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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00310/2018
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00281/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
Processo 50605.001195/2016-40
Objeto SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE, COM EXECUÇÃO DE MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA, NA RODOVIA BR-030/BA; TRECHO: ENTR BR-135(A)(DIV MG/BA) - CAMPINHO; SUBTRECHO: ENTR BR-324(B) (MALHADA) (FIM DA PONTE R. SÃO FRANCISCO) - ENTR BA-613(P/ IUIU); SEGMENTO: KM 112,3 - KM 136,5; EXTENSÃO: 24,2 KM
Informações Complementares
Vig. Início 14/06/2018
Vig. Fim 24/04/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 37.756.918,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 37.756.918,96
Valor Acumulado R$ 151.027.675,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/06/2018 00310/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00310/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.001195/2016-40 14/06/2018 07/06/2023 37.756.918,96 1 37.756.918,96
27/05/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DOPRAZO 14/06/2018 13/06/2019 37.756.918,96 1 37.756.918,96
12/06/2019 00002/2019 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/06/2019 12/06/2020 37.756.918,96 1 37.756.918,96
10/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SR§05/00310/2018 C. EMP., PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DEPISTA SIMPLES COM EXECUÇÃO DE MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA NA RODOVIA BR-030/BA, TRECHO: ENTR. BR-135(A) (DIVISA BA/MG) - CAMPINHO, SUBTRECHO: ACESSO A JUVENILIA/MG - ENTR. BA-160(A) 13/06/2020 09/12/2020 37.756.918,96 1 37.756.918,96
07/12/2020 00004/2021 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. O TERMO PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 180 DIAS A PARTIR DE 10/12/2020, PASSANDO A VENCER EM 07/06/2021. 10/12/2020 07/06/2021 37.756.918,96 1 37.756.918,96
31/05/2021 00005/2021 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DE 08/06/2021 A 07/06/2022. 14/06/2018 07/06/2022 37.756.918,96 1 37.756.918,96
17/08/2021 00006/2021 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE RESTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRESENTE TERMO RESTITUI 18 DIAS RESTANTES, A PARTIR DE 18/08/2021, PASSANDO A VENCER EM 04/09/2021. PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO POR MAIS 276 DIAS CONSECUTIVOS, VENCENDO EM 07/06/2022. 14/06/2018 07/06/2022 37.756.918,96 1 37.756.918,96
07/06/2022 00007/2022 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO PARALISA A EXECUÇÃO A PARTIR DE 08/06/2022, E PRORROGA A VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 08/06/2022, VENCENDO EM 07/06/2023, QUANDO COMPLETA 1.820 DIAS CONSECUTIVOS. 08/06/2022 07/06/2023 37.756.918,96 1 37.756.918,96
24/04/2023 00310/2018 Termo de Rescisão AS PARTES, O DNIT E A CONTRATADA, POR SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA E CONCORDÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, RESOLVEM RESCINDIR O CONTRATO 05/000310/2018, QUE TEM COMO OBJETO A “RESTAURAÇÃO DE PISTA SIMPLES COM EXECUÇÃO DE MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA NA RODOVIA BR 030/BA, TRECHO: ENTR. BR-135(A) (DIV. MG/BA) - CAMPINHO, SUBTRECHO: ENTR. BR-342 (B) (MALHADA) – ENTR. BA-613 (P/ IUIU), SEGMENTO: KM 112,3 - KM 136,5”, A PARTIR DE 24/04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 78, INCISO XIV E ART. 79, INCISO II, PARAGRAFO 2º DA LEI 8666/93 DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 14/06/2018 24/04/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2018NE801920 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800457 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000988 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 37756918.96 37756918.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo