|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
27/06/2005
|
00011/2005
|
Termo de Encerramento
|
NA
|
27/06/2005
|
27/04/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
27/06/2005
|
00011/2005
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0011/2005 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00569.002195/2004-39
|
27/06/2005
|
27/04/2024
|
90.781,08
|
4
|
22.695,27
|
|
26/06/2006
|
00001/2006
|
Termo Aditivo
|
PRORROGA A VIGENCIA DO CONTRATO.
|
27/06/2006
|
26/06/2007
|
144.000,00
|
12
|
18.086,20
|
|
26/06/2007
|
00002/2007
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR POR MAIS 12 MESES A VIGENCIADO CONTRATO E PROCEDERA A ALTERACAO NA SUA CLA-SULA QUARTA.
|
27/06/2007
|
26/06/2008
|
150.307,20
|
12
|
12.525,60
|
|
27/06/2008
|
00003/2008
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE A REPACTUACAO DEPRECOS, CONFORME VARIACAO DO IGP-DI, ALTERANDOPOR CONSEQUENCIA A CLAUSULA QUARTA DO CONTRATOORIGINAL.
|
27/06/2008
|
26/06/2009
|
165.698,66
|
12
|
13.808,22
|
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24/06/2009
|
00004/2009
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE MAIS DOZE (12) MESES, A PARTIR DE 27/06/2009 ATÉ26/06/2010, COM ACRÉSCIMO DO VALOR MENSAL, MEDIANTE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME VARIAÇÃO DO IGP-DI.
|
27/06/2009
|
26/06/2010
|
170.652,36
|
12
|
14.221,03
|
|
26/06/2010
|
00005/2010
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, DE 27/06/2010 ATÉ 26/06/2011, BEM COMO REAJUSTAR VALORES CONTRATUAIS COM BASE NO ÍNDICE IGP-DI PARA R$ 15094,03 MENSAIS, ALCANCANDO A QUANTIA ANUAL DE 181128,36
|
27/06/2010
|
26/06/2011
|
181.128,36
|
12
|
15.094,03
|
|
26/06/2011
|
00006/2011
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES E REAJUSTAR O VALOR POR MEIO DA APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO IGP-DI.
|
27/06/2011
|
26/06/2016
|
197.683,49
|
12
|
16.473,62
|
|
28/03/2013
|
00007/2013
|
Termo Aditivo
|
ALTERAR A TITULARIDADE DO CONTRATO.
|
28/03/2013
|
28/03/2014
|
197.683,49
|
12
|
16.473,62
|
|
24/06/2016
|
00008/2016
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24(VINTE E QUATRO) MESES, PROCEDER A REDUÇÃO DE20% NO VALOR ATUAL DO CONTRATO A PARTIR DEJANEIRO DE 2016 DE ACORDO COM O DECRETO Nº8.540/2015, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO E CONDIÇÕESCONTRATUAIS, CONFORME RELATÓRIO DA COMISSÃO DEMAPEAMENTO, AVALIAÇÃO E REVISÃO DE CONTRATOS, E SEM APLICAÇÃO DE REAJUSTE, CONFORME NEGOCIAÇÃOCOM A LOCADORA.
|
27/06/2016
|
26/06/2018
|
197.902,56
|
12
|
16.491,88
|
|
17/10/2016
|
00005/2016
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA.
|
27/06/2010
|
26/06/2011
|
181.128,36
|
12
|
15.094,03
|
|
17/10/2016
|
00001/2016
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTANDO O VALOR
|
27/06/2007
|
26/06/2008
|
207.172,20
|
12
|
17.264,35
|
|
17/10/2016
|
00002/2016
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILAMENTO
|
27/06/2009
|
26/06/2010
|
220.008,00
|
12
|
18.334,00
|
|
17/10/2016
|
00004/2016
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE VALORES
|
27/06/2007
|
26/06/2008
|
247.378,32
|
12
|
20.614,86
|
|
17/10/2016
|
00004/2016
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA
|
27/06/2009
|
26/06/2010
|
170.652,36
|
12
|
14.221,03
|
|
17/10/2016
|
00003/2016
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA .
|
27/06/2008
|
26/06/2009
|
165.698,64
|
12
|
13.808,22
|
|
17/10/2016
|
00002/2016
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR
|
27/06/2007
|
26/06/2008
|
150.307,20
|
12
|
12.525,60
|
|
17/10/2016
|
00003/2016
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE VALORES
|
27/06/2007
|
26/06/2008
|
235.980,48
|
12
|
19.665,04
|
|
17/10/2016
|
00006/2016
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 60 MESES
|
27/06/2011
|
26/06/2012
|
197.683,44
|
12
|
16.473,62
|
|
28/03/2018
|
00005/2018
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR DA COTA ÚNICA DO IPTU DE 2018 NO VALOR TOTAL DE R 11.666,61 (ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONFORME NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, LANÇADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME NOTA N. 00069/2017/CJU-SP/CGU/AGU-SEQ. 48.
O APOSTILAMENTO REFERE-SE AO EXECÍCIO DE 2018.
|
27/06/2011
|
26/06/2012
|
197.902,56
|
12
|
16.491,88
|
|
26/06/2018
|
00009/2018
|
Termo Aditivo
|
ALTERAR A TITULARIEDADE DO PRESENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO.
|
27/06/2016
|
26/06/2018
|
197.902,56
|
12
|
16.491,88
|
|
26/06/2018
|
00010/2018
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, PROCEDER AO REAJUTE DO CONTRATO, ALTERAR A CLAUSULA SEXTA ADEQUANDO AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA PORTARIA 409 EM RELAÇÃO AO INDICE DE REAJUSTE E ALTERAR A CLAUSULA QUINTA, ITEMI, DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA LOCADORA.
|
27/06/2018
|
27/06/2019
|
203.552,52
|
1
|
0,00
|
|
14/12/2018
|
00011/2018
|
Termo Aditivo
|
ALTERAR A TITULARIEDADE DO PRESENTE CONTRATO PARA TRASMITIREM A TIUTLAO DE CONFERENCIA DE BENS À JPN EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA, O IMOVEL OBJETO DA MATRICULA 96063.
|
27/06/2018
|
27/06/2019
|
203.552,52
|
1
|
0,00
|
|
23/01/2019
|
00006/2019
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR DO IPTU DE 2019 NO VALOR DE R 11.035,53 (ONZE MIL, TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), CONFORME NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, LANÇADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, 8, DA LEI 8666/1993 E NOTA N. 00069/2017/CJU-SP/CGU/AGU.
O APOSTILAMENTO SE REFERE AO EXECÍCIO DE 2019.
|
27/06/2018
|
27/06/2019
|
203.552,52
|
12
|
16.962,71
|
|
17/06/2019
|
00012/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, RESSALVADO O DIREITO DE REAJUSTE AO INDICE DO IPCA DE JUNHO DE 2018 A MAIO DE 2019.
|
27/06/2019
|
27/06/2020
|
203.552,52
|
1
|
0,00
|
|
20/12/2019
|
00007/2019
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO PARAGRAFO 8 DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N 8666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, ALTERADA PELA CLAUSULA QUARTO DO 9 TERMO ADITIVO DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMOVEL QUE ATENDA A AGU NA PSU EM RIBEIRÃO PRETO, DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA JPN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INSCRITA NO CNPJ 07.020.874/0001-50, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE 16.962,71(DEZESSEISMIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA 17.752,89(DEZESSETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO INDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERIODO DE JUNHO/2018 A MAIO/2019, NO PERCENTUAL DE 4,658360, MEMÓRIA DE CÁLCULOE INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2019 ATÉ O FIM DO CONTRATO
|
27/06/2019
|
27/06/2020
|
213.034,68
|
12
|
17.752,89
|
|
05/02/2020
|
00008/2020
|
Termo de Apostilamento
|
PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR TOTAL ANUAL SEM DESCONTO DO IPTU DE 2020, CUJO MONTANTE É DE R 12.345,84 (DOZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
COM ESTE APOSTILAMENTO O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R 225.380,52 (DUZENTOS E VINTE E
CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO R 213.034,68 (DUZENTOS E TREZE MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) REFERENTES AO VALOR ANUAL DO ALUGUEL E R 12.345,84 (DOZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO VALOR TOTAL SEM DESCONTO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, LANÇADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, 8, DA LEI 8666/1993 E NOTA N. 00069/2017/CJU-SP/CGU/AGU.
|
27/06/2019
|
27/06/2020
|
213.034,68
|
12
|
17.752,89
|
|
19/06/2020
|
00013/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, RESSALVADO O DIREITO DE REAJUSTE DO IPCA DO PERIODO DE JUNHO DE 2019 A MAIO DE 2020, COM EFEITOS FINANCEIROS DO RAJUSTE OCORREREM SOMENTE APÓS O TERMINO DA PANDEMIA COVID-19,POR ACORDO ENTRE AS PARTES, NÃO HAVERA PAGAMENTO DO REFERIDO REAJUSTE ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DA PANDEMIA, NEM PAGAMENTO DE REAJUSTE RETROATIVO A ESTE PERÍODO.
|
27/06/2020
|
27/06/2021
|
213.034,68
|
1
|
0,00
|
|
09/07/2020
|
00009/2020
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, ALTERADA PELA CLÁUSULA QUARTA DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A AGU, NA PSU EM RIBEIRÃO PRETO, DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA JPN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ N° 07.020.874/0001-50, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 17.752,89 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 18.086,20 (DEZOITO MIL, OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2019 A MAIO/2020, NO PERCENTUAL DE 1,877490%, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO, COM EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE SOMENTE APÓS O TÉRMINO DA PANDEMIA COVID-19, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, NÃO HAVERÁ PAGAMENTO DO REFERIDO REAJUSTE ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DA PANDEMIA, NEM PAGAMENTO DE REAJUSTE RETROATIVO A ESSE PERÍODO.
|
27/06/2020
|
27/06/2021
|
217.034,40
|
12
|
18.086,20
|
|
11/03/2021
|
00010/2021
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA, ITEM II, LETRA H, DO CONTRATO (SEQ. 1 CONTRATDIV1) DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA JPN - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 07.020.874/0001-50, QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR TOTAL ANUAL SEM DESCONTO DO IPTU DE 2021, CUJO MONTANTE É DE R$ 12.934,68 (DOZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
|
27/06/2005
|
27/06/2021
|
217.034,40
|
12
|
18.086,20
|
|
25/06/2021
|
00014/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O REAJUSTE REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO DE 2020 A MAIO DE 2021 DO ÍNDICE ACUMULADO DO IPCA – IBGE E INCLUIR O DIREITO A REVISÃO DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR COM PREVISÃO DE ALTERAÇÃO NO CONTRATO, QUE POSSIBILITE A READEQUAÇÃO DO ESPAÇO LOCADO
|
28/06/2021
|
27/06/2022
|
217.034,40
|
12
|
18.086,20
|
|
15/07/2021
|
00011/2021
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL,
ALTERADA PELA CLÁUSULA QUARTA DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A AGU, NA
PSU EM RIBEIRÃO PRETO, DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA JPN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ N° 07.020.874/0001-50, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALOR MENSAL ATUAL DOS
CONTRATOS, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 18.086,20 (DEZOITO
MIL, OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 19.543,21
(DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM
CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2020 A
MAIO/2021, NO PERCENTUAL DE 8,055900%, CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO.
|
27/06/2005
|
27/06/2022
|
234.518,52
|
12
|
19.543,21
|
|
22/06/2022
|
00015/2022
|
Termo Aditivo
|
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2005, POR 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 C/C A LEI FEDERAL Nº8.245/1991, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 62, §3, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 C/C ART. 18 DA LEI FEDERAL Nº 8.245/1991.
1.1.2. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, DE 28/06/2022 A 27/06/2023, SENDO REGIDA PELO ART. 51. DA LEI Nº 8.245, NÃO SE SUBMETENDO AO LIMITE MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) MESES ESTIPULADO PELO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.663/93, CONSOANTE ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 06, PUBLICADA NO DOU DE 07.04.2009.
1.1.3. RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (JUNHO DE 2021 A MAIO DE 2022);
|
28/06/2022
|
27/06/2023
|
234.518,52
|
12
|
19.543,21
|
|
28/06/2022
|
00013/2022
|
Termo de Apostilamento
|
A PARTIR DA PRORROGAÇÃO, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 19.543,21 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 21.835,85 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2021 A MAIO/2022, NO PERCENTUAL DE 11,731130%, CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO.
|
27/06/2005
|
27/06/2023
|
262.030,20
|
12
|
21.835,85
|
|
26/06/2023
|
00016/2023
|
Termo Aditivo
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PRORROGARO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NQ1 1/2005, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA PSU EM RIBEIRÃO PRETO, POR 06 (SEIS) MESES,
CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/06/2023 A 27/12/2023; RESSALVAOR R EAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO(JUNHO DE 2022 A MAIO DE 2023); ADEQUARO CONTRATO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MEN9 53, DE 8 DE JULHO DE 2020.
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28/06/2023
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27/12/2023
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131.015,10
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12
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10.917,93
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25/07/2023
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00015/2023
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 28/06/2023, PASSANDO O VELOR MENSAL DE R$ 21.835,85 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 22.695,27 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DE 100% DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2022 A MAIO/2023, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 3,935830% (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB), CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO.
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27/06/2005
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27/12/2023
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136.171,62
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12
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11.347,64
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07/12/2023
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00017/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2005, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA PSU EM RIBEIRÃO PRETO, POR 04 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2023 A 27/04/2024.
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28/12/2023
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27/04/2024
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90.781,08
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4
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22.695,27
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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110099
|
2019NE800075
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AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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208.398,96
|
21.809,15
|
0,00
|
186.589,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800028
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
124.270,23
|
0,00
|
0,00
|
124.270,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2019NE800055
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
11.035,53
|
0,00
|
0,00
|
11.035,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800092
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
12.345,84
|
0,00
|
0,00
|
12.345,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800966
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
90.808,75
|
37.550,08
|
0,00
|
53.258,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2021NE000007
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
12.934,68
|
0,00
|
0,00
|
12.934,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2021NE000048
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
232.886,12
|
0,00
|
0,00
|
223.451,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2023NE000009
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
267.372,66
|
99,99
|
0,00
|
267.272,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2023NE000044
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
15.296,04
|
0,00
|
0,00
|
15.296,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2024NE000009
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
88.511,55
|
0,00
|
0,00
|
88.511,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2024NE000028
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.309,76
|
0,00
|
0,00
|
5.309,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2022NE000001
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
12.931,06
|
0,00
|
0,00
|
12.931,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2022NE000034
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
248.503,62
|
0,00
|
0,00
|
248.503,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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