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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2019
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00038/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GIMR
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA
Processo 53500.077692/2017-66
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM WAF COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO (CLUSTER).
Informações Complementares
Vig. Início 18/02/2019
Vig. Fim 17/06/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 441.069,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 36.755,75
Valor Acumulado R$ 23.487.579,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/02/2019 00015/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.077692/2017-66 18/02/2019 17/02/2020 1.048.999,92 1 1.048.999,92
11/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2019-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 18/02/2020 A 17/02/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO, ESPECIALIZADO EM WAF, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO (CLUSTER). 18/02/2020 17/02/2021 1.048.999,92 1 0,00
30/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo DEFINIÇÃO DE MÉTODO QUE POSSIBILITE O CÁLCULO DE EVENTUAL AJUSTE DE PAGAMENTO POR DESCUMPRIMENTO DE NÍVEL MÍNIMO DE SERVIÇO EXIGIDO (NMSE) COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR A METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTEA EXECUÇÃO CONTRATUAL 30/07/2020 17/02/2021 1.048.999,92 1 0,00
11/08/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 15/2019-ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇO TÉCNICO, ESPECIALIZADO EM WAF, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO), A PARTIR DE 21/01/2020, NO MONTANTE DE 6,24% (SEIS VÍRGULA VINTE E QUATRO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, NO PERÍODO DE JANEIRO/2019 A DEZEMBRO/2019, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 5641905). 18/02/2019 17/02/2021 1.114.457,52 1 1.114.457,52
12/02/2021 00003/2021 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 18/02/2021 A 17/02/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM WAF COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO (CLUSTER). 18/02/2019 17/02/2021 1.114.457,52 1 1.114.457,52
22/09/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 15/2019 Nº PROCESSO: 53500.045334/2021-71 OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 21/01/2021, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020, TENDO SIDO NEGOCIADO COM A CONTRATADA, PARA O REFERIDO PERÍODO, O PERCENTUAL DE 4,52% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO). 18/02/2019 17/02/2021 1.164.831,00 1 1.164.831,00
04/02/2022 00004/2022 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2019 Nº PROCESSO: 53500.053236/2021-15 OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 18/02/2022 A 17/02/2023. 18/02/2022 17/02/2023 1.164.831,00 1 1.164.831,00
30/09/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.303351/2022-19; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2019 N. 04/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 01.933.257/0001-69. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 15/2019 - ANATEL, A PARTIR DE 21/01/2022, NO MONTANTE DE 5,74% (CINCO VÍRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 30.09.2022 ATÉ 17.02.2023. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.231.692,24. 18/02/2019 17/02/2023 1.231.692,24 1 1.231.692,24
30/01/2023 00006/2023 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.343664/2022-18; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2019 N. 05/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 01.933.257/0001-69. OBJETO: A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). 30/01/2023 17/02/2024 1.231.692,24 1 1.231.692,24
10/02/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GIMR Nº 15/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 18/02/2023 A 17/02/2024, CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM WAF COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO (CLUSTER).". 18/02/2023 17/02/2024 1.231.692,24 12 102.641,02
24/04/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.015202/2023-86; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2019 N. 05/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 01.933.257/0001-69. OBJETO: A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO FINAL DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2019 - ANATEL (SEI N° 9677731). ONDE SE LÊ “QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2019-ANATEL - ANATEL, QUE CELEBRAM ENTRE SI A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA.", LEIA-SE “SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2019-ANATEL - ANATEL, QUE CELEBRAM ENTRE SI A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA." VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 24.04.2023. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.231.692,24. 18/02/2019 17/02/2024 1.231.692,24 12 102.641,02
31/08/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.070410/2023-48; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2019 N. 06/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 01.933.257/0001-69. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 15/2019 - ANATEL, A PARTIR DE 21/01/2023, NO MONTANTE DE 7,43% (SETE VÍRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) NO PERÍODO DE JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022." VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 31.08.2023. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.323.207,00. 18/02/2019 17/02/2024 1.323.207,00 12 110.267,25
15/02/2024 00007/2024 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.092102/2023-73; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2019 N. 07/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA.- CNPJ Nº 01.933.257/0001-69. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GIMR Nº 15/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE QUATRO (QUATRO) MESES, DE 18/02/2024 A 17/06/2024. 18/02/2024 17/06/2024 441.069,00 12 36.755,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2019NE800119 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800068 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000345 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 47.574,95 0,00 0,00 30.741,82 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000031 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.033.101,53 0,00 0,00 833.391,26 102.641,02 0,00 0,00 102.641,02
413001 2022NE000439 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 63.146,73 0,00 0,00 40.748,21 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000032 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.070.887,98 80.788,74 0,00 990.099,24 80.788,74 0,00 0,00 80.788,74
413001 2023NE000355 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 86.430,61 30.581,19 0,00 55.849,42 30.581,19 1.102,68 1.102,68 29.478,51
413001 2022NE000586 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000209 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 160.804,26 0,00 0,00 160.804,26 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000023 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 613.821,03 0,00 0,00 613.821,03 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000052 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 984.821,34 0,00 0,00 790.682,84 194.138,50 0,00 0,00 194.138,50
413001 2021NE000137 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 145.498,62 0,00 0,00 145.498,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3333 2023-02-17 53500.077692/2017-66 2023-03-21 102641.02
3384 2023-04-26 53500.077692/2017-66 2023-04-30 102641.02
3428 2023-05-19 53500.077692/2017-66 2023-05-24 102641.02
3584 2023-09-22 53500.077692/2017-66 2023-10-03 55925.69
3140 2022-11-23 53500.077692/2017-66 2022-12-01 0.00
3139 2022-11-22 53500.077692/2017-66 2022-11-29 0.00
3197 2022-12-16 53500.077692/2017-66 2022-12-21 0.00
3250 2023-01-24 53500.077692/2017-66 2023-01-27 102641.02
3296 2023-02-24 53500.077692/2017-66 2023-02-27 102641.02
3468 2023-06-21 53500.077692/2017-66 2023-06-27 102641.02
3507 2023-07-18 53500.077692/2017-66 2023-07-20 102641.02
3550 2023-08-22 53500.077692/2017-66 2023-08-23 102641.02
3586 2023-09-28 53500.077692/2017-66 2023-09-29 101614.61
03621 2023-10-23 53500.077692/2017-66 2023-11-10 110267.75
3664 2023-11-27 53500.077692/2017-66 2023-11-30 110267.25
3700 2023-12-19 53500.077692/2017-66 2023-12-20 110267.25
3735 2024-01-16 53500.077692/2017-66 2024-01-19 110267.25
3778 2024-02-21 53500.077692/2017-66 2024-02-26 110267.25
3818 2024-03-21 53500.077692/2017-66 2024-03-25 110267.25
3848 2024-04-16 53500.077692/2017-66 2024-05-09 110267.25
3903 2024-05-27 53500.077692/2017-66 2024-06-03 110267.25
3957 2024-07-09 53500.077692/2017-66 2024-07-15 110267.25
3995 2024-07-23 53500.077692/2017-66 2024-07-26 62484.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-05-18 58241.55
Seguro Garantia 2023-05-18 58241.55
Seguro Garantia 2024-09-17 88213.80
Seguro Garantia 2023-05-18 61584.61
Seguro Garantia 2024-05-17 61584.61
Seguro Garantia 2024-05-17 66160.35
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 4 110267.25 441069.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.400.531-** LOURENCO TOMAZETTE NETO Fiscal Técnico Substituto
***.731.886-** JEFFERSON SALLES COSTA REIS Fiscal Técnico
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.089.581-** EDER SOUZA GUALBERTO Fiscal Técnico Substituto
***.966.243-** HUGO EDUARDO DE LIMA MOREIRA Fiscal Técnico
***.440.056-** ADRIANO CÉSAR DIAS Gestor Substituto
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo