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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00029/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 90062/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 29.781.224/0001-60 - SALGADOS DELICIA JACAREI LTDA
Processo 67720.002324/2024-11
Objeto CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DA UNIÃO, COM ÁREA DE 129,19 M², INSTALADAS EM TERRENO DE 1.057,66 M², SITUADA NO SEGUNDO ANDAR DO PRÉDIO DE ELETRÔNICA ITA/CCA, REGISTRADA NO PLANO DIRETOR DO ITA – SP 033-67750-E-323, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE CANTINA, NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS DO DCTA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/11/2024
Vig. Fim 02/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 178.092,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.968,20
Valor Acumulado R$ 178.092,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2024 00029/2024 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.002324/2024-11 25/11/2024 24/11/2029 178.092,00 60 2.968,20
02/07/2026 00029/2024 Termo de Rescisão O OBJETIVO DESTE TERMO É A EXTINÇÃO CONSENSUAL (RESCISÃO AMIGÁVEL) DO CONTRATO Nº 029/GAP-SJ-ITA/2024, CUJO OBJETO É A CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DA UNIÃO, COM ÁREA DE 129,19 M², INSTALADAS EM TERRENO DE 1.057,66 M², SITUADA NO SEGUNDO ANDAR DO PRÉDIO DE ELETRÔNICA ITA/CCA, REGISTRADA NO PLANO DIRETOR DO ITA – SP 033-67750-E-323, PARA FINS DE ATIVIDADE DE CANTINA, NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS DO DCTA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO, SOB RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA ATRAVÉS DO GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM AMPARO NO INCISO II DO ART. 138 DA LEI N° 14.133/21.POR FORÇA DA PRESENTE EXTINÇÃO CONTRATUAL, AS PARTES DÃO POR TERMINADO O CONTRATO DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA, COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, E NADA TENDO A RECLAMAR, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA REINCIDIDAS, NOS EXATOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA DA EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 029/GAP-SJ-ITA/2024, BEM COMO DA ACEITE FORMAL DA CESSIONÁRIA. 25/11/2024 02/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 2968.2 178092.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU - RESCISÃO 194.93 KB 09/09/2026 15:41:47
Contrato 00029/2024 655.87 KB 10/07/2026 11:25:59
TERMO DE RESCISÃO 292.74 KB 10/07/2026 11:20:05
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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