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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110404 - DEADI-MD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110404 - DEADI-MD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00127/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110404 - DEADI-MD
Número da Compra 90193/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 03.670.489/0001-05 - PRO DEAL PLANEJAMENTO E GESTAO DE NEGOCIOS SS LTDA
Processo 60311.000093/2024-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES DO SOFTWARE SISCAT-BR.
Informações Complementares
Vig. Início 10/12/2024
Vig. Fim 10/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 685.077,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 685.077,40
Valor Acumulado R$ 1.286.258,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2024 00127/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00127/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60311.000093/2024-76 10/12/2024 10/12/2025 584.102,16 1 584.102,16
03/12/2025 00048/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 11/12/2025 10/12/2026 584.102,16 1 584.102,16
29/01/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), DIVULGADO PELO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 07/02/1994 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 11/12/2025 10/12/2026 611.730,24 1 611.730,24
24/03/2026 00010/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE EM FAZER INTEGRAR AO OBJETO CONTRATUAL AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA INTERFACE E CONFIGURAÇÃO DO MÓDULO NMBS E DE MANUTENÇÃO DO MÓDULO DE AUTENTICAÇÃO EM DOIS FATORES (2FA), AMBOS COMPONENTES DO SISCAT‑BR, O QUE EQUIVALE A 8,14% (OITO VÍRGULA QUATORZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 24/03/2026 10/12/2026 661.561,24 1 661.561,24
03/08/2026 00036/2026 Termo Aditivo 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2024-MD. Objeto: formalização de revisão contratual para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, em razão da majoração da alíquota do IOF promovida pelo Decreto Federal nº 12.499/2025, caracterizada como fato do príncipe. O ajuste implica acréscimo de R$ 12.966,60 ao contrato, correspondente ao índice de correção de 1,96%, passando o valor global estimado para R$ 674.527,84. 03/08/2026 10/12/2026 674.527,84 1 674.527,84
30/09/2026 00049/2026 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 07/02/1994 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS 10/12/2024 10/12/2026 685.077,40 1 685.077,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110404 2024NE001296 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 538.529,72 538.529,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2025NE000653 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 125.910,67 80.338,23 13.799,41 31.773,03 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2026NE000786 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 339.996,17 339.996,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
135 2026-09-02 60311.000093/2024-76 2026-09-02 168631.96
136 2026-10-02 60311.000093/2024-76 2026-10-14 3223.50
121 2025-03-05 60311.000093/2024-76 2025-03-13 146025.54
122 2025-06-02 60311.000093/2024-76 2025-06-03 146025.54
127 2025-09-01 60311.000093/2024-76 2025-09-03 146025.54
130 2025-12-01 60311.000093/2024-76 2025-12-05 146025.54
131 2026-03-02 60311.000093/2024-76 2026-03-02 152932.56
132 2026-03-27 60311.000093/2024-76 2026-03-27 12475.31
132 -DEV 2026-04-24 60311.000093/2024-76 2026-04-24 623.76
133 2026-06-01 60311.000093/2024-76 2026-06-15 165390.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MENSURAÇÃO DE SOFTWARE 4 171269.35 685077.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.214.527-** JEAN CARLOS FERNANDES ALVES Gestor
***.488.397-** TIAGO DA SILVA MELLO Gestor Substituto
***.248.047-** ALESSANDER DE PAIVA NUNES Fiscal Requisitante
***.466.307-** DAVID VENTURA CARDOSO Fiscal Requisitante Substituto
***.863.697-** MARCOS VINICIOS BENTO Fiscal Administrativo
***.810.027-** ALDO CARDOZO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.152.007-** ALEX DE OLIVEIRA VALENTE Fiscal Técnico
***.889.167-** CRISTIANE MARIA ESTEVES Fiscal Técnico Substituto
***.370.217-** PAULA ORNELAS DE OLIVEIRA SARDELLA Gestor Substituto
***.465.297-** EDUARDO PALMEIRA DE MELLO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Apostilamento 42.88 KB 01/10/2026 09:16:56
3º Aditivo 57.37 KB 04/08/2026 11:36:14
2º Termo Aditivo 64.18 KB 24/03/2026 16:44:30
1º Aditivo 496.82 KB 29/01/2026 14:46:19
1º Apostilamento 46.79 KB 29/01/2026 14:44:46
Inexigibilidade 558.39 KB 10/11/2025 15:03:03
Contrato 456.44 KB 10/11/2025 15:02:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo