.449.760,08 PARA UM ACRÉSCIMO DE 15,53% , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 2.089.064,48 EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
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02/05/2021
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26/04/2022
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13.449.760,08
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1
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13.449.760,08
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05/07/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO NA CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E NA CLÁUSULA QUARTA – DO AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00 00277/2018. VIGÊNCIA: INÍCIO DA VIGÊNCIA 03/05/2021 E TÉRMINO DA VIGÊNCIA 27/04/2022, PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 03/05/2021 À 27/04/2022. VALOR: AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PI DE R$ 14.071.581,62 , PARA UM ACRÉSCIMO DE 15,53%, EQUIVALENTE A R$ 2.089.064,48 , PERFAZENDO UM VALOR TOTAL A PI DE R$ 16.160.646,10 , EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
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03/05/2021
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27/04/2022
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16.160.646,10
|
1
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16.160.646,10
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27/12/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00 00277/2018.
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04/05/2018
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27/04/2022
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16.160.646,10
|
1
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16.160.646,10
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25/04/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 00 00277/2018. PRAZOS CONTADOS DE 27/04/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 27/04/2023 E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTADOS DE 27/04/2022 À 27/04/2023.
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27/04/2022
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27/04/2023
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16.268.430,51
|
1
|
16.268.430,51
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20/05/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DA PLANILHA - RESUMO DOS VALORES DO CONTRATO E PLANILHA FINAL DO CONTRATO REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 00 00277/2018. RETIFICAÇÃO DO ITEM 4.2 DA CLÁUSULA QUARTA – DO AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO. ONDE SE LÊ: "4.2. PASSA(M) A VIGORAR A(S) PLANILHA(S) DE VANTAJOSIDADE E REFLEXO FINANCEIRO (SEI N° 11084107), RESUMO DOS VALORES DO CONTRATO (SEI N° 11084133), PLANILHA FINAL DO CONTRATO (SEI N° 11084180), PLANILHA DO ORÇAMENTO REFERENCIAL - 2ª RENOVAÇÃO (SEI N° 11084231) E PLANILHA DO ORÇAMENTO REFERENCIAL - NOVA LICITAÇÃO (SEI N° 11085018), ANEXA(S) A ESTE TERMO ADITIVO, A PARTIR DA A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO." LEIA-SE: "4.2. PASSA(M) A VIGORAR A(S) PLANILHA(S) DE VANTAJOSIDADE E REFLEXO FINANCEIRO (SEI N° 11084107), RESUMO DOS VALORES DO CONTRATO (SEI N° 11377077), PLANILHA FINAL DO CONTRATO (SEI N° 11377086), PLANILHA DO ORÇAMENTO REFERENCIAL - 2ª RENOVAÇÃO (SEI N° 11084231) E PLANILHA DO ORÇAMENTO REFERENCIAL - NOVA LICITAÇÃO (SEI N° 11085018), ANEXA(S) A ESTE TERMO ADITIVO, A PARTIR DA A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO.
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04/05/2018
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27/04/2023
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16.268.430,51
|
1
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16.268.430,51
|
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23/01/2023
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00007/2023
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DECORRENTE DA 4ª RPFO - REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS PARA READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 00 00277/2018, O QUAL TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SR/AP. NO QUE DIZ RESPEITO À READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, DETERMINA-SE QUE SEJAM ALTERADOS OS QUANTITATIVOS DOS ITENS DE SERVIÇOS COM OS AJUSTES PERCENTUAIS DE 10,99% PARA OS ACRÉSCIMOS, DE 4,17% PARA OS DECRÉSCIMOS. O REAJUSTE IMPLICA NO ACRÉSCIMO DE 2,85% AO VALOR ATUAL DO CONTRATO, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DEMONSTRATIVO DE REVISÃO DE PROJETO - 4ª RPFO (SEI Nº 12826890), APROVADA PELA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA.
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23/01/2023
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27/04/2023
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16.268.430,51
|
1
|
16.268.430,51
|
|
14/02/2023
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00008/2023
|
Termo Aditivo
|
RETIFICAÇÃO DO TEXTO NO ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00 00277/2018. ONDE SE LÊ: "3.1. READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO – FICAM ALTERADOS OS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS, APRESENTANDO PERCENTUAIS DE 10,99% PARA OS ACRÉSCIMOS, DE 4,17% PARA OS DECRÉSCIMOS, E TOTALIZANDO ACRÉSCIMO DE 2,85% AO VALOR ATUAL DO CONTRATO, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DEMONSTRATIVO DE REVISÃO DE PROJETO - 4ª RPFO (SEI Nº 12826890), APROVADO PELA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA (SEI N° 12827344), PARA ATENDER A READEQUAÇÃO DA PROPOSTA PELA EMPRESA CONTRATADA MAIA MELO ENGENHARIA LTDA (SEI Nº 12826826), MANTENDO-SE A VIGÊNCIA DO CONTRATO." LEIA-SE: "3.1. READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO – FICAM ALTERADOS OS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS, APRESENTANDO PERCENTUAIS DE 10,99% PARA OS ACRÉSCIMOS, DE 4,17% PARA OS DECRÉSCIMOS, PERFAZENDO ACRÉSCIMO DE 2,85% AO VALOR ATUAL DO CONTRATO, ONDE O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 16.268.430,51, PARA R$ 16.714.141,30.
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14/02/2023
|
27/04/2023
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16.714.141,30
|
1
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16.714.141,30
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|
20/03/2023
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00009/2023
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Termo Aditivo
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Prorrogação do prazo de vigência sem reflexo financeiro ao Contrato n° 00 00277/2018, por um período de mais 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, tendo em vista a necessidade dos trâmites administrativos para o encerramento legal do contrato. Vigência atualizada: Prorrogada por mais um período de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir de 27/04/2023, passando o prazo final de vigência contratual para 11/06/2023.
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27/04/2023
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11/06/2023
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16.714.141,30
|
1
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16.714.141,30
|
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07/06/2023
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00010/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 00 00277/2018, POR UM PERÍODO DE MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS PARA O ENCERRAMENTO LEGAL DO CONTRATO. VIGÊNCIA ATUALIZADA: PRORROGADA POR MAIS UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 11/06/2023, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 10/08/2023.
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11/06/2023
|
10/08/2023
|
16.714.141,30
|
1
|
16.714.141,30
|
|
|
Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2019NE800184
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE801619
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.416.498,99
|
1.637.892,68
|
0,00
|
778.606,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE801853
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE802752
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000717
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.858.100,88
|
0,00
|
0,00
|
478.781,61
|
3.308.128,91
|
0,00
|
0,00
|
928.809,64
|
|
393003
|
2023NE001420
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
103.075,01
|
0,00
|
0,00
|
103.075,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001401
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001539
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001855
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE003881
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.017.196,02
|
17.196,02
|
17.196,02
|
982.803,98
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS
|
1
|
16714141.3
|
16714141.3000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
