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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2018
Unidade Realizadora da Compra 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Número da Compra 00006/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA
Processo 25792.000053/2018-10
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E TÉCNICO DE MANUTENÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/07/2018
Vig. Fim 20/07/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 232.016,76
Núm. Parcelas 9
Valor Parcela R$ 25.779,64
Valor Acumulado R$ 2.114.135,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/07/2018 00016/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25792.000053/2018-10 20/07/2018 20/07/2019 335.408,52 12 26.609,18
03/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2018 E SUPRESSÃO DE VALORES NÃO RENOVÁVEIS. 20/07/2019 20/07/2020 307.226,40 12 25.602,20
07/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo REEQUILIBRIO CONTRATUAL PARA RETIRADA DOS CUSTOS VARIAVEIS NAO RENOVAVEIS JA PAGOS OUAMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, COMEFEITO RETROATIVO A 20/07/2019, TENDO UMA REDUÇÃO ANUAL TOTAL DE APROXIMADAMENTE 0,27% (ZERO VIRGULA VINTE E SETE POR CENTO) SOBRE O VALOR CONTRATUAL. 07/07/2020 19/07/2020 306.386,76 12 25.532,23
15/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ORIGINAL Nº16/2018, PARA ATENDER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E TÉCNICO DE MANUNTENÇÃO DO ILMD. 20/07/2020 20/07/2021 319.310,16 12 26.609,18
30/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento Objeto do presente Instrumento é a Repactuação decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, AM000507/2020, do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Amazonas 0546920, e aumento RAT/SAT comprovados através do documento 0546923, com aumento no valor total anual aproximado de R$19.095,24 (dezenove mil noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos) que equivale aproximadamente 5,98% (cinco virgula noventa e oito por cento ) sobre o valor contratual. 20/07/2018 20/07/2021 338.405,40 12 28.200,45
14/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por 12(doze) meses do prazo de vigência do Contrato original nº 16/2018. O novo prazo de vigência ocorrerá a partir de 20/07/2021 com término previsto em 20/07/2022 20/07/2021 20/07/2022 338.405,40 12 28.200,45
07/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O Objeto do presente Instrumento é a Repactuação decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, AM000546/2021, do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Amazonas 0546920, com aumento no valor total anual aproximado de R$38.916,36 (trinta e oito mil novecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos) que equivale aproximadamente 11,50% (onze vírgula cinquenta por cento) sobre o valor contratual. 20/07/2018 20/07/2022 377.321,76 12 31.443,48
03/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2018. O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA OCORRERÁ A PARTIR DE 20/07/2022 COM TÉRMINO PREVISTO EM 20/07/2023. 20/07/2022 20/07/2023 377.321,76 12 31.443,48
09/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS EM ADMINISTRAÇÃO DE MAO DE OBRA DE RECEPCIONISTA, TÉCNICO DE MANUNTENÇÃO E AUXILIAR DE MANUNTENÇÃO PREDIAL, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SER APLICADO COM EFEITOS ENTRE 01/01/2023 A 31/12/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº. 2517370) E OS TERMOS CONTIDOS NO OFÍCIO (DOC. SEI Nº 2517365), COM DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOB REGISTRO NO MTE AM000007/2023, (SEI 2517367) E REAJUSTE SOBRE OS INSUMOS DE UNIFORMES COM PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA: ITEM 6.12.1. O INDICE DE 5,79% UTILIZADO PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE FOI O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-FGV, CONSIDERANDO O PERÍODO DE JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022, DOC. SEI 2550903. 20/07/2018 20/07/2023 412.880,04 12 34.406,67
06/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação em caráter Excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 16/2018 pelo período de 20/07/2023 a 20/10/2023, totalizando 03 (tres) meses, ou a qualquer tempo em decorrência do resultado do novo certame licitatório cujo processo SEI esta cadastrado sob o nº 25792.000110/2023-28 e a inclusão de Cláusula referente à rescisão antecipada. 20/07/2023 20/10/2023 103.220,01 3 34.406,67
14/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2018 PELO PERÍODO DE 20/10/2023 A 20/07/2024, TOTALIZANDO 09 (NOVE) MESES, OU A QUALQUER TEMPO EM DECORRÊNCIA DO RESULTADO DO NOVO CERTAME LICITATÓRIO CUJO PROCESSO SEI ESTA CADASTRADO SOB O Nº 25792.000110/2023-28. 20/10/2023 20/07/2024 309.660,03 9 34.406,67
27/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS EM ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE RECEPCIONISTA, TÉCNICO DE MANUTENÇÃO E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SER APLICADO COM EFEITOS ENTRE 01/01/2024 A 31/12/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº. 3622836) E OS TERMOS CONTIDOS NO OFÍCIO (DOC. SEI Nº 3620613), COM DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOB REGISTRO NO MTE AM000007/2023, (SEI 2517367) E REAJUSTE SOBRE OS INSUMOS DE UNIFORMES COM PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA: ITEM 6.12.1. O ÍNDICE DE 6,78% UTILIZADO PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE FOI O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-FGV, CONSIDERANDO O PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023, DOC. SEI 2550903. 20/07/2018 20/07/2024 232.016,76 9 25.779,64
15/10/2026 00016/2018 Termo de Encerramento 20/07/2018 20/07/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254474 2021NE000029 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.094,00 0,00 0,00 5.094,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2021NE000030 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.906,00 0,00 0,00 93.906,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2021NE000101 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2022NE000055 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.393,00 0,00 0,00 51.866,06 526,94 0,00 0,00 526,94
254474 2023NE000131 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 169.711,72 0,00 0,00 169.711,72 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2023NE000130 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.840,18 0,00 0,00 35.840,18 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2022NE000262 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 986,99 0,00 0,00 0,00 986,99 0,00 0,00 986,99
254474 2022NE000258 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.900,74 0,00 0,00 0,00 3.900,74 0,00 0,00 3.900,74
254474 2022NE000261 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
254474 2023NE000030 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.293,00 0,00 0,00 24.293,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2023NE000031 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.368,00 0,00 0,00 110.368,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2023NE000261 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.000,00 28.716,64 3.744,72 24.538,64 28.716,64 1.508,76 4.614,93 27.846,43
254474 2023NE000260 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.500,00 4.426,87 0,00 4.073,13 4.426,87 0,00 0,00 4.426,87
254474 2023NE000298 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.250,00 4.250,00 0,00 0,00 4.250,00 0,00 0,00 4.250,00
254474 2023NE000297 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.352,00 28.352,00 0,00 0,00 28.352,00 0,00 0,00 28.352,00
254474 2024NE000040 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 172.435,21 0,00 0,00 172.435,21 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2024NE000039 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.504,95 0,00 0,00 37.504,95 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2018NE800184 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2019NE800103 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2020NE800042 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2020NE800043 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2018NE800386 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2020NE800090 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2021NE000071 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.848,64 0,00 0,00 11.848,64 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2021NE000072 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111.751,36 0,00 0,00 111.751,36 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2021NE000192 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2021NE000193 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.100,00 0,00 0,00 44.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2021NE000234 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.000,00 0,00 0,00 3.979,03 1.020,97 0,00 0,00 1.020,97
254474 2021NE000235 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.000,00 0,00 0,00 22.131,39 9.868,61 0,00 0,00 9.868,61
254474 2021NE000255 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.769,42 0,00 0,00 0,00 6.769,42 0,00 0,00 6.769,42
254474 2021NE000256 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
254474 2022NE000039 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.800,00 0,00 0,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2022NE000040 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.741,00 0,00 0,00 21.741,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2022NE000056 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 283.027,27 0,00 6.584,41 254.390,97 22.051,89 0,00 0,00 28.636,30
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 6260.39 56343.5100
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 8309.28 74783.5200
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 11209.97 100889.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.440.102-** WILLIAMS CAVALCANTE DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.737.832-** HELENA MARIA MAUES GUEDES COUTINHO Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 01/2024 80.59 KB 11/06/2024 17:35:19
6° Termo Aditivo 61.44 KB 11/06/2024 17:34:15
5° Termo Aditivo 62.83 KB 11/06/2024 17:33:18
Apostilamento 01/2023 81.88 KB 11/06/2024 17:32:18
4° Termo Aditivo 63.16 KB 11/06/2024 17:29:49
Apostilamento 01/2021 52.79 KB 11/06/2024 17:28:30
Apostilamento 01/2022 51.73 KB 11/06/2024 17:26:35
3° Termo Aditivo 69.07 KB 11/06/2024 17:24:53
Apostilamento 02/2020 405.21 KB 11/06/2024 17:22:41
2° Termo Aditivo 1.29 MB 11/06/2024 15:25:17
1° Termo Aditivo 1.33 MB 05/03/2024 16:20:33
Apostilamento 02/2019 458.83 KB 05/03/2024 15:55:38
Apostilamento 01/2019 433.74 KB 05/03/2024 15:51:01
Contrato 8.91 MB 11/01/2023 13:54:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo