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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00780/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00029/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 22.768.840/0001-31 - CONSTRUTORA ETAM LTDA
Processo 50601.001666/2024-60
Objeto OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DA PONTE SOBRE O RIO CURUÇÁ (KM 23,10), NA RODOVIA BR-319/AM. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.356.724,87 (VINTE E SETE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021, RESOLUÇÃO Nº 20/2022, RESOLUÇÃO Nº 20/2022 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA VIGENTE NO DNIT SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PAAR. EXECUÇÃO: 10/12/2024 A 09/10/2025 VIGÊNCIA: 09/12/2024 A 09/10/2025
Informações Complementares SMT/CET/SRE DNIT AM
Vig. Início 09/12/2024
Vig. Fim 09/02/2026
Valor Global R$ 27.356.724,87
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.356.724,87
Valor Acumulado R$ 27.356.724,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2024 00780/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00780/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.001666/2024-60 09/12/2024 09/10/2025 27.356.724,87 1 27.356.724,87
08/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1ºTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0780/2024-01, PASSANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE 09/10/2025 PARA 09/02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 105, ART. 106 E ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 08/10/2025 09/02/2026 27.356.724,87 1 27.356.724,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002831 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE003114 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000471 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000278 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001844 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003670 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.045.877,78 2.662.029,08 101.431,20 2.282.417,50 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002974 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 15.365.321,01 0,00 105.677,59 15.259.643,42 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006174 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.431.868,69 3.431.868,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006170 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.066.223,02 3.066.223,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006311 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 762.000,00 762.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
616 2025-07-17 50601.001508/2025-91 2025-07-18 5603234.25
615 2025-07-16 50601.001504/2025-11 2025-07-18 2114579.30
572 2025-04-01 50601.000667/2025-78 2025-04-03 2115864.60
589 2025-05-26 50601.001103/2025-52 2025-06-03 1532201.42
606 2025-07-02 50601.001355/2025-81 2025-07-03 1603228.28
625 2025-08-06 50601.001654/2025-16 2025-08-07 5470718.52
643 2025-09-30 50601.002087/2025-15 2025-10-01 2769021.94
667 2025-11-28 50601.002555/2025-51 2025-12-05 1806454.58
676 2025-12-17 50601.002620/2025-49 2025-12-18 1733866.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 27356724.87 27356724.8700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva