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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2019
Unidade Realizadora da Compra 443036 - SEINFRA
Número da Compra 00013/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGL
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 33.480.104/0001-08 - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA
Processo 00135.224773/2019-72
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA PORPREÇO UNITÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTEMINISTÉRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2019
Vig. Fim 31/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.621.686,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.621.686,38
Valor Acumulado R$ 56.679.614,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2019 00019/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 001352247732019 01/11/2019 30/10/2020 1.015.418,37 1 1.015.418,37
22/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA , POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 19/2019. 22/10/2020 21/10/2021 1.268.620,38 1 1.268.620,38
29/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES; E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL, NEGOCIADO, DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). 01/11/2021 31/10/2022 1.585.775,48 1 1.585.775,48
18/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 19/2019, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, COM FULCRO NO INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº 8.666/93, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA 01/11/2019 31/10/2022 1.585.775,48 1 1.585.775,48
31/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2022 A 31/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E REAJUSTAR VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL NEGOCIADO CORRESPONDENTE À 8,587450% REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 À 31 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO § 2º DO ART.61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 05/2017. 01/11/2022 31/10/2023 1.721.946,66 1 1.721.946,66
09/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2023 A 31/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E REAJUSTAR VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL NEGOCIADO CORRESPONDENTE À -5,8225% REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 À 31 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO § 2º DO ART.61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 05/2017. 01/11/2023 31/10/2024 1.621.686,38 1 1.621.686,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2023NE000007 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 149.683,50 0,00 0,00 149.683,50 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2019NE800551 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2020NE800697 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 464.638,74 356.296,01 0,00 108.342,73 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2020NE800047 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2023NE000174 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 405.553,17 145.165,85 0,00 260.387,32 145.165,85 145.165,85 145.165,85 0,00
810005 2023NE000305 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 297.538,13 261.028,46 0,00 36.509,67 261.028,46 0,00 0,00 261.028,46
810005 2023NE000557 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 195.078,18 195.078,18 0,00 0,00 195.078,18 0,00 0,00 195.078,18
810005 2023NE000558 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.385,95 95.385,95 0,00 0,00 95.385,95 95.385,95 95.385,95 0,00
810005 2023NE000588 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111.520,29 111.520,29 0,00 0,00 111.520,29 0,00 0,00 111.520,29
810005 2024NE000041 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.000,00 13.759,13 0,00 7.240,87 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2024NE000058 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.299,23 15.216,18 0,00 58.083,05 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2024NE000185 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 157.106,09 107.525,19 0,00 49.580,90 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2021NE000034 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.098,64 0,00 0,00 88.098,64 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2021NE000080 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.733.380,92 0,00 0,00 580.347,02 1.277.987,63 0,00 0,00 124.953,73
810005 2022NE000031 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 908.470,69 0,00 0,00 321.371,72 950.859,07 363.760,10 363.760,10 223.338,87
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-01-29 50770.92
Seguro Garantia 2022-01-29 63431.02
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1822.5 889.8142 1621686.3795
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.537.931-** FRANCISCO GOMES DA SILVA Fiscal Técnico
***.779.461-** REINALDO SÉRGIO RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.250.401-** PALOMA TEIXEIRA MENDES Fiscal Administrativo
***.934.581-** JOSÉ LUIZ AMÂNCIO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo