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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 00029/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.
Processo 13075.131970/2024-18
Objeto FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AO PRÉDIO SEDE DO DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI, MATRÍCULA Nº 12506389-0
Informações Complementares
Vig. Início 04/12/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.392,92
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 2.392,92
Valor Acumulado R$ 95.468,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2024 00035/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.131970/2024-18 04/12/2024 16/10/2026 1.112,04 1 1.112,04
07/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO SRRF03 Nº 35/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93.. VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO (COMPLEMENTO DO CUSTO CONTRATUAL VIGENTE)– R$ 1.215,97 /VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO – R$ 2.328,01 04/12/2024 16/10/2026 2.328,00 1 2.328,00
05/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DA RESERVA DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO CONTRATO SRRF03 Nº 35/2024, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136 DA LEI 14.133/21. 04/12/2024 16/10/2026 2.392,92 1 2.392,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2024NE000273 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000030 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.453,16 330,02 17,83 2.105,31 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000036 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.392,92 535,06 0,00 1.857,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1179745 2026-07-08 13075.131970/2024-18 2026-07-14 191.78
32833 2026-08-06 13075.015360/2026-21 2026-08-06 199.50
370981 2026-09-10 13075.131970/2024-18 2026-09-24 276.93
64792 2025-01-10 13075.016925/2025-15 2025-01-27 201.12
291187 2025-02-14 13075.016925/2025-15 2025-02-14 201.10
452116 2025-03-10 13075.016925/2025-15 2025-03-20 205.32
641483 2025-04-07 13075.016925/2025-15 2025-04-08 183.64
1176353 2025-07-07 13075.016925/2025-15 2025-07-14 189.72
825671 2025-05-08 13075.016925/2025-15 2025-05-09 183.64
1038122 2025-06-13 13075.016925/2025-15 2025-06-18 183.64
1380205 2025-08-08 13075.016925/2025-15 2025-08-12 188.75
1554689 2025-09-08 13075.016925/2025-15 2025-09-12 188.75
1861495 2025-10-24 13075.016925/2025-15 2025-10-24 188.75
2103578 2025-11-27 13075.016925/2025-15 2025-11-27 188.75
2274962 2025-12-23 13075.016925/2025-15 2025-12-23 212.96
116660 2026-01-23 13075.015360/2026-21 2026-01-26 188.75
271503 2026-02-24 13075.015360/2026-21 2026-02-25 193.57
342870 2026-03-10 13075.015360/2026-21 2026-03-13 192.66
638556 2026-04-10 13075.015360/2026-21 2026-04-23 188.75
795666 2026-05-07 13075.015360/2026-21 2026-05-08 188.75
1119466 2026-06-26 13075.131970/2024-18 2026-06-26 237.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 199.41 2392.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo