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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110792 - DLOG/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110792 - DLOG/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110792 - DLOG/AGU
Número da Compra 90008/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria SUPORTE A INFRAESTRUTURA E USUÁRIOS DE TI
Fornecedor 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
Processo 00693.000794/2023-55
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE TIC E DE OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TIC, PARA ATENDIMENTO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU) CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2024
Vig. Fim 06/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 45.038.103,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 45.038.103,63
Valor Acumulado R$ 561.149.445,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2024 00021/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00693.000794/2023-55 06/12/2024 06/12/2026 41.571.936,00 1 41.571.936,00
25/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo MODIFICAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CONSISTENTES NAS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS NO APÊNDICE "D" (CATÁLOGO DE SERVIÇOS) DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A” DA LEI N. 14.133, DE 2021, C/C ITEM 6.1.11. E SS, DO TR E SUBITENS 5.3.8 E 5.4, DO ANEXO I, DA PORTARIA SGD/MGI Nº 1.070/2023. 25/11/2025 06/12/2026 41.571.936,00 1 41.571.936,00
29/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DOS ITENS 20 - ANALISTA DE SUPORTE COMPUTACIONAL PLENO -MONITORAMENTO (AUMENTO DE 5 PARA 10 POSIÇÕES), 21 - ANALISTA DE SUPORTE COMPUTACIONAL SÊNIOR - MONITORAMENTO (AUMENTO DE 2 PARA 4 POSIÇÕES), 24 - GERENTE DE PROJETOS (AUMENTO DE 1 PARA 2 POSIÇÕES) E 25 – ANALISTA DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO SÊNIOR (AUMENTO DE 1 PARA 2 POSIÇÕES) DA MATRIZ DE PERFIS E SUPRESSÃO DOS ITENS 2 – TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA SÊNIOR – N2 (REDUÇÃO DE 148 PARA 143 POSIÇÕES) E 6 – ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS – SÊNIOR – ORACLE (REDUÇÃO DE 2 PARA 1 POSIÇÃO) DA MATRIZ DE PERFIS PROFISSIONAIS (ITEM 3 DO APÊNDICE “B” DO TERMO DE REFERÊNCIA), PERFAZENDO ACRÉSCIMO DE R$ 1.568.010,01, O QUE EQUIVALE A ACRÉSCIMO DE 3,77% (TRÊS VIRGULA SETENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, E NO ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021 E MODIFICAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CONSISTENTE ALTERAÇÃO DA MATRIZ DE PERFIS PROFISSIONAIS (ITEM 3 DO APÊNDICE “B” DO TERMO DE REFERÊNCIA. 29/12/2025 06/12/2026 43.139.946,01 1 43.139.946,01
07/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR MARCELO SOARES ALVES, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1.626, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NO USO DAS COMPETÊNCIAS CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 12.540, DE 30 DE JUNHO DE 2024, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, COMBINADO COM ART. 55 DA LEI Nº 9.784/99, BEM COMO OS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 00693.000794/2023-55, REGISTRA O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO DE MATERIAL NO TÍTULO E NA EMENTA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024, ASSINADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025, FIRMADO COM A EMPRESA HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 37.057.387/0001-22, CONFORME SEGUE: ONDE SE LÊ : TERMO ADITIVO Nº 01/2025; LEIA-SE : TERMO ADITIVO Nº 02/2025; E ONDE SE LÊ : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024; LEIA-SE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024; 06/12/2024 06/12/2026 43.139.946,01 1 43.139.946,01
24/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento A DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 10.608/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR MARCELO SOARES ALVES, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1.626, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NO USO DAS COMPETÊNCIAS CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 12.540, DE 30 DE JUNHO DE 2025 E CONFORME O DISPOSTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, COMBINADO COM O § 4º DO ART. 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017 DA SLTI/MP, BEM COMO OS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 00693.000794/2023-55, REGISTRA O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO QUE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES CONSIGNADOS NO CONTRATO Nº 21/2024, FIRMADO COM A EMPRESA HEPTA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 37.057.387/0001-22, QUE FICA REAJUSTADO: REAJUSTE DE 4,40% (ICTI ACUMULADO - REF. AGOSTO/2025) A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2025: VALOR MENSAL R$ 1.808.379,22 E VALOR TOTAL R$ 43.401.101,18. A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 (2º TERMO ADITIVO): VALOR MENSAL R$ 1.876.587,65 E VALOR TOTAL R$ 45.038.103,63. 06/12/2024 06/12/2026 45.038.103,63 1 45.038.103,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110792 2024NE000115 AGU0081 - SUPORTE A INFRAESTRUTURA E USUARIOS DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.559.008,00 7.559.008,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110792 2025NE000030 AGU0081 - SUPORTE A INFRAESTRUTURA E USUARIOS DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110792 2025NE000064 AGU0081 - SUPORTE A INFRAESTRUTURA E USUARIOS DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.293.529,20 3.464.328,00 0,00 2.829.201,20 0,00 0,00 0,00 0,00
110792 2025NE000132 AGU0081 - SUPORTE A INFRAESTRUTURA E USUARIOS DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.125.148,00 0,00 163.689,50 11.961.458,50 0,00 0,00 0,00 0,00
110792 2026NE000029 AGU0081 - SUPORTE A INFRAESTRUTURA E USUARIOS DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 21.662.818,96 6.354.459,97 0,00 15.308.358,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2767 / 2768 2026-07-16 00693.000794/2023-55 2026-07-17 1797497.74
2840/2841 2026-08-19 00693.000794/2023-55 2026-08-24 1797497.75
2967 E 2966 2026-09-23 00693.000569/202661 2026-09-24 1876587.65
2969 2026-09-28 00693.001094/2026-21 2026-09-28 914620.89
1950/1951 2025-06-05 00693.000794/2023-55 2025-06-10 1097037.20
2038 E 2039 2025-07-08 00693.000794/2023-55 2025-07-15 1732164.00
2066 / 2065 2025-08-13 00693.000794/2023-55 2025-08-14 1732164.00
2106/2107 2025-08-21 00693.000794/2023-55 2025-08-21 1732164.00
2116 / 2117 2025-09-05 00693001331202591 2025-09-08 1732164.00
2215 E 2216 2025-10-24 00693.000794/2023-55 2025-10-24 1732164.00
2191 / 2192 2025-09-19 00693.001332/2024-36 2025-09-19 1732164.00
2228 2025-11-06 00693.001334/2024-25 2025-11-11 1732164.00
2293 - 2294 2025-12-05 00693.000925/2024-85 2025-12-09 1732164.00
2339 E 2340 2025-11-17 00693.001336/2024-14 2025-12-18 1732164.00
2341 E 2342 2025-12-17 00693.001337/2024-69 2025-12-19 866082.00
2416 / 2417 2026-01-29 00693.001337/2024-69 2026-02-03 866082.00
2476 / 2477 2026-02-26 00693.001373/2025-11 2026-02-27 1732164.00
2548 / 2547 2026-03-19 00693.000563/2026-94 2026-03-24 1797497.74
2612 2026-04-27 00693.000794/2023-55 2026-04-28 1797497.74
2689 E 2690 2026-05-28 00693.000565/2026-83 2026-05-29 1797497.74
2751 2026-06-30 00693.000794/2023-55 2026-07-01 1797497.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-06 2251905.18
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 24 1116965.0821 26807161.9704
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 24 759622.5693 18230941.6632
Prepostos
CPF Nome
***.328.891-** ADRIANO VIEIRA FLORES
***.444.161-** EVRTON ALVES PADILHA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.106.131-** THATIANE VIEIRA VIDAL Apoio Administrativo
***.219.501-** SAMUEL DIAS DE SOUSA Fiscal Técnico Substituto
***.660.991-** THIAGO DE SOUSA MARTINS Gestor Substituto
***.622.981-** SAMUEL CARVALHO ALENCASTRO VEIGA Fiscal Técnico
***.377.061-** RACHEL LACERDA BEMFICA AMORIM Apoio Administrativo
***.141.207-** RACHEL ZAU LOUREIRO Apoio Administrativo
***.158.956-** EDEL CONCEIÇÃO MATHIAS FERREIRA LUCAS Apoio Administrativo
***.704.401-** GISLAINE MONTEIRO SILVA Apoio Administrativo
***.994.401-** MARCONI JOSÉ SILVA Apoio Administrativo
***.806.001-** ALVARO DA COSTA RONDON NETO Gestor
***.660.991-** THIAGO DE SOUSA MARTINS Gestor Substituto
***.845.951-** AMANDA VIANA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.037.101-** MÁRLON FRITZ MARTINS LEITE Fiscal Administrativo
***.806.001-** ALVARO DA COSTA RONDON NETO Gestor
***.660.991-** THIAGO DE SOUSA MARTINS Gestor Substituto
***.079.671-** MÔNICA COSTA TKACZYK MARTINS Fiscal Requisitante
***.322.061-** JOSE CARLOS TARDOCCHI Fiscal Requisitante Substituto
***.219.501-** SAMUEL DIAS DE SOUSA Fiscal Técnico
***.145.601-** BRUNO ORNELAS GUERRA Fiscal Requisitante
***.315.331-** LEONARDO COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.825.111-** ELVYS CASTRO DOS SANTOS Fiscal Requisitante Substituto
***.898.861-** IZAC DAMACENO RIBEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.037.101-** MÁRLON FRITZ MARTINS LEITE Fiscal Administrativo
***.079.671-** MÔNICA COSTA TKACZYK MARTINS Fiscal Requisitante
***.782.481-** ANDERSON SOUZA DE FREITAS Fiscal Técnico
***.322.061-** JOSE CARLOS TARDOCCHI Fiscal Requisitante Substituto
***.806.001-** ALVARO DA COSTA RONDON NETO Gestor
***.898.861-** IZAC DAMACENO RIBEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.158.956-** EDEL CONCEIÇÃO MATHIAS FERREIRA LUCAS Apoio Administrativo
***.315.331-** LEONARDO COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.315.331-** LEONARDO COSTA DA SILVA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento 114.97 KB 08/01/2026 10:22:13
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 2.32 MB 02/01/2026 11:07:55
1º TERMO ADITIVO 242.27 KB 02/01/2026 11:06:43
GARANTIA 522.25 KB 10/12/2024 10:48:32
PORTARIA GESTOR FISCAIS 152.26 KB 10/12/2024 10:48:03
PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO 244.45 KB 10/12/2024 10:47:39
TERMO INICIAL 356.60 KB 10/12/2024 10:47:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo