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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/12/2024
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00016/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08227.000856/2024-18
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05/12/2024
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05/12/2025
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51.839,00
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1
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51.839,00
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14/10/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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OBJETO DO PRESENTE TERMO É:
ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 16/2024, A FIM DE ENQUADRAR A CONTRATAÇÃO NA HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 106 DA LEI Nº 14.133/2021.
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/12/2025 A 05/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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06/12/2025
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05/12/2026
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51.839,00
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1
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51.839,00
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16/04/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 16/2024, A PARTIR DE 01/11/2025, PERFAZENDO UM MONTANTE ESTIMADO MENSAL DE R$ 4.521,38 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), AO QUAL IMPACTARÁ EM 4,68% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR ATUAL, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 497/2026/DICON/COLIC/COGAD/DGI/AN/MGI E PLANILHA DE REAJUSTE.
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06/12/2025
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05/12/2026
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54.256,56
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1
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54.256,56
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28/04/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2024, EXCLUSIVAMENTE QUANTO AO NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E AO ENDEREÇO DA CONTRATADA, MANTIDAS INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES.
ONDE SE LÊ:
“A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO ARQUIVO NACIONAL – AN, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.489.828/0125-95, COM ENDEREÇO NA PRAÇA DA REPÚBLICA, Nº 173, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, SENHOR MÁRCIO ANDRÉ MEDICI MACHADO, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA SE/MGI Nº 14.199, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, PUBLICADA NO DOU DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E PELA PORTARIA AN N.º 227, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, DA DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, PUBLICADA NO DOU DE 21 DE AGOSTO DE 2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ELETRÔNICA GUTERRES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 32.260.390/0001-25, ESTABELECIDA NA RUA NERVAL DE GOUVEIA, Nº 363 - LOJA "J" - CASCADURA - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP.: 21311-110, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU REPRESENTANTE LEGAL, SENHOR LUIZ ALBERTO DE AVILA NETTO GUTERRES, VEM APOSTILAR O CONTRATO Nº 16/2024, EM CONSONÂNCIA COM O PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE, CONFORME SEGUE:”
LEIA-SE:
“A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO ARQUIVO NACIONAL – AN, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.489.828/0125-95, COM ENDEREÇO NA PRAÇA DA REPÚBLICA, Nº 173, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, SENHOR MÁRCIO ANDRÉ MEDICI MACHADO, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA SE/MGI Nº 14.199, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, PUBLICADA NO DOU DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E PELA PORTARIA AN N.º 227, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, DA DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, PUBLICADA NO DOU DE 21 DE AGOSTO DE 2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ELETRÔNICA GUTERRES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 32.260.390/0001-25, ESTABELECIDA NA RUA DIVISÓRIA, Nº 58 - COMPL. 201 - BENTO RIBEIRO - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP.: 21331-250, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU REPRESENTANTE LEGAL, SENHOR LUIZ ALFREDO DE AVILA NETTO GUTERRES, VEM APOSTILAR O CONTRATO Nº 16/2024, EM CONSONÂNCIA COM O PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE, CONFORME SEGUE:”
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05/12/2024
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05/12/2026
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54.256,56
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1
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54.256,56
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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200247
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2024NE000163
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4628101D247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA PRESERVACAO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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51.838,92
|
51.838,92
|
0,00
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0,00
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56.166,53
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4.327,61
|
4.327,61
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47.511,31
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200247
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2025NE000182
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4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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15.474,19
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15.474,19
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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