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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413005 - ANATEL-MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 413005 - ANATEL-MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2018
Unidade Realizadora da Compra 413005 - ANATEL-MG
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
Processo 53524.019639/2017-72
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO EATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, CONTEMPLANDO 03 POSTOS DE TRABALHO, DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, COM CARGA HORÁRIA DE 44 HORAS SEMANAIS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDEDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL EM MINAS GERAIS- GR04/MG, INSTALADA NA RUA MARANHÃO, Nº 162 ENº 166, ED. COMERCIAL ULYSSES BAYÃO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, BELO HORIZONTE/MG, PELO PERÍODO DE20 MESES, PONDENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITEDE 60 MESES
Informações Complementares
Vig. Início 27/04/2018
Vig. Fim 26/04/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 196.688,39
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 196.688,39
Valor Acumulado R$ 14.218.420,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/04/2018 00031/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53524.019639/2017-72 27/04/2018 26/12/2019 242.398,20 1 242.398,20
06/09/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 27/04/2018, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 9.615,60, REFERENTE AO PERÍODO DE 27/04/2018 A 26/12/2019, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 3172859). 27/04/2018 26/08/2021 252.013,80 1 252.013,80
01/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA DE FABIANA CAVALCANTE SANTOS-ME PARA BELA VISTA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI,COM A MANUTENÇÃO DE TODAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO ORIGINAL. 27/04/2018 26/12/2019 252.013,80 1 252.013,80
25/10/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, COM BASE NA CLÁUSULA SÉTIMA - "DA REPACTUAÇÃO E REAJUSTE" DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, OBSERVANDO-SE AS SEGUINTES DATAS-BASES E FUNDAMENTOS: A PARTIR DE 01/01/2019, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO - CCT/2019; A PARTIR DE 03/01/2019, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA BHTRANS Nº 168, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018; E A AMORTIZAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 27/04/2019, COM BASE NO ITEM 7.3, DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO E REAJUSTE", C/C ANEXO XI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, NOS SEGUINTES TERMOS: REDUÇÃO DO CUSTO DOS ITENS A- AVISO PRÉVIO INDENIZADO, B- INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO, D - AVISO PRÉVIO TRABALHADO E E- INCIDÊNCIA DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE AVISO PRÉVIO TRABALHADO, DO MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS; E ELIMINAÇÃO DO CUSTO DOS ITENS B- AUSÊNCIAS LEGAIS, C- AUSÊNCIA POR DOENÇA, D- LICENÇA PATERNIDADE, E- AUSÊNCIA POR ACIDENTE DE TRABALHO E F - AFASTAMENTO MATERNIDADE, DO MÓDULO 4 - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. 27/04/2018 26/08/2021 255.286,97 1 255.286,97
24/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2018-ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 MESES, A PARTIR DE 27/12/2019 A 26/08/2021. 27/12/2019 26/08/2021 254.782,00 1 254.782,00
21/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, TENDO EM VISTA: A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O VALOR DO SALDO DO FGTS, A PARTIR DE 01/01/2020, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO 2019; E A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SESI/SESC E SEBRAE), NO PERÍODO DE 01/04/2020 A 30/08/2020, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020, PRORROGADA PELO ATO Nº 40, DE 27 DE MAIO DE 2020, DO CONGRESSO NACIONAL; A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 01/01/2020, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO - CCT/2020, REFERENTE À CATEGORIA PROFISSIONAL ALOCADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 21/07/2020 26/08/2021 263.439,40 1 263.439,40
12/05/2021 00004/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO OBJETO DO CONTRATO Nº 31/2018, COM A REDUÇÃO DE UM POSTO DE TRABALHO, A PARTIR DE 01/06/2021, CORRESPONDENTE A 33,33% (TRINTA E TRÊS, VÍRGULA, TRINTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO ATUALIZADO. 27/04/2018 26/08/2021 250.825,53 1 250.825,53
09/06/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento A RECOMPOSIÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SESI OU SESC / SENAI OU SENAC), A PARTIR DE 01/07/2020, TEMPORARIAMENTE REDUZIDAS NA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020; A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 01/01/2021, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO - CCT/2021 - DA CATEGORIA PROFISSIONAL ALOCADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG003935/2020 (SEI Nº 6918345). 27/04/2018 26/08/2021 254.546,72 1 254.546,72
03/08/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2018-ANATEL PELO PERÍODO DE 20 MESES, CONTADO A PARTIR DE 27/08/2021 A 26/04/2023. 27/08/2021 26/04/2023 254.546,72 1 254.546,72
23/02/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 31/2018 (SEI Nº 2636385), A PARTIR DE 01/01/2022, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO - CCT/2022 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ALOCADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG000071/2022 (SEI Nº 8058484). 27/04/2018 26/08/2021 196.688,39 1 196.688,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413005 2018NE800018 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413005 2019NE800143 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413005 2020NE800003 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 156.869,06 39.476,87 0,00 117.392,19 0,00 0,00 0,00 0,00
413005 2021NE000044 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.919,45 0,00 0,00 27.779,61 9.139,84 0,00 0,00 9.139,84
413005 2022NE000008 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413005 2023NE000003 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.894,76 0,00 0,00 38.894,76 0,00 0,00 0,00 0,00
413005 2022NE000009 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 119.850,48 0,00 1.101,69 108.733,43 10.015,36 0,00 0,00 11.117,05
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3301 2023-03-29 53524.019639/2017-72 2023-03-29 10656.10
3384 2023-04-24 53524.019639/2017-72 2023-04-25 10123.29
3094 2023-01-18 53524.019639/2017-72 2023-01-18 0.00
3210 2023-02-23 53524.019639/2017-72 2023-02-26 10478.50
3473 2023-06-05 53524.019639/2017-72 2023-06-07 7636.87
2953 2022-12-08 53524.019639/2017-72 2022-12-14 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 1 196688.39 196688.3900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.381.126-** LUÍS FELIPE RAUEN LOPES DE SOUZA Gestor
***.568.456-** GABRIEL RITA BRAGA RAMOS Fiscal Administrativo
***.393.906-** ANDRE DA SILVA ANDRADE Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo