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Órgão 26405 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 158313 - FORTALEZA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158313 - FORTALEZA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158313 - FORTALEZA
Número da Compra 00042/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU
Processo 23256.009499/2024-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DO PROJETO INTITULADO "PROJETO PRONATEC EMPREENDER", OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE CRÉDITO- TED Nº 13456/2024.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2024
Vig. Fim 20/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 960.218,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 960.218,00
Valor Acumulado R$ 960.218,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2024 00031/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23256.009499/2024-08 06/12/2024 06/12/2025 960.218,00 1 960.218,00
04/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2024, A PARTIR DE 06/12/2025 ATÉ 31/12/2025, NA FORMA DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 31/2024. O CONTRATO Nº 31/2024 TEM POR OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DO PROJETO INTITULADO "PROJETO PRONATEC EMPREENDER", OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE CRÉDITO- TED Nº 13456/2024, COM BASE NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NOS DOCUMENTOS QUE O INTEGRAM, INDICADOS NO ITEM 1.2. 06/12/2025 31/12/2025 960.218,00 1 960.218,00
31/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2024, A PARTIR DE 31/12/2025 ATÉ 20/11/2026, NA FORMA DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 31/2024. O CONTRATO Nº 31/2024 TEM POR OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DO PROJETO INTITULADO "PROJETO PRONATEC EMPREENDER", OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE CRÉDITO- TED Nº 13456/2024, COM BASE NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NOS DOCUMENTOS QUE O INTEGRAM, INDICADOS NO ITEM 1.2. OS RENDIMENTOS PROVENIENTES DA APLICAÇÃO FINANCEIRA SERÃO UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO OBJETO DO PROJETO, MEDIANTE JUSTIFICATIVA REGISTRADA NOS AUTOS E COM AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES CORRESPONDENTES NO PLANO DE TRABALHO (8294622). SERÁ UTILIZADO O SALDO ORIUNDO DA APLICAÇÃO FINANCEIRA PARA O PROJETO CONSIDERANDO OS MESES DE JANEIRO DE 2025 A NOVEMBRO DE 2025, NO VALOR TOTAL DE R$ 44.874, 52 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PLANO DE TRABALHO ATUALIZADO (8294622); 31/12/2025 20/11/2026 960.218,00 1 960.218,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158313 2024NE000165 LFP07P1913N - PRONATEC EMPREENDER 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 960.218,00 0,00 960.218,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 1 960218 960218.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.162.073-** ANTONIO DE BARROS SERRA Gestor
***.330.513-** ROGERIO GUERRA DIOGENES FILHO Gestor Substituto
***.785.583-** TIAGO DOS SANTOS FACANHA Fiscal Técnico
***.437.873-** AJALMAR REGO DA ROCHA NETO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo