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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110404 - DEADI-MD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110404 - DEADI-MD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2018
Unidade Realizadora da Compra 110404 - DEADI-MD
Número da Compra 00086/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processo 60586.000144/2018-91
Objeto O CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO,PELO SERPRO À CONTRATANTE, DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE GERENCIAMENTO DE CONEXÕES À INFOVIA BRASÍLIA, CONFORME MODELO DE NEGÓCIOS V. 4.0.
Informações Complementares
Vig. Início 11/08/2018
Vig. Fim 10/08/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 73.298,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 73.298,04
Valor Acumulado R$ 5.500.878,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/08/2018 00027/2018 Termo de Encerramento 11/08/2018 10/08/2022 0,00 0,00
10/08/2018 00027/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60586.000144/2018-91 11/08/2018 10/08/2022 73.298,04 1 73.298,04
01/08/2019 00027/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 11/08/2019 ATÉ 10/08/2020. 11/08/2019 10/08/2020 212.170,56 1 0,00
18/10/2019 00018/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA). 11/08/2018 10/08/2021 219.007,08 1 219.007,08
31/07/2020 00031/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL POR DOZE MESES CONTADOS DE 11/08/2020 A 10/08/2021. ALTERAR O ITEM 2 DO CONTRATO ORIGINARIOSUPRIMINDO 20,58% DO VALOR, PASSANDO A VIGORARCOM NOVO VALOR DE R$ 173.920,12 11/08/2020 10/08/2021 173.920,12 1 0,00
10/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo SUPRIMIR OS ITENS 02 E 03 E ALTERAR O ITEM 04 DO TERMO DE CONTRATO, CONFORME TABELA A SEGUIR, RESULTANDO NA SUPRESSÃO DE R$ 78.837,13 (SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), QUE EQUIVALE À, APROXIMADAMENTE 45,32% (QUARENTA E CINCO INTEIROS E TRINTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, QUE ERA DE R$ 219.007,08 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, SETE REAIS E OITO CENTAVOS). 11/08/2018 10/08/2021 95.082,99 1 95.082,99
10/08/2021 00024/2021 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 11/08/2021 ATÉ 10/08/2022, ESTE TERMO PODERÁ SER RESCINDIDO A BOM TEMPO DA CONTRATAÇÃO DO PROCESSO 60586.000295/2021-45. 1.2. SUPRIMIR OS ITENS 04 E 05 DO TERMO DE CONTRATO, CONFORME TABELA A SEGUIR, RESULTANDO NA SUPRESSÃO DE R$ 28.253,43 (VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), QUE EQUIVALE À APROXIMADAMENTE 69,48% (SESSENTA E NOVE VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, QUE ERA DE R$ 219.007,08 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, SETE REAIS E OITO CENTAVOS). 11/08/2021 10/08/2022 66.829,51 1 66.829,51
22/10/2021 00027/2018 Termo de Apostilamento A) RATIFICAÇÃO NO SUBITEM 1.4 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO ADITIVO Nº 024-DETIC-CONTRAT/2021, DE 10/08/2019 (ID 3901920), DO DIREITO DAS PARTES AO REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE; E; B) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA, DO CONTRATO QUE O VALOR CONTRATADO PODERÁ SER REAJUSTADO ANUALMENTE, PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES, POR ACORDO ENTRE AS PARTES; C) OS ÍNDICES RELATIVOS AOS MESES DE AGOSTO/2020 A AGOSTO/2021, QUE SÃO, RESPECTIVAMENTE, 5.357,46 E 5.876,05 REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO, CONCERNENTES AO IPCA, APLICÁVEL AO CONTRATO EM PAUTA; E D) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, QUE REGULAMENTA A PORCENTAGEM DE CORREÇÃO, NO CASO ESPECÍFICO DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, NO PATAMAR DE APROXIMADAMENTE 9,679%. 11/08/2018 10/08/2022 73.298,04 1 73.298,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110404 2019NE800406 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2020NE800621 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 72.466,71 37.406,49 0,00 35.060,22 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2020NE800357 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 109.503,06 8.419,86 0,00 101.083,20 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2021NE000345 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2021NE000541 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 37.255,58 0,00 0,00 5.208,82 32.047,25 0,00 0,49 32.046,27
110404 2022NE000629 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 22.174,94 0,00 0,00 22.174,94 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2018NE801435 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2021NE000718 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.468,48 0,00 0,00 6.468,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFOVIA BRASÍLIA 1 73298.04 73298.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.240.825-** ALEX PACHECO ANDRADE Fiscal Administrativo
***.433.801-** LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES SILVA Gestor
***.999.967-** HAMILTON IWAMOTO DA SILVA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo