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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00962/2018
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00357/2018
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
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Processo
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50606.004193/2018-64
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Objeto
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CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIABR-251/MG; TRECHO: DIV. BA/MG - DIV. MG/GO ; SUBTRECHO: ENTR. BR-116 (B) - ENTR. BR-342/MG/404(SALINAS); SEGMENTO: KM 193,7 AO KM 310,6; EXTENSÃO TOTAL:116,9 KM (SNV 201803A); CÓDIGO PNV:251BMG0220; 251BMG0220.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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13/12/2018
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Vig. Fim
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30/04/2023
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 24.990.295,70
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 24.990.295,70
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Valor Acumulado
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R$ 37.366.643,57
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/12/2018
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00962/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00962/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.004193/2018-64
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13/12/2018
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10/05/2021
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12.376.347,87
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1
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0,00
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08/09/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇO E INCLUSÃO DE ITENS NOVOS, COM REFLEXO FINACEIRO AO CONTRATO UT6-962/2018. O VALOR PASSA PARA R$ 14.161.888,36, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 1.785.540,49. O QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS FICA MODICADO EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE 9 NOVOS ITENS DE SERVIÇOS, CONSTANTES DA 1ª ADEQUAÇÃO DE CONTRATO COM REFLEXOFINANCEIRO.
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13/12/2018
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10/05/2021
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1.785.540,49
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1
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0,00
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15/04/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-962/2018. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI PARA R$ 19.625.740,18, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 5.463.851,82. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 06/12/2020 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 30/11/2021. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 11/05/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 05/05/2022.
FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 65, INCISO II, D, DA LEI Nº 8.666/93, CLÁUSULAS 2ª E 3ª DO CONTRATO.
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13/12/2018
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05/05/2022
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12.376.347,87
|
1
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12.376.347,87
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24/01/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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3) - DO OBJETO:
RETIFICAÇÃO DA DATA DE VIGÊNCIA: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1.600 (UM MIL E SEISCENTOS) DIAS CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1.440 (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL – (SUBSTITUTO), LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA.
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$24.990.295,70 (VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$5.364.555,52 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.004193/2018-64.
ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E REALINHAMENTO DOS PREÇOS DE 68 (SESSENTA E OITO) ITENS DE SERVIÇOS - A PROPOSTA DA CONTRATADA (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA LICITAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM PARTES INTEGRANTES DESTE CONTRATO, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E REALINHAMENTO DOS PREÇOS DE 68 (SESSENTA E OITO) ITENS DE SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO À IS Nº 011/2017/DG, DE 25/09/2017, CONSTANTES NA DOCUMENTAÇÃO DO PATO ETAPA (8848308), ANEXA AO PRESENTE PROCESSO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL – (SUBSTITUTO) - LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE DURAÇÃO – PRORROGAÇÃO
O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 13/12/2018, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 17/12/2018 E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 30/11/2021, PASSA A VENCER NA DATA DE 25/11/2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 05/05/2022, PASSA A VENCER NA DATA DE 30/04/2023 EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
(I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/12/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 25/11/2022. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 06/05/2022 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 30/04/2023. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL-(SUBSTITUTO), LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.004193/2018- 64.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO – PREÇOS UNITÁRIOS – EMPENHO E DOTAÇÃO O ÍTEM (1) DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “(1) DO VALOR – O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PI PASSA A SER
DE R$ 24.990.295,70 (VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 5.364.555,52 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.004193/2018-64.”
O ITEM (2) DOS PREÇOS UNITÁRIOS, FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: “(2) DOS PREÇOS UNITÁRIOS - O QUADRO DE QUANTIDADES CONSTANTE DO EDITAL N.º 357/2018-06, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO UT-6-962/2018-00, FICA MODIFICADO EM DECORRÊNCIA DO DESCONTO ADICIONAL OFERECIDO PELA EMPRESA PARA ATENDIMENTO À IS Nº 011/2017/DG, CONFORME PLANILHA 8848308 CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO.”
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART.57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 60 E ART.65, II, "D" DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO A CLÁUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO UT6-962/2018-00. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL- (SUBSTITUTO) - LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.004193/2018-64, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
O ITEM (3) EMPENHO E DOTAÇÃO, FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: “(2) EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000415.”
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06/05/2022
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30/04/2023
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24.990.295,70
|
1
|
24.990.295,70
|
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2020NE801538
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
5.392.781,35
|
3.508.560,21
|
0,00
|
1.884.221,14
|
682.799,66
|
0,00
|
0,00
|
682.799,66
|
|
393003
|
2019NE800412
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE800366
|
DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE804948
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE805680
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE805681
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE803939
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000415
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
6.062.207,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
6.062.207,94
|
0,00
|
0,00
|
765.056,00
|
|
393003
|
2021NE002768
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
24990295.7
|
24990295.7000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
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Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
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Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
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Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
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