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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/08/2019
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00020/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0020/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000794/2019-66
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13/09/2019
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13/09/2020
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32.614,92
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1
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32.614,92
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17/03/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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PROCEDA-SE À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO
A) DE 13/09/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 2.717,91 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 2.855,15, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019 E O REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE SANTOS
B) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 2.855,15 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 2.839,49, CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10 DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI N 13.932/2019.
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019-2019, (DATA BASE 01/05/2019), DECRETO MUNICIPAL, LEI 13.932/2019, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 13 DE SETEMBRO DE 2020.
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13/09/2019
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13/09/2020
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15.427,90
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5
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2.839,49
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09/06/2020
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00002/2020
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Termo de Apostilamento
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SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO:
A) DE 01/01/2020 A 12/01/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.839,49 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 2.895,03 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2020;
B) A PARTIR DE 13/01/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.895,03 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 2.913,40 (DOIS MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE SANTOS;
C) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 13/09/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.913,40 (DOIS MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 2.873,60 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020-2020, (DATA BASE 01/01/2020), DECRETO MUNICIPAL, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
EM RELAÇÃO A MP 932/2020 INFORMAMOS QUE A REPACTUAÇÃO NÃO CONSIDEROU AS REDUÇÕES DAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA "S" NOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2020, UMA VEZ QUE HÁ RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO SENTIDO DE GLOSAR OS REFERIDOS VALORES DA NOTA FISCAL.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2020 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
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13/09/2019
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13/09/2020
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24.562,32
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4
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2.913,40
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08/09/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 20/2019, POR MAIS 12 MESES, RESSALVAR AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA MP932/2020, CONVERTIDA NA LEI 14.025/2020, CONSIDERANDO AS ALTERNATIVAS DADAS PELA SEGES E FORMALIZAR AS MEDIDAS ADOTADAS COM RELAÇÃO À MP936/2020, CONVERTIDA NA LEI 14020/2020, CONSIDERANDO AS ORIENTAÇÕES DA LEI 13979/2020.
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14/09/2020
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13/09/2021
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34.483,20
|
1
|
0,00
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12/05/2021
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 20/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 02.738.552/0001-27, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/01/2021 A 23/04/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 2.873,60 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 2.945,31 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021-2021 E A EXCLUSÃO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE O CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE;
B) A PARTIR DE 24/04/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 2.945,31 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 2.947,96 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS UNIFORMES PELO ÍNDICE IPCA (IBGE).
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021, (DATA BASE 01/01/2021), IN 07/2018, ÍNDICE IPCA (IBGE), PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 13 DE SETEMBRO DE 2021.
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13/09/2019
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13/09/2021
|
35.375,52
|
12
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2.947,96
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20/08/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2019 DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA A PSU SANTOS/SP POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
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14/09/2021
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13/09/2022
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35.375,52
|
12
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2.947,96
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05/09/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA A PSU SANTOS/SP, POR 4 (QUATRO) MESES OU ATÉ QUE SE ENCERRE O PROCESSO LICITATÓRIO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/09/2022 A 13/01/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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14/09/2022
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13/01/2023
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11.791,84
|
4
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2.947,96
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05/09/2022
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 20/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 02.738.552/0001-27, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/01/2022 A 19/02/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.947,96 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.231,61 (TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022-2022;
B) DE 20/02/2022 A 23/04/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.231,61 (TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.247,36 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE (DECRETO MUNICIPAL N° 9.600/2022);
C) A PARTIR DE 24/04/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.247,36 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.252,59 (TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS UNIFORMES PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2021 A MARÇO/2022, NO PERCENTUAL DE 11,2993% (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB ANEXA AO PROCESSO).
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13/09/2019
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13/09/2022
|
39.031,08
|
12
|
3.252,59
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2021NE000111
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
35.375,52
|
0,00
|
0,00
|
31.867,19
|
3.508,33
|
0,00
|
0,00
|
2.947,96
|
|
110099
|
2019NE800869
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10.273,70
|
5.925,04
|
0,00
|
4.348,66
|
5.925,04
|
0,00
|
0,00
|
5.925,04
|
|
110099
|
2020NE800220
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
34.960,80
|
6.610,87
|
0,00
|
28.349,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2022NE000220
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
40.291,84
|
0,00
|
113,84
|
35.619,23
|
5.864,95
|
1.306,18
|
1.306,18
|
3.366,43
|
|
