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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/12/2010
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00028/2010
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0028/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00566.003622/2008-50
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01/12/2010
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30/11/2026
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714.059,76
|
12
|
59.504,98
|
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14/10/2016
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00002/2016
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TEMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO.
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30/11/2012
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30/11/2013
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370.945,92
|
12
|
30.912,16
|
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14/10/2016
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00004/2016
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
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30/11/2013
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30/11/2014
|
391.199,52
|
12
|
32.599,96
|
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14/10/2016
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00006/2016
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
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30/11/2014
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30/11/2017
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600.000,00
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12
|
50.000,00
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14/10/2016
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00001/2016
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES
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01/12/2011
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30/11/2012
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345.967,20
|
12
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28.830,60
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29/11/2017
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00007/2017
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Termo Aditivo
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SETIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 028/2010
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30/11/2017
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30/11/2018
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593.723,88
|
12
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49.476,99
|
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04/05/2018
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00001/2018
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Termo de Apostilamento
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APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR DO IPTU DE 2018, NO PERCENTUAL DE 64 (SESSENTA E QUATRO POR CENTO), NO VALOR TOTAL DE R 13.866,69 (TREZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, LANÇADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, CONFORME NOTA N. 00069/2017/CJU-SP/CGU/AGU-SEQ. 78.
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30/11/2017
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30/11/2018
|
593.723,88
|
12
|
49.476,99
|
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29/11/2018
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00008/2018
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PROCEDER AO REAJUSTE DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,5255600 REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2017 A SETEMBRO/2018 IPCA/IBGE, DIVULGADO POR ÓRGÃO OFICIAL, INCLUIR OBRIGAÇÕES DA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR E AR CONDICIONADO PARA O LOCADOR, NA CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM 3.1 E EXCLUIR OBRIGAÇÕES DA LOCATÁRIA, NA LETRA F, DO SUBITEM 4.1.9, DA CLÁUSULA QUARTA, DO CONTRATO ORIGINAL.
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30/11/2018
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30/11/2019
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620.593,20
|
12
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51.716,10
|
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21/03/2019
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00002/2019
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Termo de Apostilamento
|
APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR DO IPTU DE 2019 , NO PERCENTUAL DE 64 (SESSENTA E QUATRO POR CENTO), NO VALOR TOTAL DE R 14.385,31 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONFORME NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU -IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, LANÇADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, 8, DA LEI 8666/1993 E NOTA N. 00069/2017/CJU-SP/CGU/AGU.
O APOSTILAMENTO SE REFERE AO IPTU DO EXECÍCIO DE 2019.
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30/11/2018
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30/11/2019
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620.593,20
|
9
|
51.716,10
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29/11/2019
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00009/2019
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E PROCEDER A REVISÃO (REDUÇÃO) DO VALOR CONTRATUAL A PARTIR DA PRORROGAÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS ART. 57 E 65, II, DA LEI FEDERAL N 8.666/1993 C/C LEI FEDERAL N 8.245/1991, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 62, 3, I, DA LEI FEDERAL N 8.666/1993 C/C ART. 18 DA LEI FEDERAL N 8.245/1991.
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30/11/2019
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30/11/2020
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540.000,00
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12
|
45.000,00
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18/06/2020
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00003/2020
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Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA, ITEM 6.2, DO CONTRATO
ORIGINAL, QUE DISPÕE AS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA LOCATÁRIA, A EMPRESA CRIVELIN LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.392.445/0001-67, QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR
O VALOR DE 64% DO TOTAL DA COTA ÚNICA COM DESCONTO DO IPTU DE 2020, CUJO MONTANTE É DE R$ 15.005,38 (QUINZE MIL, CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NA NOTA N. 00069/2017/CJU-SP/CGU/AGU.
O APOSTILAMENTO SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2020.
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01/12/2020
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30/11/2021
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540.000,00
|
12
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45.000,00
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27/11/2020
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00010/2020
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O REAJUSTE REFERENTE AO ÍNDICE IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2019 A OUTUBRO DE 2020, COM FUNDAMENTO NOS ART. 57, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 C/C LEI FEDERAL Nº 8.245/1991, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 62, §3º, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 C/C ART. 18 DA LEI FEDERAL Nº 8.245/1991.
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01/12/2020
|
30/11/2021
|
540.000,00
|
12
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45.000,00
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18/01/2021
|
00004/2021
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Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO ORIGINAL, ALTERADA PELA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A AGU, NA NA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL E NA PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA CRIVELIN LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ N° 17.392.445/0001-67, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 46.763,19 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2019 A OUTUBRO/2020, NO PERCENTUAL DE 3,918210%, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 ATÉ O FIM DO CONTRATO, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
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01/12/2010
|
30/11/2021
|
561.158,28
|
12
|
46.763,19
|
|
11/03/2021
|
00005/2021
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA, ITEM 6.2 DO CONTRATO Nº 28/2010, DOC. SEQ. 54 DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA CRIVELIN LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.392.445/0001-67, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR DO IPTU DE 2021 , NO PERCENTUAL DE 64% (SESSENTA E QUATRO POR CENTO), NO VALOR DE R$ 16.554,99 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
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01/12/2010
|
30/11/2021
|
561.158,28
|
12
|
46.763,19
|
|
29/11/2021
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00011/2021
|
Termo Aditivo
|
1.1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2010 POR MAIS 12 (DOZE) MESES; 1.2 RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO; 1.3 INCLUIR PREVISÃO DE REVISÃO NO CONTRATO, QUE POSSIBILITE A READEQUAÇÃO DO ESPAÇO LOCADO, EM RAZÃO DO IMPLEMENTO DE PROGRAMA DE GESTÃO DE TELETRABALHO, NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, ITEM 11.1, COM FUNDAMENTO NO ART. 79 LEI FEDERAL Nº 8.245/1991 C/C O ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL E EM ATENDIMENTO AO § 8º DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 179, DE 22/04/2019, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 5.168 DE 14 DE MAIO DE 2021, TAMBÉM DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, QUE TRATA DAS MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS.
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01/12/2021
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30/11/2022
|
561.158,28
|
12
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46.763,19
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16/12/2021
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00006/2021
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO ORIGINAL, ALTERADA PELA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A AGU, NA NA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL E NA PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA CRIVELIN LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ N° 17.392.445/0001-67, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 46.763,19 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 51.784,85 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2020 A NOVEMBRO/2021, NO PERCENTUAL DE 10,738490%, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 ATÉ O FIM DO CONTRATO, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
|
01/12/2010
|
30/11/2022
|
621.418,20
|
12
|
51.784,85
|
|
30/11/2022
|
00012/2022
|
Termo Aditivo
|
- PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2010, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2022 A 30/11/2023;
- RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (DEZEMBRO DE 2021 A NOVEMBRO DE 2022).
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01/12/2022
|
30/11/2023
|
621.418,20
|
12
|
51.784,85
|
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12/05/2023
|
00008/2023
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO ORIGINAL, ALTERADA PELA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A AGU, NA NA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL E NA PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA CRIVELIN LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ N° 17.392.445/0001-67, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 51.784,85 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 54.840,41 (CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2021 A NOVEMBRO/2022, NO PERCENTUAL DE 5,900490%, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 ATÉ O FIM DO CONTRATO, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
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01/12/2010
|
30/11/2023
|
658.084,92
|
12
|
54.840,41
|
|
30/11/2023
|
00013/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2010, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AGU EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2023 A 30/11/2024;
RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (DEZEMBRO DE 2022 A NOVEMBRO DE 2023) PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) E ADEQUAR O CONTRATO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº53, DE 08 DE JULHO DE 2020.
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01/12/2023
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30/11/2024
|
658.084,92
|
12
|
54.840,41
|
|
21/02/2024
|
00011/2024
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO ORIGINAL, ALTERADA PELA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A AGU, NA NA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL E NA PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA CRIVELIN LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ N° 17.392.445/0001-67, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 54.840,41 (CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 56.821,97 (CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2023, NO PERCENTUAL DE 4,68%, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ O FIM DO CONTRATO, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2024.
|
01/12/2010
|
30/11/2024
|
681.863,64
|
12
|
56.821,97
|
|
25/11/2024
|
00014/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2010, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2024 A 30/11/2025; RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (DEZEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024) EM 50 % DO ÍNDICE IPCA.
|
01/12/2024
|
30/11/2025
|
681.863,64
|
12
|
56.821,97
|
|
17/07/2025
|
00014/2025
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO ORIGINAL, ALTERADA PELA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 28/2010, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A AGU, NA NA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL E NA PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA CRIVELIN LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ N° 17.392.445/0001-67, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 56.821,97 (CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 58.206,44 (CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DE 50% DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 2,436505%, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
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01/12/2010
|
30/11/2025
|
698.477,28
|
12
|
58.206,44
|
|
04/11/2025
|
00015/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2010, POR 12 (DOZE) MESES CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2025 A 30/11/2026 OU ATÉ QUE ESTEJAM FINALIZADAS AS AÇÕES JÁ EM ANDAMENTO PARA A DESTINAÇÃO DAS UNIDADES NOS
TERMOS DA LEI 8245 DE 1991 E DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (DEZEMBRO DE 2024 A NOVEMBRO DE 2025), EM 50 % DO ÍNDICE IPCA.
|
01/12/2025
|
30/11/2026
|
698.477,28
|
12
|
58.206,44
|
|
21/01/2026
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00015/2026
|
Termo de Apostilamento
|
A PARTIR DE 01/12/2025 ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 30/11/2026, O VALOR MENSAL DE R$ 58.206,44(CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 59.504,98 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DE 50% DO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 2,230920%.
|
01/12/2010
|
30/11/2026
|
714.059,76
|
12
|
59.504,98
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2021NE000042
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
589.216,19
|
0,00
|
0,00
|
561.158,28
|
5.021,66
|
0,00
|
0,00
|
5.021,66
|
|
110099
|
2021NE000173
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
16.554,99
|
0,00
|
0,00
|
16.554,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2023NE000020
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
662.472,15
|
4.387,23
|
0,00
|
658.084,92
|
1.981,56
|
0,00
|
0,00
|
1.981,56
|
|
110099
|
2023NE000199
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
19.229,95
|
0,00
|
0,00
|
19.229,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2025NE000117
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
21.090,18
|
0,00
|
0,00
|
21.090,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2025NE000018
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
701.969,67
|
3.492,39
|
63.706,93
|
634.770,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2024NE000036
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
22.910,22
|
2.791,80
|
0,00
|
20.118,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2024NE000019
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
686.409,40
|
4.545,76
|
10.739,34
|
671.124,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2022NE000002
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
18.220,42
|
0,00
|
0,00
|
18.220,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2022NE000021
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
630.354,55
|
0,00
|
0,00
|
569.633,35
|
66.601,99
|
5.880,79
|
5.880,79
|
54.840,41
|
|
110099
|
2026NE000037
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
595.054,57
|
59.509,75
|
5.623,20
|
529.921,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2026NE000129
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
25.308,06
|
0,00
|
0,00
|
25.308,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
