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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170177 - SRRF10
Unidade Gestora Origem do Contrato 170177 - SRRF10
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170177 - SRRF10
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Processo 11000.752086/2024-51
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA - DRF/STM E UNIDADES JURIDICIONADAS
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2024
Vig. Fim 09/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.163.141,28
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 48.464,22
Valor Acumulado R$ 1.167.900,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2024 00027/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11000.752086/2024-51 09/12/2024 09/12/2026 1.030.800,00 24 42.950,00
03/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PRIMEIRA REPACTUAÇÃO PARCIAL E REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO QUE PASSA DE R$42.949,35 PARA R$43.222,43, A PARTIR DE 09/12/2024; R$43.919,24, A PARTIR DE 01/01/2025; R$44.549,19, A PARTIR DE 01/06/2025; R$44.712,23, A PARTIR DE 06/07/2025; R$45.241,84, A PARTIR DE 23/07/2025 E R$45.349,12, A PARTIR DE 10/09/2025. 09/12/2024 09/12/2026 1.088.378,88 24 45.349,12
07/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133/ 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973/2024; B) COMPLEMENTAÇÃO DA 1ª REPACTUAÇÃO (POSTO DE TÉCNICO ELETROMECÂNICO) E 2ª REPACTUAÇÃO PARCIAL (POSTOS DE OFICIAL ELETRICISTA E OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL), PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA, DECORRENTE DO AUMENTO DE SALÁRIOS E ENCARGOS, LEVADO A EFEITO PELAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE 2025 E 2026 DAS RESPECTIVAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, BEM COMO A MAJORAÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO, CONFORME DISPÕE O §4º, DO ARTIGO 57, DA IN SEGES/MF Nº 05/2017; C) ANÁLISE DOS CUSTOS RENOVÁVEIS E NÃO RENOVÁVEIS REFERENTES A PRIMEIRA ANUALIDADE DO CONTRATO, RESULTANDO NO AJUSTE DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO COM O PROVISIONAMENTO APENAS DOS 3 (TRÊS) DIAS ADICIONAIS DE AVISO PRÉVIO POR ANO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 12.506/11. O NOVO VALOR MENSAL CONTRATUAL PASSA A SER DE: R$44.442,22, A PARTIR DE 01/01/2025; R$45.046,53, A PARTIR DE 01/05/2025; R$45.676,48, A PARTIR DE 01/06/2025; R$45.837,86, A PARTIR DE 06/07/2025; R$46.365,29, A PARTIR DE 23/07/2025; R$46.471,47, A PARTIR DE 10/09/2025; R$46.398,22, A PARTIR DE 09/12/2025; DE R$47.701,05, A PARTIR DE 01/01/2026; E R$47.834,19, A PARTIR DE 09/03/2026. 07/07/2026 09/12/2026 1.148.020,56 24 47.834,19
29/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO PARA REAJUSTAMENTO DE MATERIAIS, ALTERANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$47.834,19 PARA R$48.464,22, A PARTIR DE 01/06/2026. 07/07/2026 09/12/2026 1.163.141,28 24 48.464,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170177 2024NE000400 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.960,00 85.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2025NE000083 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 165.191,54 0,00 0,00 165.191,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2025NE000527 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 221.797,80 135.811,42 0,00 85.986,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2026NE000171 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 411.907,94 341.726,77 0,00 70.181,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2125/26 2026-07-24 11000.752086/2024-51 2026-07-27 26107.48
660/25 2025-02-04 11000.752086/2024-51 2025-02-05 17430.92
736/25 2025-02-25 11000.752086/2024-51 2025-03-10 24447.76
841/25 2025-04-14 11000.752086/2024-51 2025-04-30 26389.37
25/952 2025-05-29 11000.752086/2024-51 2025-05-29 34594.13
1060 2025-07-11 11000.752086/2024-51 2025-07-17 26828.75
1112 2025-08-01 11000.752086/2024-51 2025-08-06 26163.24
1101/25 2025-07-21 11000.752086/2024-51 2025-07-29 26815.88
1169/25 2025-08-13 11000.752086/2024-51 2025-08-20 39622.06
1276/25 2025-09-16 11000.752086/2024-51 2025-09-19 28859.43
1379/25 2025-10-21 11000.752086/2024-51 2025-10-31 31130.26
1481/25 2025-12-03 11000.752086/2024-51 2025-12-04 27734.22
1492/25 2025-12-12 11000.752086/2024-51 2025-12-12 27121.90
1620/26 2026-01-29 11000.752086/2024-51 2026-01-30 27214.84
1696/2026 2026-02-26 11000.752086/2024-51 2026-02-26 27194.75
26/1742 2026-03-18 11000.752086/2024-51 2026-03-19 35559.12
1904/25 2026-05-13 11000.752086/2024-51 2026-05-14 25921.05
1963/26 2026-06-01 11000.752086/2024-51 2026-06-09 26590.92
2034/26 2026-06-19 11000.752086/2024-51 2026-06-30 37404.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 24 48464.22 1163141.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.843.040-** MARCELO LIMA GONCALVES Gestor
***.289.460-** MARILENE OLIARI DE MORAES Gestor Substituto
***.552.730-** MARCO ANTONIO DE CARVALHO MOURA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo