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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00203/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00094/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 359.090.992-72 - CELIA MARIA TORRES ALENCAR
Processo 0009419-67.2024.6.14.8000
Objeto A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SIMPLICIANA FARIAS, Nº 1445, BAIRRO CENTRO, EM PORTO DE MOZ, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL - PORTO DE MOZ/PA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/12/2024
Vig. Fim 10/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 220.861,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 3.681,03
Valor Acumulado R$ 173.008,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/12/2024 00203/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00203/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009419-67.2024.6.14.8000 10/12/2024 10/12/2029 210.000,00 60 3.500,00
12/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000169, DE 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP0015, PTRES 167588 E ND 3.3.90.36. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000169, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000817 , DE 10/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618339. 10/12/2024 10/12/2029 210.000,00 60 3.500,00
10/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000169, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001308, DE 03/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618339. 10/12/2024 10/12/2029 210.000,00 60 3.500,00
15/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000169, NO VALOR DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001745, DE 25/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO (0002618339). 10/12/2024 10/12/2029 210.000,00 60 3.500,00
16/01/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE O CONTRATO Nº 203/2024, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 5,17% NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 3.681,03 (TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 26/10/2025, COM FULCRO NO ART. 18 DA LEI Nº 8.245/1991, NO ART. 3º, § 1º, DA LEI Nº 10.192/2001 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2888918. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000169, NO VALOR DE R$ 392,23 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO005098, EMITIDO EM 30/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2888918. 17/01/2026 10/12/2029 220.861,80 60 3.681,03
17/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 203/2024, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, EM 25/10/2024. 17/01/2026 10/12/2029 220.861,80 60 3.681,03
03/02/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000212 (2919214), DE 29/01/2026, NO VALOR DE R$ 44.172,36 (QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339036, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2897110. 10/12/2024 10/12/2029 220.861,80 60 3.681,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE001235 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.333,33 2.333,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000169 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 42.392,23 3.892,23 0,00 38.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000212 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 44.172,36 14.724,12 0,00 29.448,24 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000038 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 3681.03 220861.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 05 126.63 KB 04/02/2026 12:10:18
APOSTILA Nº 04 REAJUSTE 42.98 KB 04/02/2026 12:09:41
TA Nº 01 - ALT CLAUSULA 54.90 KB 20/01/2026 14:40:40
APOSTILA Nº 03 126.09 KB 19/05/2025 09:17:42
APOSTILA Nº02 125.83 KB 14/04/2025 14:50:46
APOSTILA Nº01 131.19 KB 12/03/2025 14:20:56
AUTORIZACAO DA CONTRATACAO 142.39 KB 10/12/2024 12:04:59
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 223.05 KB 10/12/2024 12:04:15
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA 152.07 KB 10/12/2024 12:03:46
Termo Referência 300.25 KB 10/12/2024 12:03:11
Contrato 240.53 KB 10/12/2024 12:02:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo