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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200342 - DTI/PF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200342 - DTI/PF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200342 - DTI/PF
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.
Processo 08206.001661/2024-33
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/11/2024
Vig. Fim 29/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 61.578.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 61.578.000,00
Valor Acumulado R$ 1.079.682.438,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08206.001661/2024-33 29/11/2024 29/11/2026 55.885.500,00 1 55.885.500,00
24/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR UNITÁRIO DA HORA DE SERVIÇO TÉCNICO (HST) DE R$ 101,61 PARA R$ 104,57, EM VIRTUDE DE ACORDO ENTRE AS PARTES, COM OBJETIVO DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO 14/2024-DTI/PF CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, HAJA VISTA ALTERAÇÃO TRIBUTÁRIA SUPERVENIENTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 134 DA LEI 14.133, DE 2021. 24/07/2025 29/11/2026 57.513.500,00 1 57.513.500,00
19/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo ANULAR OS EFEITOS DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2024 (SEI 66938757), CUJO TEOR ALTEROU O VALOR UNITÁRIO DA HORA DE SERVIÇO TÉCNICO (HST) DE R$ 101,61 PARA R$ 104,57, DE FORMA A RESTABELECER O VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 7,10%, DE R$ 55.885.500,00 PARA R$ 59.851.000,00 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS) CONSIDERANDO A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI/IPEA) ENTRE FEVEREIRO/2024 E JANEIRO/2025 (SEI 142217175), COM A FINALIDADE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE. 19/12/2025 29/11/2026 59.851.000,00 1 59.851.000,00
02/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A) INDICAR AS NOTAS DE EMPENHO 2026NE000031 E 2026NE000033; B) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 14/2024-DTI/PF. ASSIM, A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2026, O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 59.851.000,00 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS) PARA R$ 61.578.000,00 (SESSENTA E UM MILHÕES QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS), TENDO EM VISTA A ALÍQUOTA DE 2,89%, REFERENTE AO ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2025 A JANEIRO/2026 (SEI 145222030). 29/11/2024 29/11/2026 61.578.000,00 1 61.578.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200342 2024NE000080 PF99900PS24 - EMISSAO DE PASSAPORTE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200342 2024NE000081 PF99L00PJ24 - PREV REP CRIMES - POL JUDICIARIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 589.744,44 589.744,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200342 2026NE000031 PF99OS9PS26 - EMISSAO PASSAPORTE - MANUTENCAO SISTEMA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.428.200,16 424.316,79 0,00 6.003.883,37 0,00 0,00 0,00 0,00
200342 2025NE000067 PF99LS9PJ25 - EIXO POLICIA JUDICIARIA - PJ (DIARIAS E PASSA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 522.484,12 0,00 0,00 522.484,12 0,00 0,00 0,00 0,00
200342 2025NE000011 PF99LS9PJ25 - EIXO POLICIA JUDICIARIA - PJ (DIARIAS E PASSA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.839.902,00 0,00 0,00 2.839.902,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200342 2025NE000012 PF99OS9PS25 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE EMISSAO DE PASSAPORT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 770.974,36 0,00 0,00 770.974,36 0,00 0,00 0,00 0,00
200342 2026NE000033 PF99ON9TI26 - OUTRAS DESPESAS ADM - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.265.593,62 11,31 0,00 2.265.582,31 0,00 0,00 0,00 0,00
200342 2025NE000047 PF99OS9PS25 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE EMISSAO DE PASSAPORT 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.942.458,67 2.401.522,28 129.838,48 4.411.097,91 2.401.522,28 0,00 0,00 2.531.360,76
200342 2026NE000069 PF99ON9TI26 - OUTRAS DESPESAS ADM - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.955.550,86 3.147.993,85 0,00 1.807.557,01 0,00 0,00 0,00 0,00
200342 2025NE000086 PF99OS9PS25 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE EMISSAO DE PASSAPORT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.749.525,56 1.044.685,84 76.937,22 1.627.902,50 1.044.685,84 0,00 0,00 1.121.623,06
200342 2025NE000191 PF99LS9PA25 - EIXO POLICIA ADMINISTRATIVA - PA (DIARIAS E P 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.110,77 4.110,77 0,00 0,00 4.110,77 0,00 0,00 4.110,77
200342 2025NE000137 PF99LS9PA25 - EIXO POLICIA ADMINISTRATIVA - PA (DIARIAS E P 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 90.991,79 90.991,79 0,00 0,00 90.991,79 0,00 0,00 90.991,79
200342 2026NE000111 PF99ON9TI26 - OUTRAS DESPESAS ADM - TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.817.110,80 1.757.995,92 0,00 59.114,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
248677 2026-07-30 08206.001605/2026-61 2026-08-04 995902.11
247190 2026-07-01 08206.001603/2026-71 2026-08-04 1065747.24
248676 2026-07-30 08206.001606/2026-13 2026-08-04 490045.56
247187 2026-07-01 08206.001601/2026-82 2026-08-04 808136.27
247186 2026-07-01 08206.001602/2026-27 2026-08-04 585630.52
247189 2026-07-01 08206.001604/2026-16 2026-08-04 590880.10
249837 2026-08-21 08206.001889/2026-95 2026-09-02 574385.03
249838 2026-08-21 08206.001888/2026-41 2026-10-01 1078495.00
219689 2025-01-31 08206.001661/2024-33 2025-02-20 133109.10
222869 2025-03-28 08206.001661/2024-33 2025-04-03 260121.60
221178 2025-02-28 08206.001661/2024-33 2025-03-19 138189.60
224767 2025-04-30 08206.000842/2025-23 2025-05-09 298326.96
226492 2025-05-30 08206.001040/2025-31 2025-06-10 345677.22
226493 2025-05-30 08206.001661/2024-33 2025-06-11 40237.56
226494 2025-05-30 08206.001042/2025-20 2025-06-10 40237.56
229077 2025-07-16 08206.001661/2024-33 2025-07-22 952756.32
229956 2025-07-31 08206.001357/2025-77 2025-08-04 1434478.71
229935 2025-07-30 08206.001347/2025-31 2025-08-05 60314.74
231479 2025-08-29 08206.001540/2025-72 2025-09-09 565368.16
231480 2025-08-29 08206.001541/2025-17 2025-08-29 1143106.95
232953 2025-09-25 08206.001669/2025-81 2025-10-02 1073082.70
232952 2025-09-25 08206.001668/2025-36 2025-10-03 632272.05
234670 2025-10-30 08206.001891/2025-83 2025-11-14 596665.96
234671 2025-10-31 08206.001892/2025-28 2025-11-14 870319.38
236190 2025-11-28 08206.002099/2025-46 2025-12-17 594386.34
236189 2025-11-28 08206.002100/2025-32 2025-12-17 1196512.95
237975 2025-12-22 08206.002170/2025-91 2025-12-24 177439.29
237976 2025-12-22 08206.002171/2025-35 2025-12-24 219764.14
238189 2025-12-30 08206.000018/2026-54 2026-01-09 1369583.49
238190 2025-12-30 08206.000020/2026-23 2026-01-09 632222.44
241051 2026-02-27 08206.001661/2024-33 2026-03-05 859384.19
242654 2026-04-02 08206.001661/2024-33 2026-04-09 551804.46
241050 2026-02-27 08206.000397/2026-82 2026-03-05 603363.37
241055 2026-02-27 08206.001661/2024-33 2026-03-06 703147.18
241054 2026-02-27 08206.001661/2024-33 2026-03-06 579647.14
242655 2026-04-02 08206.001661/2024-33 2026-04-09 771914.67
243071 2026-04-10 08206.000657/2026-10 2026-04-16 13820.86
243072 2026-04-10 08206.000658/2026-64 2026-04-16 19333.89
244091 2026-04-30 08206.000870/2026-21 2026-05-21 767429.82
244090 2026-04-30 08206.000871/2026-76 2026-05-21 587017.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS 330000 111.96 36946800.0000
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 220000 111.96 24631200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo