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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00198/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00073/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes AFPE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS
Processo 53500.061803/2024-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO VISANDO TREINAR E APERFEIÇOAR OS CONHECIMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NA ANATEL
Informações Complementares 40 VAGAS NO PROGRAMA EM REGULAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM...
Vig. Início 06/12/2024
Vig. Fim 05/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.200.000,00
Núm. Parcelas 18
Valor Parcela R$ 66.666,67
Valor Acumulado R$ 1.200.000,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2024 00198/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00198/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.061803/2024-41 06/12/2024 05/12/2026 1.200.000,00 18 66.666,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2024NE000402 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
148635 2026-07-01 53500.061803/2024-41 2026-07-10 66666.67
175055 2026-08-03 53500.061803/2024-41 2026-08-06 66666.67
197920 2026-09-01 53500.061803/2024-41 2026-09-10 66666.67
1009945 2025-08-04 53500.061803/2024-41 2025-08-06 66666.67
981718 2025-07-01 53500.061803/2024-41 2025-07-04 66666.67
955587 2025-06-02 53500.061803/2024-41 2025-06-04 66666.67
945629 2025-05-14 53500.061803/2024-41 2025-05-19 66666.67
945603 2025-05-14 53500.061803/2024-41 2025-05-19 66666.61
01034737 2025-09-01 53500.061803/2024-41 2025-09-11 66666.67
01062836 2025-10-01 53500.061803/2024-41 2025-10-07 66666.67
0047116 2025-11-03 53500.061803/2024-41 2025-11-06 66666.67
0050805 2025-12-01 53500.061803/2024-41 2025-12-08 66666.67
6748 2026-01-08 53500.061803/2024-41 2026-01-12 66666.67
25975 2026-02-02 53500.061803/2024-41 2026-02-06 66666.67
56275 2026-03-09 53500.061803/2024-41 2026-03-11 66666.67
81703 2026-04-07 53500.061803/2024-41 2026-04-10 66666.67
95962 2026-05-04 53500.061803/2024-41 2026-05-08 66666.67
124571 2026-06-02 53500.061803/2024-41 2026-06-15 66666.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 1200000 1200000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.505.181-** DANIELLE SALOMÃO ASSIS Fiscal Técnico
***.742.166-** WALKIRIA JULIANE CASSIMIRO PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.157.811-** PAULA MARTINS MACEDO Gestor
***.216.621-** REJANE DE FRANCA DA SILVA Gestor Substituto
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.751.031-** LUCIANA FILGUEIRAS CURVELO MAIA Fiscal Titular
***.640.541-** ANDRÉ LUIZ BORBA DE ABRANTES Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo