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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00556/2018
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00162/2018
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
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Processo
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50606.502608/2017-80
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Objeto
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CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-365/MG; TRECHO: ENTR. BR-122/135/251(A) (MONTES CLAROS) - ENTR. BR-364 (B) DIV. MG/GO; SUBTRECHO: ENTR. BR-040 (P/CANOEIROS) - ACESSO GALENA; SEGMENTO: KM 275,4 AO KM 351,5; EXTENSÃO:76,1 KM; CÓDIGOS PNV: 365BMG0130 AO 365BMG0150.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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19/07/2018
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Vig. Fim
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26/03/2023
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 9.902.678,74
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 9.902.678,74
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Valor Acumulado
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R$ 45.065.326,49
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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19/07/2018
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00556/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00556/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.502608/2017-80
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19/07/2018
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14/12/2020
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5.454.611,53
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1
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0,00
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04/12/2018
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00001/2018
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Termo Aditivo
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1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PLANILHA COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO CT UT6-556-2018. O QUADRO DE QUANTIDADES, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO UT6-556-2018, FICA MODIFICADO EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS, CONFORME PLANILHAS CONSTANTES NO PROCESSO 50606.502608/2017-80. O VLR DO CT PASSA DE R$ 5.454.611,53 A PREÇOS INICIAIS, PARA R$ 5.147.713,12, FACE DECRÉSCIMO AUTORIZADO NO VALOR DE R$ 306.898,41.
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19/07/2018
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14/12/2020
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306.898,41
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1
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0,00
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10/11/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR COM REALINHAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO UT6-556/2018. O VALOR DO CONTRATO PI + R PASSA A SER DE R$ 10.277.526,97, FACE O ACRÉSCIMO DE R$ R$ 4.776.286,87. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 720 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 15/12/2020 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 04/12/2022.
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15/12/2020
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04/12/2022
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4.776.286,87
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1
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0,00
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28/11/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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DO OBJETO:
1 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 112 (CENTO E DOZE) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1712 (UM MIL, SETECENTOS E DOZE) DIAS CONSECUTIVOS POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO, DAVIDSON MATOS CARVALHO.
2 – RESTITUIÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE 16 DIAS, EM VIRTUDE DE PARALIZAÇÃO DOS TRABALHOS OCORRIDA EM 16/06/2022, CONFORME DOCUMENTO SEI! 11670329.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA – PRORROGAÇÃO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 19/07/2018, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 23/07/2018 E CUJO VENCIMENTO DA VIGÊNCIA ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 04/12/2022, PASSA A VENCER NA DATA DE 26/03/2023; O PRAZO DE EXECUÇÃO, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 01/07/2022 E QUE FOI PARALISADO EM 16/06/2022, COM SALDO DE 16 (DEZESSEIS) DIAS A SEREM RESTITUÍDOS, PASSA A VENCER NA DATA DE 27/12/2022,EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
(I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 112 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 05/12/2022, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 26/03/2023; (B) RESTITUIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) DIAS DO PRAZO DE EXECUÇÃO, CONTADOS A PARTIR DE 12/12/2022, PASSANDO A VENCER EM 27/12/2022.
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05/12/2022
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26/03/2023
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5.454.611,53
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1
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5.454.611,53
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10/12/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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3) - DO OBJETO:
3.1 - DECRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 0,391%, NO VALOR DE R$ 21.321,25 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 2º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS (12911865), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 2º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS (12911865), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.3 - INCLUSÃO DE ITENS NOVOS DE SERVIÇOS – FICAM INCLUÍDOS 2(DOIS) NOVOS ITENS DE SERVIÇO E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS NA PROPOSTA DA CONTRATADA, CONFORME DISCRIMINADO NA PLANILHA CONSTANTE DO 2º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS (12911865), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS, NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
1- CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 9.923.999,99 (NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 9.902.678,74 ((NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), FACE DECRÉSCIMO DE R$ 21.321,25 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) A PI CORRESPONDENTE A REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE 0,391%. A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA LICITAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-556/2018, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS, CONSTANTE DA PLANILHA DO 2º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS (12911865), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. INCLUIR ONDE COUBER NA PLANILHA OS NOVOS ITENS DE SERVIÇOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
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11/12/2022
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26/03/2023
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9.902.678,74
|
1
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9.902.678,74
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2019NE802713
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
472.636,97
|
0,00
|
0,00
|
472.636,97
|
|
393003
|
2020NE801561
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
200.121,55
|
168.954,00
|
0,00
|
31.167,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE802806
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE804030
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE803603
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE800399
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE804605
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.131.046,00
|
1.131.046,00
|
0,00
|
0,00
|
241.779,67
|
0,00
|
0,00
|
250.444,29
|
|
393003
|
2022NE001568
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001590
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
65.802,12
|
389.095,53
|
0,00
|
0,00
|
389.095,53
|
|
|
Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
9902678.74
|
9902678.7400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
