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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00139/2018
Unidade Realizadora da Compra 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número da Compra 00077/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.538.619/0001-66 - BRAGA PARTICIPACOES LTDA
Processo 53578.000665/2017-00
Objeto LOCAÇÃO DE 650,10 METROS QUADRADOS NO IMÓVEL EDÍFICIO THE OFFICE, NA AV. MARIO YPIRANGA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/11/2018
Vig. Fim 09/05/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.066.551,12
Núm. Parcelas 18
Valor Parcela R$ 59.252,84
Valor Acumulado R$ 2.292.539,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/11/2018 00139/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00139/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53578.000665/2017-00 09/11/2018 08/11/2021 2.845.020,60 13 53.553,79
09/11/2018 00139/2018 Termo de Encerramento 09/11/2018 09/05/2023 0,00 0,00
07/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO PARCIAL DA ÁREA DOM A DEVOLUÇÃO DE 130,76M2, REPRESENTANDO UMA REDUÇÃO DE 20,11 SOBRE L VALOR TOTAL DO CONTRATO ORIGINAL. 09/11/2018 08/11/2021 697.984,40 13 53.553,79
11/06/2021 00002/2018 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 09/11/2020, PARA O VALOR MENSAL DE R$ 55.652,14 (CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CATORZE CENTAVOS), REPRESENTANDO O ACRÉSCIMO DE 3,918210% AO VALOR ANTERIORMENTE PACTUADO. 09/11/2018 08/11/2021 667.825,68 12 55.652,14
11/06/2021 00002/2018 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 09/11/2020, PARA O VALOR MENSAL DE R$ 55.652,14 (CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CATORZE CENTAVOS), REPRESENTANDO O ACRÉSCIMO DE 3,918210% AO VALOR ANTERIORMENTE PACTUADO. 09/11/2018 08/11/2021 667.825,68 12 55.652,14
05/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 139/2018 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 18 (DEZOITO) MESES, DE 09/11/2021 A 09/05/2023, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 519,34 METROS QUADRADOS NO IMÓVEL DENOMINADO EDIFÍCIO THE OFFICE. B) A ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 139/2018 - ANATEL 09/11/2021 09/05/2023 1.001.738,52 18 55.652,14
16/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo RETIFICAR O ITEM 4.1. DA CLÁUSULA QUARTA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2018. 09/11/2018 09/05/2023 1.001.738,52 18 55.652,14
15/02/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2018-ANATEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, POR MEIO DA SUA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, E BRAGA PARTICIPAÇÕES LTDA, QUE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 09/11/2022, PARA O VALOR MENSAL DE R$ 59.252,84 (CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), REPRESENTANDO O ACRÉSCIMO DE 6,470020% AO VALOR ANTERIORMENTE PACTUADO, COM BASE NO IPCA/IBGE. 09/11/2018 09/05/2023 1.066.551,12 18 59.252,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413012 2023NE000013 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 262.796,95 0,00 0,00 262.796,95 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2018NE800116 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2020NE800034 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2021NE000094 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96.463,71 0,00 0,00 38.956,50 55.652,14 0,00 0,00 55.652,14
413012 2022NE000019 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 667.825,70 0,00 0,00 612.173,54 55.652,14 0,00 0,00 55.652,14
413012 2023NE000032 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.241,21 0,00 0,00 6.241,21 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2021NE000008 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 573.217,04 0,00 0,00 573.217,04 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2021NE000078 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.637,14 0,00 0,00 3.637,14 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2022NE000012 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
S/N 2023-03-14 53578.000665/2017-00 2023-03-16 59252.84
S/N 2023-03-28 53578.000665/2017-00 2023-04-12 2872.03
S/N 2023-04-03 53578.000665/2017-00 2023-04-12 59252.84
S/N 2023-05-03 53578.000559/2023-66 2023-05-11 59252.84
S/N 2023-01-03 53578.000008/2023-01 2023-01-04 0.00
S/N 2023-02-01 53578.000130/2023-79 2023-02-07 55652.14
S/N 2023-05-03 53578.000560/2023-91 2023-05-19 17775.85
S/N 2023-02-16 53578.000219/2023-35 2023-03-03 9841.91
S/N 2023-11-27 53578.002646/2023-58 2023-12-05 18875.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 18 59252.84 1066551.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.661.372-** ROZALVO PEREIRA BRAGA Gestor
***.220.752-** JOÃO BELMIRO SERRA DE FREITAS Fiscal Titular
***.058.512-** FABIO ALESSANDRO NEVES DA CUNHA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo