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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00149/2019
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00029/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GIIB
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA
Processo 53500.022359/2018-09
Objeto AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PERPÉTUAS DE SOFTWARE PARA AMPLIAÇÃO DA PLATAFORMA QLIK SENSE ACOMPANHADAS DE SUBSCRIÇÕES DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO GRUPO 1, ITENS 2, 3, 5 E 6.
Informações Complementares
Vig. Início 13/12/2019
Vig. Fim 04/10/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 485.642,00
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 24.282,10
Valor Acumulado R$ 25.135.042,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2019 00149/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00149/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.022359/2018-09 13/12/2019 12/08/2021 12.324.700,00 20 616.235,00
05/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 149/2019 Nº PROCESSO: 53500.004519/2021-25 OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS ITENS 3 E 6 DO GRUPO 1 DO CONTRATO, POR 20 (VINTE) MESES, A PARTIR DE 13/08/2021. 13/08/2021 12/04/2023 12.324.700,00 20 616.235,00
14/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.321482/2022-88; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2019 N. 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - CNPJ Nº 08.689.089/0001-57. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS ITENS 3 E 6 DO GRUPO 1 DO CONTRATO Nº 149/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 13/04/2023 A 12/12/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PERPÉTUAS DE SOFTWARE PARA AMPLIAÇÃO DA PLATAFORMA QLIK SENSE ACOMPANHADAS DE SUBSCRIÇÕES DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO; O REAJUSTE QUÁDRUPLO DE PREÇOS EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA. O PRIMEIRO, A PARTIR DE 20/11/2019, NO MONTANTE DE 2,54% (DOIS VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO), REFERENTE AO PERÍODO DE NOV/2018 A OUT/2019. O SEGUNDO, A PARTIR DE 20/11/2020, NO MONTANTE DE 3,92% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), REFERENTE AO PERÍODO DE NOV/2019 A OUT/2020. O TERCEIRO, A PARTIR DE 20/11/2021, NO MONTANTE DE 10,67% (DEZ VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO), REFERENTE AO PERÍODO DE NOV/2020 A OUT/2021. O QUARTO, A PARTIR DE 20/11/2022, NO MONTANTE DE 6,47% (SEIS VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO), REFERENTE AO PERÍODO DE NOV/2021 A OUT/2022; E A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE RESCISÃO AMIGÁVEL ANTECIPADA. 13/04/2023 12/12/2024 485.642,00 20 24.282,10
01/10/2024 00149/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 149/2019, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PERPÉTUAS DE SOFTWARE PARA AMPLIAÇÃO DA PLATAFORMA QLIK SENSE ACOMPANHADAS DE SUBSCRIÇÕES DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. 13/12/2019 04/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2019NE800990 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 997.000,00 0,00 0,00 997.000,00
413001 2019NE800991 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 235.000,00 0,00 0,00 235.000,00
413001 2019NE800992 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2019NE800993 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800149 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 184.320,00 61.440,00 0,00 122.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800150 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 47.760,00 15.920,00 0,00 31.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000038 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 184.320,00 0,00 13.145,57 161.958,43 9.216,00 0,00 0,00 22.361,57
413001 2022NE000040 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 47.760,00 0,00 3.980,00 41.392,00 2.388,00 0,00 0,00 6.368,00
413001 2023NE000043 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 65.756,00 0,00 0,00 65.756,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000035 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 69.441,71 69.441,71 0,00 0,00 69.441,71 69.441,71 69.441,71 0,00
413001 2023NE000038 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 225.629,20 31.372,40 0,00 194.256,80 31.372,40 16.803,14 16.803,14 14.569,26
413001 2024NE000027 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 276.815,94 106.841,24 0,00 169.974,70 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000095 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 113.664,00 0,00 0,00 112.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000096 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 29.452,00 0,00 0,00 29.186,67 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000247 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 70.656,00 0,00 0,00 61.440,00 9.216,00 0,00 0,00 9.216,00
413001 2021NE000248 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.308,00 0,00 0,00 15.920,00 2.388,00 0,00 0,00 2.388,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
16607 2023-03-13 53500.022359/2018-09 2023-03-17 19340.00
16754 2023-04-13 53500.022359/2018-09 2023-04-28 19340.00
16856 2023-05-15 53500.022359/2018-09 2023-05-18 24282.10
16169 2022-12-13 53500.022359/2018-09 2022-12-16 0.00
15468 2022-07-13 53500.022359/2018-09 2022-12-29 0.00
16367 2023-01-13 53500.022359/2018-09 2023-01-16 0.00
16506 2023-02-13 53500.022359/2018-09 2023-02-27 19340.00
16999 2023-06-13 53500.022359/2018-09 2023-06-19 24282.10
17158 2023-07-13 53500.022359/2018-09 2023-07-14 24282.10
17282 2023-08-14 53500.022359/2018-09 2023-08-15 24282.10
17414 2023-09-13 53500.022359/2018-09 2023-09-14 24282.10
17569 2023-10-16 53500.022359/2018-09 2023-10-18 24282.10
017692 2023-11-13 53500.022359/2018-09 2023-11-14 24282.10
017901 2023-12-13 53500.022359/2018-09 2023-12-18 24282.10
18124 2024-01-12 53500.022359/2018-09 2024-01-16 24282.10
18261 2024-02-14 53500.022359/2018-09 2024-02-21 24282.10
18384 2024-03-14 53500.022359/2018-09 2024-03-18 24282.10
18524 2024-04-15 53500.022359/2018-09 2024-04-17 24282.10
18627 2024-05-16 53500.022359/2018-09 2024-05-17 24282.10
18779 2024-06-18 53500.022359/2018-09 2024-06-26 24282.10
18904 2024-07-16 53500.022359/2018-09 2024-07-19 24282.10
19020 2024-08-13 53500.022359/2018-09 2024-08-20 14569.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PROGRAMA / PRODUCAO - EDUCATIVO, INSTITUCIONAL 0 498500 0.0000
Material PROGRAMA / PRODUCAO - EDUCATIVO, INSTITUCIONAL 0 235000 0.0000
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR 80 4821.27 385701.6000
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR 40 2498.51 99940.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.443.404-** ELVIS SORIANO RODRIGUES Fiscal Substituto
***.606.104-** NEI JOBSON DA COSTA CARNEIRO Gestor
***.584.934-** THIAGO PEREIRA DE BRITO VIEIRA Gestor Substituto
***.783.781-** THIAGO DE MATOS BATISTA Fiscal Titular
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.456.791-** ADRIANA MASAE SOARES NISHIMURA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo