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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 380941 - SRTB/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380941 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2018
Unidade Realizadora da Compra 380941 - SRTB/MG
Número da Compra 00059/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 380941 - SRTB/MG
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 17.507.708/0001-36 - ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE BELO HORIZONTE
Processo 57774.000086/2018-11
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. VIOTTI Nº 118_B, SALA 103/105, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 8896,SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAXAMBU/MG, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIAREGIONAL DO TRABALHO.
Informações Complementares CONTINUIDADE DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUN...
Vig. Início 10/12/2018
Vig. Fim 09/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 134.512,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.241,87
Valor Acumulado R$ 238.653,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/11/2018 00024/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 57774.000086/2018-11 10/12/2018 09/12/2028 108.600,00 60 1.810,00
01/10/2019 00051/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO SUB-ROGA O CONTRATO Nº 24/2018 AR CAXAMBU EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS. 01/10/2019 09/12/2023 108.600,00 60 1.810,00
15/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM/FGV REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMÓVEL PARA A AR/CAXAMBU. VALOR MENSAL REAJUSTADO PARA R$ 1.991,00. 10/12/2018 09/12/2023 119.460,00 60 1.991,00
25/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2018, TRANSFERINDO DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 10/12/2018 09/12/2023 119.460,00 60 1.991,00
20/06/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM-FGV. VALOR REAJUSTADO R$ 2.108,38. FAVORECIDO : ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE BH. 10/12/2018 09/12/2023 126.502,80 60 2.108,38
03/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 24/2018 POR MAIS 60 MESES. 10/12/2023 09/12/2028 126.502,80 60 2.108,38
19/12/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE VALOR DE ALUGUEL PELO INDICE IGPM. FAVORECIDO ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE BH. VALOR REAJUSTADO R$ 2.241,87 10/12/2018 09/12/2028 134.512,20 60 2.241,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2024NE000110 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000158 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.105,04 0,00 0,00 21.901,00 1.991,00 0,00 0,00 1.991,00
170085 2023NE000140 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000147 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.003,33 2.342,76 0,00 24.660,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000104 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.910,00 0,00 0,00 19.910,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000220 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.280,90 88,72 0,00 23.192,18 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2018NE800476 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000102 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000084 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000081 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.201,82 0,00 0,00 2.201,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000746 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.810,00 0,00 0,00 0,00 1.810,00 0,00 0,00 1.810,00
380941 2019NE800243 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000141 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.852,18 660,00 0,00 23.192,18 660,00 0,00 0,00 660,00
380941 2019NE800064 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000011 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 126,70 0,00 0,00 126,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000086 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.418,70 2.241,87 0,00 20.176,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-31 57774.000086/2018-11 2026-08-04 2241.87
08/2026 2026-08-31 57774.000086/2018-11 2026-08-31 2241.87
09/2026 2026-09-30 57774.000086/2018-11 2026-09-30 2241.87
06/2026 2026-06-30 57774.000086/2018-11 2026-07-01 2241.87
02/2024 2024-02-29 57774.000086/2018-11 2024-03-04 2108.38
03/2024 2024-03-31 57774.000086/2018-11 2024-04-02 2108.38
04/2024 2024-04-30 57774.000086/2018-11 2024-05-03 2108.38
11/2023 2023-11-30 57774.000086/2018-11 2023-12-12 2108.38
05/2024 2024-05-31 57774.000086/2018-11 2024-06-04 2108.38
06/2024 2024-06-30 57774.000086/2018-11 2024-07-02 2108.38
07/2024 2024-07-31 57774.000086/2018-11 2024-08-05 2108.38
08/2024 2024-08-31 57774.000086/2018-11 2024-09-03 2108.38
09/2024 2024-09-30 57774.000086/2018-11 2024-10-01 2108.38
10/2024 2024-10-31 57774.000086/2018-11 2024-11-06 2108.38
11/2024 2024-11-30 57774.000086/2018-11 2024-11-30 2108.38
12/2024 2024-12-30 57774.000086/2018-11 2025-01-20 2201.82
02/2025 2025-02-28 57774.000086/2018-11 2025-03-10 2241.87
01/2025 2025-01-30 57774.000086/2018-11 2025-02-05 2241.87
08/2025 2025-08-31 57774.000086/2018-11 2025-09-01 2241.87
03/2025 2025-03-31 57774.000086/2018-11 2025-04-03 2241.87
04/2025 2025-04-30 47774.000086/2018-11 2025-05-05 2241.87
05/2025 2025-06-02 57774.000086/2018-11 2025-06-02 2241.87
06/2025 2025-06-30 57774.000086/2018-11 2025-07-01 2241.87
07/2025 2025-07-30 57774.000086/2018-11 2025-07-30 2241.87
09/2025 2025-09-30 57774.000086/2018-11 2025-10-01 2241.87
10/2025 2025-10-30 57774.000086/2018-11 2025-11-04 2241.87
11/2025 2025-11-30 57774.000086/2018-11 2025-12-01 2241.87
01/2024 2024-01-31 57774.000086/2018-11 2024-02-15 2108.38
01/2026 2026-01-30 57774.000086/2018-11 2026-02-02 2241.87
02/2026 2026-03-03 57774.000086/2018-11 2026-03-03 2241.87
12/2025 2025-12-30 57774.000086/2018-11 2026-02-02 2241.87
03/2026 2026-03-31 57774.000086/2018-11 2026-04-02 2241.87
04/2026 2026-04-30 57774.000086/2018-11 2026-05-04 2241.87
05/2026 2026-05-31 57774.000086/2018-11 2026-05-31 2241.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2241.87 134512.2000
Prepostos
CPF Nome
***.951.276-** SHIRLEY SANTOS SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.886.626-** LEANDRO LEOCÁDIO DA ROCHA SILVA Gestor
***.635.947-** GLAUBER NEVES TRINDADE Fiscal Setorial Substituto
***.163.216-** PAULA DE OLIVEIRA SANTOS GONÇALVES Responsável no Setor de Contratos
***.544.436-** RODOLFO DE MATOS ANDRADE Gestor Substituto
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Gestor
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Fiscal Administrativo Substituto
***.296.636-** FELÍCIA MARTINS CALAIS Fiscal Administrativo
***.296.636-** FELÍCIA MARTINS CALAIS Gestor Substituto
***.320.146-** ALLAN MACIEL SANTOS Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo prorrogação 1.16 MB 14/01/2026 16:15:27
Portaria 3969 Equipe de Fiscalização São Vicente Paula 24-2018 194.16 KB 10/06/2025 09:24:58
PORTARIA SRTE/MG/MTE Nº 323 193.24 KB 01/04/2025 16:31:39
Portaria 2183 65.00 KB 28/03/2025 11:44:45
3º Apostilamento 77.22 KB 10/07/2023 08:09:02
1º Apostilamento 78.35 KB 10/07/2023 08:08:41
2º Apostilamento 62.35 KB 04/07/2023 15:49:14
1º Termo Aditivo 422.62 KB 04/07/2023 15:48:41
Original 651.64 KB 04/07/2023 15:48:08
Portaria n.2936 20.06.23 Caxambu. 242.31 KB 21/06/2023 17:22:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo