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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00328/2018
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00331/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 83.665.141/0001-50 - SETEP CONSTRUCOES S.A
Processo 50616.601774/2017-49
Objeto CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA QUE FAZEM ENTRE SI, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA E, DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA SETEP CONSTRUÇÕES S.A., COM VISTAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-282/SC, NOS SEGMENTOS DO KM 0,0 AO KM 5,4 E DO KM 15,5 AO KM 114,0.
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2018
Vig. Fim 08/05/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 23.803.472,31
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 23.803.472,31
Valor Acumulado R$ 23.803.472,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2018 00328/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00328/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.601774/2017-49 15/05/2018 11/08/2020 23.803.472,31 1 0,00
04/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DA CONTRATAÇÃO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 23.803.472,31 PARA R$ 24.009.764,00, EM VIRTUDE DE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 206.291,69. 04/12/2019 11/08/2020 206.291,69 1 0,00
23/04/2020 00002/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, DECORRENTE DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA, OBJETIVANDO A BUSCA DE SOLUÇÃO PARA PROBLEMAS GRAVES EXISTENTES NO TRECHO, GERANDO UM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 3.396.133,07, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 24.009.764,00 PARA R$ 27.405.897,07. 23/04/2020 11/08/2020 3.396.133,07 1 0,00
07/08/2020 00003/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 27/05/2020 PARA 23/11/2020 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 11/08/2020 PARA 07/02/2021, E O RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, NO MONTANTE DE R$ 5.948.033,30, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 27.405.897,07 PARA R$ 33.353.930,37, PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO. 07/08/2020 07/02/2021 5.948.033,30 1 0,00
16/12/2020 00004/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, NO MONTANTE DE R$ 358.951,72, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 33.353.930,37 PARA R$ 33.712.882,09, 16/12/2020 07/02/2021 358.951,72 1 0,00
04/02/2021 00005/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 328/2018, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 23/11/2020 PARA 21/02/2021 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 07/02/2021 PARA 08/05/2021. AINDA EM RELAÇÃO À VIGÊNCIA DO CONTRATO, OPRAZO ACIMA ESTABELECIDO TORNA-SE PASSÍVEL DE INTERRUPÇÃO, ATRAVÉS DE RESCISÃO AMIGÁVEL APÓS A CONCLUSÃO DOS TRÂMITES RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DO NOVO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, O QUAL ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/2020-16 E ASSIM QUE O DNIT ESTIVER EM CONDIÇÕES DE REALIZAR A NOVA CONTRATAÇÃO, NO QUE DESDE LOGO RESTA CONSIGNADA A ACORDÂNCIA DE AMBAS AS PARTES DESTE PACTO CONTRATUAL. 15/05/2018 08/05/2021 23.803.472,31 1 23.803.472,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE802181 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 515.453,25 0,00 0,00 515.453,25
393003 2020NE801319 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.394.736,50 0,00 0,00 5.394.736,50 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE805595 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE805602 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800151 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800383 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE802298 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803463 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.488.505,28 561.340,07 302.059,59 1.625.105,62 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE803197 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE805005 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE805051 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000320 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 163.939,12 0,00 0,00 89.640,32 148.597,60 0,00 74.298,80 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 23803472.31 23803472.3100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo