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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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|
Unidade da Prestação do Serviço
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393013 - SUP.REG. SC - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393013 - SUP.REG. SC - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
|
Despesa
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Número Contrato
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00095/2018
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Unidade Realizadora da Compra
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393013 - SUP.REG. SC - DNIT
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Número da Compra
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00327/2017
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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08.985.901/0001-91 - UNIAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
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Processo
|
80616.501341/2017-94
|
|
Objeto
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA QUE FAZEM ENTRE SI, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA E, DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA UNIÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. - EPP, COM VISTAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-282/SC, NO SEGMENTO DO KM 602,3 AO KM 646,5, E NA BR-158/SC, NO SEGMENT DO KM 97,3 AO KM 145,6, NUMA EXTENSÃO DE 92,5 KM.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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23/02/2018
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Vig. Fim
|
22/01/2024
|
|
Valor Global
|
R$ 38.169.591,15
|
|
Núm. Parcelas
|
72
|
|
Valor Parcela
|
R$ 530.133,21
|
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Valor Acumulado
|
R$ 221.900.000,00
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/02/2018
|
00095/2018
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00095/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 80616.501341/2017-94
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23/02/2018
|
22/05/2020
|
15.850.000,00
|
1
|
0,00
|
|
20/05/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 29/02/2020 PARA 28/02/2021 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 22/05/2020 PARA 22/05/2021, E REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DE R$ 4.560.899,50, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOSPROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 15.850.000,00 PARA R$ 11.289.100,50.
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20/05/2020
|
22/05/2021
|
4.560.899,50
|
1
|
0,00
|
|
21/05/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 28/02/2021 PARA 28/02/2022 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 22/05/2021 PARA 22/05/2022, E QUE O PRAZO ACIMA ESTABELECIDO TORNA-SE PASSÍVEL DE INTERRUPÇÃO, ATRAVÉS DE RESCISÃO AMIGÁVEL APÓS A CONCLUSÃO DOS TRÂMITES RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DO NOVO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, O QUAL ENCONTRA-SE EM FASE DE ELABORAÇÃO, E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO DE R$ 7.001.417,68, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 11.289.100,50 PARA R$ 18.290.518,18.
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23/02/2018
|
22/05/2022
|
15.850.000,00
|
1
|
15.850.000,00
|
|
29/06/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, SENDO QUE O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 18.290.518,18 (DEZOITO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA R$ 18.472.965,41 (DEZOITO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), EM VIRTUDE DE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 182.447,23 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
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23/02/2018
|
22/05/2022
|
15.850.000,00
|
1
|
15.850.000,00
|
|
20/05/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 28/02/2022 PARA 28/02/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 22/05/2022 PARA 22/05/2023, E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 18.472.965,41 (DEZOITO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 25.473.104,06 (VINTE E CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 7.000.138,65 (SETE MILHÕES, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), SUFICIENTES PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO. AINDA EM RELAÇÃO À VIGÊNCIA DO CONTRATO, O PRAZO ACIMA ESTABELECIDO TORNA-SE PASSÍVEL DE INTERRUPÇÃO, ATRAVÉS DE RESCISÃO AMIGÁVEL APÓS A CONCLUSÃO DOS TRÂMITES RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DO NOVO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, O QUAL ENCONTRA-SE EM FASE DE ELABORAÇÃO E ASSIM QUE O DNIT ESTIVER EM CONDIÇÕES DE REALIZAR A NOVA CONTRATAÇÃO, NO QUE DESDE LOGO RESTA CONSIGNADA A ACORDÂNCIA DE AMBAS AS PARTES DESTE PACTO CONTRATUAL.
|
23/02/2018
|
22/05/2023
|
15.850.000,00
|
1
|
15.850.000,00
|
|
26/01/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.892.707/0001-00, REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, ENG.º ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE; CONTRATADA: UNIÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP, REPRESENTADA PELO SR. CLAUDIOMIR DE OLIVEIRA FRANÇA, QUE ASSINA COMO REPRESENTANTE LEGAL E O SRA. SÔNIA STRAPASSOLA, RESPONSÁVEL TÉCNICO DA CONTRATADA; OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO)NA BR-158/SC; TRECHO: ENTR BR-480(B)/SC-473(A) (DIV PR/SC) (SÃO LOURENÇO DO OESTE) - ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS); SUBTRECHO: ENTR. BR-282(B) - ENTR. BR-386(A) (DIV. SC/RS); SEGMENTO: KM 97,3 - KM 145,6 E BR- 282/SC; TRECHO: FLORIANÓPOLIS - FRONTEIRA BRASIL/ARGENTINA (PONTE SOBRE O RIO PEPERIGUAÇÚ); SUBTRECHO: ENTR. BR-158(A) (P/ CUNHA PORÃ) – ENTR. BR-163(A)/386 (P/ DESCANSO – ACESSO A S M DO OESTE); SEGMENTO: KM 602,3 - KM 646,5; INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 095/2018-16; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 095/2018; RESUMO DO OBJETO: 1) ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO; 2) INCLUSÃO DE CLÁUSULA. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 25.473.104,06 (VINTE E CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 29.004.410,91 (VINTE E NOVE MILHÕES, QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.531.306,85 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: A) NO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0327/2017-16 (SEI 0364091), E (B) NO ARTIGO 58, INCISO I, ART. 60 E ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” E "B" E PARÁGRAFO 3° DA LEI N.º 8.666, DE 21/06/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; TENDO SIDO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/SC, DESPACHO (DNIT) SMT - SC (13559630) DATADO DE 25/01/2023, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50616.001221/2020-97; DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023.
|
26/01/2023
|
22/05/2023
|
15.850.000,00
|
1
|
15.850.000,00
|
|
20/04/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, POR MAIS 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 28/02/2023 PARA 31/10/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 22/05/2023 PARA 22/01/2024. AINDA EM RELAÇÃO À VIGÊNCIA DO CONTRATO, O PRAZO ACIMA ESTABELECIDO TORNA-SE PASSÍVEL DE INTERRUPÇÃO, ATRAVÉS DE RESCISÃO AMIGÁVEL APÓS A CONCLUSÃO DOS TRÂMITES RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DO NOVO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, O QUAL ENCONTRA-SE EM FASE DE ELABORAÇÃO E ASSIM QUE O DNIT ESTIVER EM CONDIÇÕES DE REALIZAR A NOVA CONTRATAÇÃO, NO QUE DESDE LOGO RESTA CONSIGNADA A ACORDÂNCIA DE AMBAS AS PARTES DESTE PACTO CONTRATUAL. O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 29.004.410,91 (VINTE E NOVE MILHÕES, QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 36.004.549,56 (TRINTA E SEIS MILHÕES, QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 7.000.138,65 (SETE MILHÕES, CENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), SUFICIENTES PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO.
|
20/04/2023
|
22/01/2024
|
15.850.000,00
|
1
|
15.850.000,00
|
|
15/12/2023
|
00007/2023
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, SENDO QUE, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 83 (OITENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 31/10/2023 PARA 22/01/2024, SENDO MANTIDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 22/01/2024, E QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 36.004.549,56 (TRINTA E SEIS MILHÕES, QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 38.169.591,15 (TRINTA E OITO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.165.041,59 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), SUFICIENTES PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO.
|
15/12/2023
|
22/01/2024
|
38.169.591,15
|
72
|
530.133,21
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2020NE801323
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.285.236,91
|
67.184,76
|
0,00
|
1.218.052,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE802173
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
601.487,09
|
0,00
|
0,00
|
601.487,09
|
|
393003
|
2020NE800377
|
DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000484
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
12.185.453,56
|
0,00
|
3.765,37
|
7.133.957,36
|
5.047.730,83
|
0,00
|
0,00
|
5.051.496,20
|
|
393003
|
2022NE004000
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
5.000.000,00
|
|
393003
|
2023NE000512
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.900.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.900.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE800559
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE802080
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE800146
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE801961
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001017
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
4.076.412,82
|
0,00
|
0,00
|
3.338.611,46
|
737.801,36
|
0,00
|
0,00
|
737.801,36
|
|
393003
|
2023NE002404
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
6.500.000,00
|
636.966,16
|
0,00
|
5.863.033,84
|
636.966,16
|
0,00
|
0,00
|
636.966,16
|
|
393003
|
2023NE003266
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.800.000,00
|
3.800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.800.000,00
|
1.135.313,78
|
1.176.075,09
|
2.623.924,91
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA
|
1
|
38169591.15
|
38169591.1500
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
