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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00115/2018
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00013/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GIDS
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.434.797/0001-60 - FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
Processo 53500.005630/2018-33
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSURAÇÃO, AFERIÇÃO E VALIDAÇÃO DE MÉTRICAS DE SOFTWARE.
Informações Complementares
Vig. Início 22/10/2018
Vig. Fim 21/10/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 313.200,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 313.200,00
Valor Acumulado R$ 2.011.725,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/10/2018 00115/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00115/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.005630/2018-33 22/10/2018 21/06/2020 269.775,00 1 269.775,00
18/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO, PELO PERÍODO DE 20 MESES, DE 22/06/2020 A 21/02/2022; B) REAJUSTE DOS PROÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 13/09/2019, NO MONTANTE DE 3,43%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE SETEMBRO/2018 A AGOSTO/2019. 22/06/2020 21/02/2022 279.025,07 1 0,00
13/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 115/2018 Nº PROCESSO: 53500.051032/2021-31 OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 13/09/2020, NO MONTANTE DE 2,44% (DOIS VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE SETEMBRO/2019 A AGOSTO/2020. 22/10/2018 21/02/2022 285.750,00 1 285.750,00
15/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2018 Nº PROCESSO: 53500.053298/2021-19 OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GIDS Nº 115/2018 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 22/02/2022 A 21/10/2023, E O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 13/09/2021, CONFORME A VARIAÇÃO DO IPCA, NO PERÍODO DE SETEMBRO/2020 A AGOSTO/2021, NO MONTANTE DE 9,68% (NOVE VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO). 22/02/2022 21/10/2023 313.200,00 1 313.200,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2018NE801011 20000001001 - ADM.UN.SUSTENTACAO MODERNIZACAO SERV.INF.COMU 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800407 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 56.032,73 42.255,22 2.805,03 10.972,48 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800406 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.636,27 623,74 0,00 2.012,53 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2019NE800116 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800156 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 36.879,88 4.218,89 0,00 32.660,99 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000320 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 97.658,75 0,00 0,00 13.360,40 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000054 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.941,00 0,00 0,00 55,82 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000052 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 160.776,00 0,00 0,00 45.722,47 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000159 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 151.902,00 85.109,95 0,00 66.792,05 85.109,95 85.109,95 85.109,95 0,00
413001 2024NE000207 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.900,50 4.900,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000362 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.210,49 0,00 0,00 174,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1834 2022-12-06 53500.005630/2018-33 2022-12-09 0.00
2038 2023-03-22 53500.005630/2018-33 2023-03-24 8560.80
02060 2023-04-05 53500.005630/2018-33 2023-04-12 12543.59
2126 2023-05-05 53500.005630/2018-33 2023-05-09 905.91
1965 2023-02-23 53500.005630/2018-33 2023-02-27 17380.23
2194 2023-06-06 53500.005630/2018-33 2023-06-12 598.56
2254 2023-07-05 53500.005630/2018-33 2023-07-07 746.11
2317 2023-08-09 53500.005630/2018-33 2023-08-15 4480.85
2361 2023-08-09 53500.005630/2018-33 2023-09-12 8101.44
2434 2023-10-10 53500.005630/2018-33 2023-10-17 13474.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2022-02-21 336.25
Seguro Garantia 2024-01-19 15660.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MENSURAÇÃO DE SOFTWARE 22500 13.92 313200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.120.361-** ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA Fiscal Titular
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.751.031-** REGINA DO CARMO PEREIRA LIMA Fiscal Substituto
***.529.268-** LEANDRO ZAHA Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo