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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00104/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00152/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 13.534.698/0118-88 - SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA
Processo 50500.184199/2024-32
Objeto A CEDENTE CEDE, DE FORMA NÃO ONEROSA, À CESSIONÁRIA O USO DA SALA ADMINISTRATIVA Nº E-64, COM 46,20M², SITUADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO FREDERICO OZANAM, LOCALIZADO NA RUA ITORORÓ, Nº 221, VILA PIRATININGA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2024
Vig. Fim 06/12/2034
Situação Ativo
Valor Global R$ 555.720,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 555.720,00
Valor Acumulado R$ 555.720,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2024 00104/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00104/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.184199/2024-32 06/12/2024 06/12/2034 555.720,00 1 555.720,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2024NE000655 TC0022024 - TC 002/2024 - SINART 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000260 TC0022024 - TC 002/2024 - SINART 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000147 TC1042024 - TC1042024 - RODOVIARIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 57.545,09 24.583,18 0,00 32.961,91 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000303 TC1042024 - TC1042024 - RODOVIARIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 55.572,00 9.608,45 0,00 45.963,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
293536 2026-06-01 50500.043987/2026-31 2026-07-16 4041.41
295081 2026-08-07 50500.047779/2026-10 2026-08-10 4028.22
297304 2026-09-10 50500.054620/2026-43 2026-09-10 4083.22
299504 2026-10-08 50500.060413/2026-28 2026-10-14 4090.12
260179 2025-03-12 50500.014029/2025-72 2025-03-21 4631.00
261591 2025-04-09 50500.020139/2025-73 2025-04-14 4225.26
265731 2025-05-01 50500.030924/2025-34 2025-06-12 4083.18
257676 2025-02-10 50500.007274/2025-23 2025-02-25 4631.00
263655 2025-05-09 50500.025743/2025-96 2025-05-26 4077.94
269385 2025-06-01 50500.037539/2025-18 2025-07-22 4013.10
271337 2025-07-01 50500.042636/2025-22 2025-08-28 4020.01
273590 2025-09-01 50500.052427/2025-97 2025-10-13 4058.89
273290 2025-08-01 50500.047569/2025-32 2025-09-18 4025.24
275809 2025-10-01 50500.063721/2025-24 2025-11-14 4074.08
277972 2025-11-01 50500.069237/2025-17 2025-12-12 4123.85
280961 2025-12-01 50500.002204/2026-60 2026-01-19 4129.63
281852 2026-01-01 50500.012166/2026-53 2026-02-23 4199.43
284004 2026-02-01 50500.017258/2026-20 2026-03-16 4161.13
286222 2026-03-01 50500.023996/2026-14 2026-04-14 4179.46
288478 2026-04-01 50500.030960/2026-89 2026-05-18 4179.46
291085 2026-06-16 50500.038661/2026-92 2026-06-18 4089.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 120 4631 555720.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.613.928-** CLAUDIO DE OLIVEIRA CRUZ Fiscal Técnico
***.125.788-** FLAVIO HENRIQUE FERREIRA MOURA Fiscal Técnico Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo