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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00811/2024
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00035/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA
Processo 50610.004779/2023-27
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIDADE LOCAL DE VACARIA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/12/2024
Vig. Fim 23/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 39.091.973,82
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 39.091.973,82
Valor Acumulado R$ 1.621.012.315,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2024 00811/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00811/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.004779/2023-27 11/12/2024 23/05/2028 22.949.474,32 1 22.949.474,32
11/12/2024 00000/2024 Termo Aditivo CORREÇÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO 11/12/2024 23/05/2028 36.485.650,74 1 36.485.650,74
23/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O 1º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL (1º TAAC), COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 36.485.650,74 (TRINTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 39.091.973,82 (TRINTA E NOVE MILHÕES, NOVENTA E UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.606.323,08 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS). 23/07/2025 23/05/2028 39.091.973,82 1 39.091.973,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE004073 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.311.700,16 0,00 78.170,68 1.233.529,48 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002739 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006522 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000983 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001463 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 659.285,10 0,00 0,00 659.285,10 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002583 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.922.597,39 0,00 0,00 1.922.597,39 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003646 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 569.715,76 0,00 0,00 569.715,76 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005315 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001021 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002051 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 147.758,66 0,00 0,00 147.758,66 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002052 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 452.241,34 0,00 0,00 452.241,34 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002506 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.800.000,00 0,00 277.544,51 1.522.455,49 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003062 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.291.709,24 1.072.373,66 219.335,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
602 2026-09-02 50610.005866/2026-44 2026-09-04 248440.05
093 2026-09-02 50610.005866/2026-44 2026-09-04 248440.04
063 2026-08-04 50610.005143/2026-45 2026-08-04 236904.39
552 2026-08-04 50610.005143/2026-45 2026-08-06 236904.39
028 2026-07-01 50610.004287/2026-84 2026-07-03 288587.63
501 2026-07-01 50610.004287/2026-84 2026-07-03 288587.64
10905 2026-03-06 50610.001403/2026-11 2026-03-10 336718.73
10840 2025-12-01 50610.008187/2025-46 2025-12-04 413601.54
2025/109 2025-03-10 50610.001890/2025-23 2025-03-14 155719.89
10697 2025-03-10 50610.001890/2025-23 2025-03-14 155719.89
10681 2025-01-27 50610.000775/2025-31 2025-02-03 124757.64
2025/50 2025-01-27 50610.000775/2025-31 2025-02-03 124757.64
10710 2025-04-03 50610.002576/2025-68 2025-04-08 171722.56
2025/151 2025-04-03 50610.002576/2025-68 2025-04-08 171722.57
10698 2025-03-10 50610.001908/2025-97 2025-03-17 155719.89
2025/110 2025-03-10 50610.001908/2025-97 2025-03-17 155719.89
10820 2025-11-03 50610.007449/2025-55 2025-11-06 316122.23
10742 2025-06-13 50610.004190/2025-91 2025-06-17 167953.12
2025/296 2025-06-13 50610.004190/2025-91 2025-06-17 167953.12
10751 2025-06-24 50610.004398/2025-18 2025-06-26 279909.24
2025/306 2025-06-24 50610.004398/2025-18 2025-06-26 279909.24
10755 2025-07-01 50610.004544/2025-05 2025-07-03 223065.50
2025/321 2025-07-01 50610.004544/2025-05 2025-07-03 223065.50
10783 2025-08-29 50610.005971/2025-01 2025-09-02 198176.16
2025/421 2025-08-29 50610.005971/2025-01 2025-09-02 198176.16
2025/430 2025-09-08 50610.006175/2025-87 2025-09-11 203160.74
10791 2025-09-08 50610.006175/2025-87 2025-09-11 203160.74
10806 2025-10-02 50610.006897/2025-31 2025-10-08 338133.94
2025/474 2025-10-02 50610.006897/2025-31 2025-10-08 338133.95
3 2025-11-03 50610.007449/2025-55 2025-11-06 316122.24
52 2025-12-01 50610.008187/2025-46 2025-12-04 413601.54
001 2026-01-06 50610.000154/2026-39 2026-01-16 246392.91
119 2026-01-06 50610.000154/2026-39 2026-01-16 246392.92
207 2026-03-06 50610.001403/2026-11 2026-03-10 336718.73
10953 2026-04-02 50610.002126/2026-56 2026-04-13 367156.93
340 2026-04-02 50610.002035/2026-11 2026-04-06 205062.58
10952 2026-04-02 50610.002035/2026-11 2026-04-06 205062.58
341 2026-04-02 50610.002126/2026-56 2026-04-13 367156.93
10963 2026-05-05 50610.002728/2026-11 2026-05-08 328042.79
387 2026-05-05 50610.002728/2026-11 2026-05-08 328042.80
458 2026-06-11 50610.003845/2026-94 2026-06-15 235968.51
10996 2026-06-11 50610.003845/2026-94 2026-06-15 235968.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 39091973.82 39091973.8200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo