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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00862/2018
Unidade Realizadora da Compra 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Número da Compra 00274/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50609.002088/2018-61
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIARIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), NA RODOVIA BR-487/PR, TRECHO: (INÍCIO TRAVESSEIA PONTE S/RIO PARANÁ) - ENTR. BR-373(B)/PR-151-PONTA GROSSA, SUBTRECHO: DIVISA MS/PR (INÍCIO TRAVESSIA PONTE S/RIO PARANÁ) - ACESSO P/PORTO CAMARGO; SEGMENTO: KM 0 AO KM 9,5; EXTENSÃO: 9,5 KM, SUBTRECHO: ENTR. PR-180/323(B)(CRUZEIRO DO OESTE) - ENTR. BR-272(B); SEGMENTO: KM 105,8 AO KM 178,8,EXTENSÃO 73,0 KM .
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2018
Vig. Fim 30/10/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.887.795,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.887.795,85
Valor Acumulado R$ 89.135.964,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2018 00862/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00862/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50609.002088/2018-61 01/11/2018 30/10/2020 10.175.388,00 1 0,00
14/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXOFINANCEIRO, CONFORME PROPOSTA CONSTANTE DA 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS.AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 1.369.304,42 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A PREÇOS INICIAIS. 01/11/2018 30/10/2020 11.544.692,42 8 1.369.304,42
15/04/2020 00002/2020 Termo Aditivo ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO, VISANDO A SEPARAÇÃO DOS INSUMOS ASFÁLTICOS DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO RESSARCIMENTO ÀCONTRATADA DA DIFERENÇA DE VALORES FINANCEIROS,DE SERVIÇOS JÁ MEDIDOS, DE REAJUSTAMENTO APLICADOS EM RELAÇÃO AOS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTOS QUE DEVERIAM TER SIDO APLICADOS, CALCULADA CONFORME IS 10/2019 - JAN/2018 A JAN/2020, NO VALOR DE R$ 13.283,43 (TREZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). 01/11/2018 30/10/2020 11.544.692,42 8 1.369.304,42
21/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXOFINANCEIRO, CONFORME PROPOSTA CONSTANTE NO RELATÓRIO DE 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUBSTITUTO. 01/11/2018 30/10/2020 11.544.692,42 8 1.369.304,42
27/10/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES (365 DIAS CONSECUTIVOS). AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (NOVA ETAPA) DE R$ 4.735.495,71 A PREÇOS INICIAIS, COM APLICAÇÃO DE DESCONTO ADICIONAL DE 6,75% EM TODOS OS PREÇOS UNITÁRIOS CONTRATADOS PARA OS SERVIÇOS A PARTIR DANOVA ETAPA, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR - SUBSTITUTO. 31/10/2020 30/10/2021 16.280.188,13 1 0,00
19/10/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES (365 DIAS CONSECUTIVOS). AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (NOVA ETAPA) DE R$ 3.607.258,06 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, COM APLICAÇÃO DE DESCONTO ADICIONAL DE 6,75% EM TODOS OS PREÇOS UNITÁRIOS CONTRATADOS PARA OS SERVIÇOS A PARTIR DA NOVA ETAPA, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, INC II E ART 65, INC II, ALÍNEA "D", DA LEI N.º 8.666/93, IS/DG Nº 11 DE 25/09/17, E NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.4 DO CONTRATO. 31/10/2021 30/10/2022 19.887.446,19 1 19.887.446,19
11/11/2021 00006/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 206.995,41 (DUZENTOS E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CF/1988, NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NA CLAUS. 1ª DO CONTRATO. 01/11/2018 30/10/2022 19.887.795,85 1 19.887.795,85
31/08/2022 00007/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 49.662,50 (QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CF/1988, NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NA CLAUS. 1ª DO CONTRATO. 02/09/2022 30/10/2022 19.887.795,85 1 19.887.795,85
03/10/2022 00008/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 130.754,53 (CENTO E TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CF/1988, NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NA CLAUS. 1ª DO CONTRATO. 04/10/2022 30/10/2022 19.887.795,85 1 19.887.795,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE802441 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 880.120,24 0,00 0,00 880.120,24
393003 2019NE800230 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800159 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.829.468,72 0,00 0,00 1.829.468,72 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801312 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.532.822,99 132.467,05 0,00 6.400.355,94 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE804375 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000762 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.599.618,36 0,00 0,00 1.441.255,42 158.362,94 0,00 0,00 158.362,94
393003 2021NE002078 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.100.000,00 0,00 0,00 0,00 3.100.000,00 0,00 0,00 3.100.000,00
393003 2022NE000575 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.613.230,12 0,00 0,00 1.613.230,12 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001431 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 0,00 0,00 299.914,38 171,24 85,62 85,62 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.9545 10175388 19887795.8460
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo