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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2018
Unidade Realizadora da Compra 257051 - DSEI/LESTE RR
Número da Compra 00011/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 07.919.041/0001-25 - FUNERARIA SHALON LTDA
Processo 25063.400505/2017-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS EMBALSAMENTO/TANATOPRAXIA ETRANSLADO INTERMUNICIPAL ATÉ AS COMUNIDADES DOSPOVOS INDIGENAS.
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2018
Vig. Fim 03/02/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 637.406,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 518.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2018 00013/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25063.400505/2017-13 02/04/2018 01/04/2019 518.400,00 1 0,00
01/04/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E SOCIEDADE DA EMPRESA CONTRATADA, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DOPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2018 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 02/04/2018 01/04/2019 518.400,00 1 0,00
31/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo TEM POR FINALIDADE A SUPRESSÃO NO VALOR CONTRATUAL, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2018 POR UM PERÍODODE 12 (DOZE) MESES. 02/04/2020 01/04/2021 509.925,00 1 0,00
29/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO PORCENTO), QUE EQUIVALE A UM AUMENTO DE R$ 127.481,25 (CENTOE VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UMREAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NO VALOR DO CONTRATO Nº 13/2018. 02/04/2020 01/04/2021 637.406,25 1 0,00
23/03/2021 00013/2018 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO DE COMUM ACORDO, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021, O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 13/2018 CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA COM A EMPRESA FUNERÁRIA SHALON EIRELI, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS, EMBALSAMENTO/TANATOPRAXIA E TRANSLADO INTERMUNICIPAL ATÉ AS COMUNIDADES, PARA ATENDER AOS POVOS INDÍGENAS DAS ETNIAS WAPIXANA, MACUXI, INGARICÓ, PATAMONA, WAI WAI, TAUREPANG E SAPARÁ, PERTENCENTES A 11 ETNO REGIÕES, SOB A RESPONSABILIDADE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2018. CONSIDERANDO QUE O CONTRATO Nº 13/2018 TEM VIGÊNCIA DE 02/04/2020 A 01/04/2021, CONFORME 2 º TERMO ADITIVO (SEI 0014191266). CONSIDERANDO O AUMENTO SIGNIFICATIVO DE ÓBITOS NO ÂMBITO DO DSEI/LRR E QUE MESMO COM O AUMENTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR DO CONTRATO, CONFORME 3º TERMO ADITIVO (SEI 0017304063), LIMITE MÁXIMO PERMITIDO EM LEI, NÃO FOI SUFICIENTE PARA CUMPRIR A EXECUÇÃO ATÉ O FIM DE SUA VIGÊNCIA. ESTA RESCISÃO OCORRE, DE FORMA AMIGÁVEL, EM RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DE ALTA RELEVÂNCIA E AMPLO CONHECIMENTO, JUSTIFICADAS E DETERMINADAS PELA MÁXIMA AUTORIDADE DE ESFERA ADMINISTRATIVA A QUE ESTÁ SUBORDINADO O CONTRATANTE E EXARADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO A QUE SE REFERE O CONTRATO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/1993. 02/04/2018 03/02/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257051 2018NE800129 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2020NE800058 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2019NE800026 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2020NE800219 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2021NE000012 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 12 43200 518400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo