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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 90017/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA
Processo 50500.185069/2024-17
Objeto É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS NAS CATEGORIAS JÚNIOR, PLENO E SÊNIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE CONTRATO.
Informações Complementares É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENT...
Vig. Início 10/12/2024
Vig. Fim 10/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.821.069,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 318.422,42
Valor Acumulado R$ 27.085.314,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2024 00030/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.185069/2024-17 10/12/2024 10/12/2025 9.488.930,64 2 4.744.465,32
18/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 030/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 18/02/2025 10/12/2025 4.744.465,32 1 4.744.465,32
24/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento Supressão quantitativa consistente na exclusão de 6 (seis) postos de Assistentes Administrativos, 1 (um) posto de Assistente Técnico Pleno e 1 (um) posto de Assistente Técnico Sênior, a partir de 5 de julho de 2025, o que equivale a 20,9783% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no alínea "b" do inciso I do art. 124, da Lei 14.133, de 2021. Não há acréscimos e supressões anteriores. 10/12/2024 10/12/2025 3.749.156,16 1 3.749.156,16
13/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA EXCLUSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 5 DE JULHO DE 2025, O QUE EQUIVALE A REDUÇÃO DE 4,2348% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 030/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A SUPRESSÃO ACUMULADA AO LONGO DA CONTRATAÇÃO PERFAZ O MONTANTE DE 25,2131% E NÃO FORAM IDENTIFICADOS ACRÉSCIMOS ANTERIORES. 13/08/2025 09/12/2025 3.548.238,24 12 295.686,52
01/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo A REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2024 COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, NO PERCENTUAL TOTAL DE 0,5371%, RELATIVA AO CUSTO COM VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS POSTOS DE SERVIÇO DE ASSISTENTE TÉCNICO SÊNIOR, ASSISTENTE TÉCNICO PLENO, ASSISTENTE TÉCNICO JÚNIOR E AUXILIAR ADMINISTRATIVO; O REEQUILÍBRIO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, NO PERCENTUAL TOTAL DE 2,6728%, RELATIVO À REONERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) E DESONERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) PARA OS POSTOS DE DE SERVIÇO DE ASSISTENTE TÉCNICO SÊNIOR, ASSISTENTE TÉCNICO PLENO, ASSISTENTE TÉCNICO JÚNIOR E AUXILIAR ADMINISTRATIVO; A REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025, NO PERCENTUAL TOTAL DE 6,1109%, RELATIVA AO CUSTO COM REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS PARA OS POSTOS DE SERVIÇO DE ASSISTENTE TÉCNICO SÊNIOR, ASSISTENTE TÉCNICO PLENO, ASSISTENTE TÉCNICO JÚNIOR E AUXILIAR ADMINISTRATIVO; A SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE ASSISTENTE TÉCNICO PLENO, A PARTIR DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, O QUE EQUIVALE A 7,6051% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'B', E ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO AUMENTO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE ASSISTENTE TÉCNICO SÊNIOR E 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE ASSISTENTE TÉCNICO JÚNIOR, A PARTIR DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, O QUE EQUIVALE A 7,5524% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'B', E ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. A REVISÃO, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL TOTAL DE -1,5847%, CORRESPONDENTE À EXCLUSÃO DE CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/12/2025 ATÉ 10/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. A SUPRESSÃO ACUMULADA AO LONGO DA CONTRATAÇÃO PERFAZ O MONTANTE DE 32,8182%, ENQUANTO O ACRÉSCIMO ACUMULADO ALCANÇARÁ 7,5524%. 10/12/2025 10/12/2026 3.821.069,04 12 318.422,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2024NE000680 CT0302024 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 276.760,48 276.760,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000138 CT0302024 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000328 CT0302024 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.218.559,43 73.368,16 22.020,35 4.123.170,92 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000366 CT0302024 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.179,07 0,00 0,00 13.179,07 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000583 CT0302024 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.486,45 1.486,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000249 CT0302024 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 636.844,84 325.621,86 121,18 311.101,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1957 2026-09-22 50505.138001/2026-61 2026-09-23 311222.98
1813 2026-07-23 50505.097488/2026-14 2026-07-24 316036.66
1878 2026-08-24 50505.110627/2026-11 2026-08-25 309940.59
2020 2026-10-23 50505.160673/2026-52 2026-10-23 318120.69
729 2025-03-11 50505.011708/2025-40 2025-03-13 394255.90
1132 2025-09-18 50505.050896/2025-21 2025-09-18 295039.45
816 2025-04-16 50505.019037/2025-65 2025-04-16 394166.94
861 2025-05-12 50505.024613/2025-96 2025-05-12 390714.78
705 2025-02-26 50505.006066/2025-67 2025-02-26 289939.55
758 2025-03-20 50505.014319/2025-76 2025-03-20 393240.82
942 2025-06-16 50505.031161/2025-07 2025-06-16 391973.91
1002 2025-07-11 50505.038016/2025-49 2025-07-11 381561.99
1071 2025-08-18 50505.044746/2025-89 2025-08-19 302393.01
1190 2025-10-14 50505.058780/2025-31 2025-10-15 293175.05
1267 2025-11-17 50505.067614/2025-25 2025-11-17 279516.66
1332 2025-12-12 50505.076120/2025-31 2025-12-12 308959.03
1357 2025-12-23 50505.078065/2025-14 2025-12-23 320193.73
1450 2026-02-11 50505.005825/2026-55 2026-02-12 234733.83
1461 2026-02-23 50505.009501/2026-96 2026-02-23 311061.63
1535 2026-03-25 50505.017666/2026-31 2026-03-26 314949.04
1725 2026-06-16 50505.066341/2026-82 2026-06-16 316494.51
1619 2026-04-15 50505.026580/2026-08 2026-04-28 311236.87
1670 2026-05-20 50505.046467/2026-31 2026-05-20 316788.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-10 191053.45
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3821069.04 3821069.0400
Prepostos
CPF Nome
***.172.968-** JOSÉ LEONARDO DE LIMA SOUZA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.766.071-** MARIANA PEREIRA ALVES DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.562.291-** EMANUELE BANDEIRA CARVALHO DE LIMA Gestor
***.562.291-** EMANUELE BANDEIRA CARVALHO DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.562.291-** EMANUELE BANDEIRA CARVALHO DE LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.212.806-** SERENO DE OLIVEIRA MORAIS Fiscal Técnico
***.212.806-** SERENO DE OLIVEIRA MORAIS Fiscal Administrativo Substituto
***.212.806-** SERENO DE OLIVEIRA MORAIS Fiscal Técnico Substituto
***.632.771-** ANDRÉ GUSTAVO KNAIP DO AMARAL Fiscal Administrativo
***.212.806-** SERENO DE OLIVEIRA MORAIS Gestor Substituto
***.632.771-** ANDRÉ GUSTAVO KNAIP DO AMARAL Fiscal Técnico Substituto
***.658.101-** LETICIA ARAUJO SILVA VENSON Gestor Substituto
***.658.101-** LETICIA ARAUJO SILVA VENSON Fiscal Técnico
***.658.101-** LETICIA ARAUJO SILVA VENSON Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia - 3º TERMO ADITIVO 349.30 KB 07/10/2026 11:57:04
2025NE000583 - 3º TA 22.23 KB 02/12/2025 17:13:02
3º TERMO ADITIVO 558.34 KB 02/12/2025 17:13:02
2º TERMO ADITIVO 64.68 KB 13/08/2025 17:11:30
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 178.65 KB 25/07/2025 10:52:36
TERMO ADITIVO Nº 1 56.83 KB 26/02/2025 15:26:22
NOTA 2024000680 21.49 KB 11/12/2024 16:45:42
Contrato 186.70 KB 11/12/2024 16:43:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo