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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00060/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra 90017/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Processo 07092.2023-5
Objeto SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO SEDE
Informações Complementares
Vig. Início 10/12/2024
Vig. Fim 10/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 840.301,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 70.025,16
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2024 00060/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 07092.2023-5 10/12/2024 10/12/2025 806.195,29 12 67.182,94
01/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 60/2024, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA 2025/2025 (ID 0922820), PASSANDO O VALOR MENSAL DOS ATUAIS R$ 63.192,12 PARA R$ 70.025,16 COM EFEITOS A PARTIR 1º DE JANEIRO DE 2025, TENDO SIDO REAJUSTADO EM 10,81%. 10/12/2024 10/12/2025 840.301,92 12 70.025,16
07/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo O CONTRATANTE E A CONTRATADA DECIDEM PRORROGAR O CONTRATO Nº 60/2024 POR MAIS 4 (QUATRO) ANOS, COM INÍCIO EM 11/12/2025 E ENCERRAMENTO EM 10/12/2029, NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS. O VALOR DESTE TERMO ADITIVO É DE R$ 3.566.645,14 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO DE R$ 4.458.306,43 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME A INFORMAÇÃO SCONT (ID 0982417). O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA DEPENDERÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. 11/12/2025 10/12/2029 840.301,92 12 70.025,16
01/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo 1.1.1) REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (ID 1133762), COM AUMENTO APROXIMADO DO CONTRATO FOI DE 9,32% SOBRE O VALOR MENSAL DOS POSTOS DE TRABALHO, A PARTIR DE 1º/01/2026. 1.1.2.) REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL, EM RAZÃO DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, PELO IMPERATIVO DA LEI Nº 14.973/2024, QUE ESTABELECEU O FIM GRADUAL DOS BENEFÍCIOS DA DESONERAÇÃO E A RETOMADA DO PAGAMENTO INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I E III DO CAPUT DO ART. 22 DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, CONFORME DETALHADO NO REQUERIMENTO DA CONTRATADA (ID 1133739). A ONERAÇÃO CONSISTE NA ALTERAÇÃO NA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS PARA 10,0%, E ALTERAÇÃO DOS "TRIBUTOS" DE 12,25% PARA 11,35%. 01/01/2026 10/12/2029 918.643,56 12 76.553,63
20/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, OBJETO DO CONTRATO Nº 60/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 25/02/2026 10/12/2029 840.301,92 12 70.025,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 918643.56 918643.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.183.231-** RICHARDSON DE JESUS AMARAL MELLO Gestor
***.755.101-** AVANIR DE CARVALHO CORRÊA Fiscal Administrativo
***.860.551-** ELIANA MENDES DOS SANTOS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo Aditivo 3.51 MB 22/07/2026 09:21:17
1º Termo Aditivo 674.14 KB 10/10/2025 09:35:40
Termo de Apostila nº 01 158.72 KB 15/07/2025 08:33:41
OS 159/2024 234.47 KB 12/12/2024 14:54:38
Contrato 60/2024 819.71 KB 09/12/2024 15:28:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo