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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120039 - GAP RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120039 - GAP RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120039 - GAP RJ
Número da Compra 90023/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 67246.001058/2024-44
Objeto 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARE MICROSOFT POR MEIO DE LICENCIAMENTO EAS (ENTERPRISE AGREEMENT SUBSCRIPTION [SUBSCRIÇÃO] – PARA GOVERNO) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÕES POR ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) MESES, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. 1.3. VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO:1.3.1. O TERMO DE REFERÊNCIA; 1.3.2. O EDITAL DA LICITAÇÃO; 1.3.3. A PROPOSTA DO CONTRATADO; 1.3.4. EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 11/11/2024
Vig. Fim 11/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.918.730,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.918.730,50
Valor Acumulado R$ 24.814.458,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/11/2024 00036/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67246.001058/2024-44 11/11/2024 11/11/2025 1.789.692,00 1 1.789.692,00
11/11/2025 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 12/11/2025 ATÉ 11/11/2026, PRORROGÁVEL ATÉ 36 MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 177/2023 E NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021 12/11/2025 11/11/2026 1.918.730,50 1 1.918.730,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120039 2024NE001209 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.789.692,00 1.789.692,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2026NE000804 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.918.730,50 0,00 0,00 1.918.730,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 1800410.5 1800410.5000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 850 139.2 118320.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo