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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200109 - DIAD - PRF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200109 - DIAD - PRF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00064/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200109 - DIAD - PRF
Número da Compra 00389/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria CONTINUADO
Fornecedor 07.112.529/0001-46 - GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA
Processo 08650.101989/2024-19
Objeto CONTRAÇÃO DA EMPRESA JUSBRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DO PLANO JUSBRASIL PESQUISA JURÍDICA AVANÇADA, QUE PERMITE ATRAVÉS DE ACESSO À PLATAFORMA JUSBRASIL (JUSBRASIL.COM.BR) (“PLATAFORMA”), CONSULTA, CÓPIA E DOWNLOAD DE JURISPRUDÊNCIAS, DIÁRIOS OFICIAIS, MODELOS E PEÇAS, ASSIM COMO A LEITURA DE OBRAS DA REVISTA DOS TRIBUNAIS, A BUSCA POR CONTEÚDO DENTRO DAS OBRAS E A CÓPIA DE REFERÊNCIAS COM FORMATAÇÃO ABNT, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E CONSULTA DE ATÉ 5 (CINCO) PROCESSOS, ACESSO AOS AUTOS, NOTIFICAÇÕES POR E-MAIL SOBRE NOVAS MOVIMENTAÇÕES, PARA A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2024
Vig. Fim 05/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 49.587,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 49.587,30
Valor Acumulado R$ 553.608,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2024 00064/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00064/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08650.101989/2024-19 05/12/2024 05/12/2025 46.134,00 1 46.134,00
13/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA "CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO", DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024. 05/12/2024 05/12/2025 46.134,00 1 46.134,00
04/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 64/2024,POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 06/12/2025 A 05/12/2026. ACRESCER 7,49% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE AO AUMENTO DE R$ 46.134,00 PARA R$ 49.587,30. ALTERAR QUALITATIVAMENTE A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO, PARA ALTERAR O PLANO AVANÇADO, QUE SERÁ DESCONTINUADO, PARA O PLANO AVANÇADO+JUSIA, COM REDUÇÃO DE USUÁRIOS DE 100 PARA 35, DESTA FORMA, O OBJETO DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER: SERVIÇO DE ASSINATURA DO PLANO JUSBRASIL (AVANÇADO + JUS IA), COM ACESSO LIBERADO ÀS HABILIDADES DO ASSISTENTE JURÍDICO JUS IA, QUE INCLUEM FAZER PERGUNTAS JURÍDICAS, CRIAR DOCUMENTOS E ANALISAR REFERÊNCIAS; PERMITE CONSULTA, A CÓPIA E O DOWNLOAD DE JURISPRUDÊNCIA, DIÁRIOS OFICIAIS, MODELOS E PEÇAS, ASSIM COMO A LEITURA DE OBRAS DA REVISTA DOS TRIBUNAIS E EDITORA SOBREDIREITO, A BUSCA POR CONTEÚDO DENTRO DAS OBRAS E A CÓPIA DE REFERÊNCIAS COM FORMATAÇÃO ABNT; ALÉM DE ACOMPANHAMENTO DE ATÉ 5 PROCESSOS E CONSULTA PROCESSUAL POR NOME, CPF E NÚMERO CNJ*, ACESSO AOS AUTOS, NOTIFICAÇÕES POR E-MAIL SOBRE NOVAS MOVIMENTAÇÕES. 06/12/2025 05/12/2026 49.587,30 1 49.587,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200109 2024NE000838 RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.134,00 46.134,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200109 2025NE001036 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.587,30 49.587,30 0,00 0,00 49.587,30 0,00 0,00 49.587,30
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26988157 2024-12-18 08650.111384/2025-17 2025-04-17 46134.00
38079109 2026-01-21 08650.111384/2025-17 2026-01-23 49587.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 35 1416.78 49587.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.489.240-** JERÔNIMO DE CAMARGO MILONE Gestor
***.542.225-** ANDRESSA CHAVES TOSTA Gestor Substituto
***.542.225-** ANDRESSA CHAVES TOSTA Fiscal Técnico
***.405.391-** FELIPE ALIMANDRO DE AQUINO Fiscal Administrativo
***.661.571-** RENATA BERTOLDO DE MELO E PATRIARCA DA SILVA NEIVA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 104.38 KB 18/02/2025 11:31:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo