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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00717/2018
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00174/2018
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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00.356.328/0001-45 - CONSTRUTORA ZAG LTDA
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Processo
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50606.500979/2017-27
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Objeto
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CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-452/MG; TRECHO: ENTR BR-153 (A) (FIM PONTES/RIO PARANAÍBA) (DIV. GO/MG) - ENTR BR-146 (ARAXÁ); SUBTRECHO: ENTR BR-190 (P/ NOVA PONTE) -ENTR BR-262; SEGMENTO: KM 203,8 AO KM 299,9; EXTENSÃO TOTAL: 96,1 KM; CÓDIGOS PNV: 452BMG0230AO 452BMG0250.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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31/08/2018
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Vig. Fim
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21/01/2022
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Situação
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Rescindido
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Valor Global
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R$ 9.596.142,73
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 0,00
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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31/08/2018
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00717/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00717/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.500979/2017-27
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31/08/2018
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26/01/2021
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23.994.000,00
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1
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0,00
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07/05/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PLANILHA SEM REFLEXOS FINANCEIROS DO CONTRATO TU6-717/2018. O QUADRO DE QUANTIDADES, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO FICA MODIFICADO EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇÕS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS, CONFORME PLANILHA CONSTANTE NO PROCESSO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL.
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31/08/2018
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26/01/2021
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23.994.000,00
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1
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0,00
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09/09/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO UT6-717/2018. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDOMANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO,TENDOEM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, QUE TERÁ COMO BASE OO SEGUINTE DIZER. REEQUILIBRIO - IS/DG/DNIT Nº 10, DE 16/05/2019. VALOR DE R$ 213.814,35.
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31/08/2018
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26/01/2021
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213.814,35
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1
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0,00
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26/11/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, E AUMENTO DE VALOR COM REALINHAMENTO DE PREÇOS DE 83 ITENS DE SERVIÇOS DO CONTRATO UT6- 717/2018-00. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO (PI) PASSA PARA R$ 33..803.957,08, FACE O ACRÉSCIMO DE R$ 9.596.142,73. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 27/01/2021 PASSANDO A VENCER EM 21/01/2022.
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27/01/2021
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21/01/2022
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9.596.142,73
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1
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0,00
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19/05/2021
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00717/2018
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Termo de Rescisão
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PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº UT6-717/2018.
DO OBJETO:
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO UT6-717/2018, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA DEFINIDAS NOS ITENS 17.14 A 17.19 DO EDITAL 174/2018, E NO ART.03 DA IN Nº 02 DE 11/10/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAR INSCRIÇÃO NO SICAF COM O PODER PÚBLICO, E POR FORÇA DO ART. 55, INCISO XIII DA LEI 8666/1993 INSTITUI QUE AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DEVEM SER MANTIDAS DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, NA MESMA LINHA, A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, EDITADA PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, PRECEITUA QUE A ADMINISTRAÇÃO DEVERÁ REALIZAR CONSULTA AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES (SICAF) A CADA PAGAMENTO, PARA VERIFICAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO.
VERIFICADA RESTRIÇÃO DA CONTRATADA NO SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES (SICAF), ONDE CONSTA A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O DNIT, A EMPRESA FOI NOTIFICADA, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISO I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010. VEZ QUE FOI MANTIDA A SITUAÇÃO E NÃO HAVENDO REGULARIZAÇÃO DENTRO DO PRAZO FIXADO, IMPÕE-SE A RESCISÃO CONTRATUAL POR ATO DA ADMINISTRAÇÃO.
DIANTE DISSO, APURADO QUE A EMPRESA CONSTRUTORA ZAG LTDA., CONSERVA A SITUAÇÃO IRREGULAR NO SICAF, CARACTERIZANDO-SE, DESSA FORMA, DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO, CONFORME APONTAMENTOS DO OFÍCIO N° 19148/2021/COENGE - CAF - MG/SRE - MG (SEI Nº 7557180).
DA DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL:
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS/DNIT, COM OS PODERES QUE LHE FORAM DELEGADOS PELA PORTARIA Nº 6.756, DE 23/11/2020, DA DIRETORIA COLEGIADA DO DNIT, POR ATO UNILATERAL, RESOLVE RESCINDIR, COMO RESCINDIDO TEM, DE PLENO DIREITO, O CONTRATO UT6-717/2018, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-452/MG, E O FAZ POR ESTE INSTRUMENTO, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE SE SEGUEM.
DO FUNDAMENTO LEGAL:
O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 79, I, ART. 78 I E II , ART. 55, XIII, REFERENTES À LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM OS ITENS 11.14 A 11.19 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 174/2018, E INSTRUÇÃO NORMATIVA/MPOG Nº 3, DE 26/04/2018 E CLÁUSULAS OITAVA E DÉCIMA DO CONTRATOUT6-717/2018.
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31/08/2018
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21/01/2022
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0,00
|
|
0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2020NE801521
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MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
7.600.632,91
|
479.386,06
|
0,00
|
7.121.246,85
|
479.386,06
|
479.386,06
|
479.386,06
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE800418
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE802726
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
911.799,97
|
0,00
|
0,00
|
911.799,97
|
|
393003
|
2020NE803745
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
500.000,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
500.000,00
|
500.000,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE803339
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE803915
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
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Garantias
|
|
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
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1
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23994000
|
23994000.0000
|
|
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Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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