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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00226/2019
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00254/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
Processo 50601.001890/2018-11
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO-P.A.T.O. DA RODOVIA BR-319/AM, TRECHO: MANAUS/AM(PRF) - DIV.AM/RO, SUBTRECHO: IGARAPÉ REALIDADE - ENTR.BR-230/AM (A), SEGMENTO: KM 589,40 - KM 655,70, EXTENSÃO: 66,30 KM.
Informações Complementares SMT/CET/SRDNIT - AM
Vig. Início 26/04/2019
Vig. Fim 22/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 85.850.699,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 85.850.699,63
Valor Acumulado R$ 2.172.885.528,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2019 00226/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00226/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.001890/2018-11 26/04/2019 23/07/2021 24.509.390,00 1 0,00
12/05/2020 00001/2020 Termo Aditivo 1º TERMO DE ADITIOV DE RERRATIFICAÇÃO,E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇO COMREFLEXO FINANCEIRO (POSITIVO) E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, AO CONTRATO SR-226/2019, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$24.509.390,00 PARA R$29.003.071,04, DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE 15,49% A PI DE R$4.493.681,04.O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$30.864.434,99, SENDO R$29.003.071,04 NA PARCELA A PI E R$1.861.363,95 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. 26/04/2019 23/07/2021 30.864.434,99 1 0,00
06/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo 02º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00226/2019-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 01/05/2021 PARA 05/05/2022, COM INÍCIO A PARTIR DE 06/05/2021, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/07/2021 PARA 28/07/2022, COM INÍCIO A PARTIR DE 24/07/2021, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 370 (TREZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.001890/2018-11 26/04/2019 28/07/2022 24.509.390,00 1 24.509.390,00
26/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO ONDE SE LÊ: “02º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00226/2019-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 01/05/2021 PARA 05/05/2022, COM INÍCIO A PARTIR DE 06/05/2021, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/07/2021 PARA 28/07/2022, COM INÍCIO A PARTIR DE 24/07/2021, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 370 (TREZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.001890/2018-11.’’ LEIA-SE: “02º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00226/2019-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 30/04/2021 PARA 30/04/2022, COM INÍCIO A PARTIR DE 01/05/2021 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/07/2021 PARA 23/07/2022, COM INÍCIO A PARTIR DE 24/07/2021, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.001890/2018-11. 26/04/2019 23/07/2022 24.509.390,00 1 24.509.390,00
23/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00226/2019-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 29.003.071,04, PARA R$ 34.926.782,49, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 5.923.711,45, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 01/05/2021 À 30/04/2022. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 38.246.119,08, SENDO R$ 34.926.782,49 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ R$ 3.319.336,59 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 30/04/2022 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 23/07/2022. 26/04/2019 23/07/2022 38.246.119,08 1 38.246.119,08
27/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, DECORRENTE DOS EFEITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020, AO CONTRATO SR-00226/2019-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 34.926.782,49 PARA R$ 34.923.072,64 EM VIRTUDE DO DECRÉSCIMO A PREÇOS INICIAIS (PI) DE - R$ 3.709,85. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA PARA R$ 38.242.409,23, SENDO R$ 34.923.072,64 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 3.319.336,59 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO 26/04/2019 23/07/2022 38.242.409,23 1 38.242.409,23
29/04/2022 00004/2022 Termo Aditivo OBJETO: 04º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE REGISTRO DE INFORMAÇÕES AO CONTRATO SR-00226/2019-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 30/04/2022 PARA 30/04/2023, COM INÍCIO A PARTIR DE 01/05/2022 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/07/2022 PARA 23/07/2023, COM INÍCIO A PARTIR DE 24/07/2022, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, E REGISTRA-SE A GLOSA REALIZADA NA 25ª MEDIÇÃO PARCIAL DO CONTRATO SR-00226/2019-00, REFERENTE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.001890/2018-11 26/04/2019 23/07/2023 38.242.409,23 1 38.242.409,23
01/07/2022 00005/2022 Termo Aditivo º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00226/2019-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 34.926.782,49, PARA R$ 42.520.491,42, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 7.593.708,93, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 01/05/2022 À 30/04/2023. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 47.928.492,26, SENDO R$ 42.520.491,42 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 5.408.000,84 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 30/04/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 23/07/2023. 01/07/2022 23/07/2023 47.928.492,26 1 47.928.492,26
24/03/2023 00006/2023 Termo Aditivo 6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-00226/2019-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 30/04/2023 PARA 29/04/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 01/05/2023 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/07/2023 PARA 22/07/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 24/07/2023, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.001890/2018-11. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO INCISO I E § 1º, DO ART. 57, DALEI Nº 8.666/93, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 226/2019. 24/03/2023 22/07/2024 47.928.492,26 1 47.928.492,26
09/11/2023 00007/2023 Termo Aditivo 7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00226/2019-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 42.520.491,42 PARA R$ 49.690.318,29, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 7.169.826,87, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 01/05/2023 À 29/04/2024. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 58.714.221,27, SENDO R$ 49.690.318,29 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 9.023.902,98 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 29/04/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 22/07/2024. 09/11/2023 22/07/2024 58.714.221,27 1 58.714.221,27
13/06/2024 00008/2024 Termo Aditivo 08º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO CONTRATO SR-226/2019-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 29/04/2024 PARA 29/04/2025, E O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 22/07/2024 PARA 22/07/2025, DEVIDO À PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50601.001890/2018-11. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, § 4º E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-226/2019-00. 13/06/2024 22/07/2025 58.714.221,27 1 58.714.221,27
27/09/2024 00009/2024 Termo Aditivo 09º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-01.00226/2019, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. DE R$ 49.690.318,29, PARA R$ 64.627.080,55, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 14.936.762,26​. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 76.276.827,09, SENDO R$ 64.627.080,55 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 11.649.746,54 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 29/04/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 22/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO SR-00226/2019. 27/09/2024 22/07/2025 76.276.827,09 1 76.276.827,09
27/11/2024 00010/2024 Termo Aditivo 10º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, AO CONTRATO SR-00226/2019-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE DE R$ 64.627.080,55 PARA R$ 66.128.405,93, EM VIRTUDE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 6,120%, DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.501.325,38. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 85.850.699,63, SENDO R$ 66.128.405,93, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI) E R$ 19.722.293,70 REFERENTE A PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL ENCERRA EM 29/04/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA EM 22/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO I, §§ 1º E 2º, C/C O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§§ 1° E 2º E 6º, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMO TERCEIRA DO CONTRATO SR-00226/2019-00; 27/11/2024 22/07/2025 85.850.699,63 1 85.850.699,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2020NE800504 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE802277 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.190.673,35 0,00 0,00 1.190.673,35
393003 2023NE000331 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003202 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.643.200,00 65.009,94 116.816,12 6.461.373,94 65.009,94 351,02 351,02 181.475,04
393003 2022NE001249 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.508.228,55 0,00 0,00 1.507.850,54 378,01 0,00 0,00 378,01
393003 2022NE003139 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.336.594,34 0,00 0,00 0,00 6.336.594,34 0,00 0,00 6.336.594,34
393003 2022NE003744 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.166.666,67 0,00 0,00 0,00 4.166.666,67 0,00 0,00 4.166.666,67
393003 2024NE000252 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.700.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001714 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 19.095.582,75 853.635,70 826.417,85 17.415.529,20 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001818 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 108,17 0,00 2.999.891,83 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE801108 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE801107 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804873 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001000 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.259.888,10 0,00 0,00 5.459.838,16 4.800.049,94 0,00 0,00 4.800.049,94
393003 2021NE000981 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002520 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.435.327,00 0,00 0,00 0,00 1.435.327,00 0,00 0,00 1.435.327,00
393003 2021NE002518 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.564.673,00 0,00 0,00 0,00 1.564.673,00 0,00 0,00 1.564.673,00
393003 2021NE002727 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500058 2025-05-08 50601.000924/2025-71 2025-05-12 427586.68
202500068 2025-05-30 50601.001107/2025-31 2025-06-03 18751.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 85850699.63 85850699.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo