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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120025 - EPCAR
Unidade Gestora Origem do Contrato 120025 - EPCAR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120025 - EPCAR
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA
Processo 67550.003517/2024-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE ADEQUAÇÃO DA COZINHA INDUSTRIAL E AMBIENTES DE APOIO À EDIFICAÇÃO E-012, DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR (EPCAR)
Informações Complementares
Vig. Início 28/10/2024
Vig. Fim 04/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.255.214,38
Núm. Parcelas 7
Valor Parcela R$ 322.173,48
Valor Acumulado R$ 6.220.908,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/10/2024 00045/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67550.003517/2024-81 28/10/2024 13/08/2025 1.850.761,08 7 264.394,44
18/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO, O QUE EQUIVALE A 3,8% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, FUNDAMENTADO NA ALÍNEA B, DO INC. I, DO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021, NA CLÁUSULA 16ª DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL E AINDA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO GESTOR CONTRATUAL ATRAVÉS DO OFÍCIO DE Nº 42/8649/2025 DE 20 DE MAIO DE 2025. 1º TERMO ADITIVO 18/06/2025 23/11/2025 1.920.993,18 7 274.427,60
06/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE UM ACRÉSCIMO CONTRATUAL QUANTITATIVO EM 4,1% E QUALITATIVO EM 5,1%, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, FUNDAMENTADO NA ALÍNEA A, DO INC. I, DO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA 16ª DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA EM 100 (CEM) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, CONFORME CLÁUSULA 2ª DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, AMBOS FUNDAMENTADOS NO PARECER TÉCNICO DE Nº 013/STEC/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025, EMITIDO PELA SEÇÃO TÉCNICA E AINDA NO PARECER EMITIDO PELO GESTOR CONTRATUAL DE Nº 55/12510/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025, SENDO CONSIDERADO O PRAZO ENTRE O TÉRMINO DO PERÍODO DE EXECUÇÃO VIGENTE E O INÍCIO DE EXECUÇÃO DESTE COMO PERÍODO DE PARALISAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NO PARECER JURÍDICO DE Nº 00172/2025/CJU-MG/CGU/AGU DE 30 DE JULHO DE 2025, EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO. SERÁ ACRESCIDO AO PRAZO DE 100 (CEM) DIAS CORRIDOS, 03 (TRÊS) DIAS EQUIVALENTES AO ATENDIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES JURÍDICAS. 2º TERMO ADITIVO 06/08/2025 01/02/2026 2.091.552,81 7 298.793,26
30/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL EM 45 (QUARENTA E CINCO DIAS) A CONTAR DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ATUAL, 01/02/2026, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO POR ESCOPO, CONSIDERANDO A PREVISÃO LEGAL NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133 DE 2021, NA CLÁUSULA 2ª DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO OFÍCIO DE Nº 10/SCA DE 09 DE JANEIRO DE 2026 EMITIDO PELO GESTOR CONTRATUAL COM A REFERIDA SOLICITAÇÃO. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 02/02/2026 18/03/2026 2.091.552,81 7 298.793,26
18/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO EM 120 (CENTO E VINTE) DIAS E VIGÊNCIA EM 110 (CENTO E DEZ) DIAS CORRIDOS PARA FINS DE TERP, TERD E PAGAMENTO, A CONTAR DO TÉRMINO VIGENCIAL ATUAL, 18/03/2026, CONFORME ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA 2ª DO INSTRUMENTO CONTRATUAL; 1.1.1.1 O NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO TERÁ POR TÉRMINO O DIA 17/07/2026; E 1.1.1.2 O NOVO PRAZO VIGENCIAL TERÁ POR TÉRMINO O DIA 04/11/2026. 1.1.2. ACRESCER QUANTITATIVAMENTE O VALOR DE R$ 148.728,72 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) EQUIVALENTE A 8,04% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME ALÍNEA A, DO INC. I, DO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA 16ª DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL; 1.1.3. SUPRIMIR QUANTITATIVAMENTE O VALOR DE R$ 59.778,33 (CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) EQUIVALENTE A 3,23% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME ALÍNEA A, DO INC. I, DO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA 16ª DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL; E 1.1.4 REAJUSTAR OS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS, À CONTAR DE OUTUBRO DE 2025, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTO NOS SEUS TERMOS, CONFORME ÍNDICE INCC EM 6,79%, CONFORME INC. LVIIII, DO ART. 6º, INC. V DO ART. 92, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA 7ª DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 3º TERMO ADITIVO 19/03/2026 04/11/2026 2.255.214,38 7 322.173,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120025 2024NE000553 A0001730200 - AQUIS MATERIAIS E SERV APOIO PREP ALIMENTOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 638.879,66 551.632,62 0,00 87.247,04 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2025NE000219 SF132300PPO - PLANO DE OBRAS - SISUB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 70.232,10 70.232,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2025NE000337 SF132300PPO - PLANO DE OBRAS - SISUB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 170.559,63 170.559,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2026NE000148 SF132300PPO - PLANO DE OBRAS - SISUB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 163.661,56 129.573,73 949,39 33.138,44 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2026NE000779 SF132300PPO - PLANO DE OBRAS - SISUB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 23.006,12 23.006,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.1712526 1925472.25 2255214.3790
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo