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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00065/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170156 - SRRF09
Número da Compra 00013/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA
Processo 08006.000770/2024-90
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de equipamentos de videoconferência para salas médias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Informações Complementares SEI- 34406803
Vig. Início 10/12/2024
Vig. Fim 10/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.437.675,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.437.675,12
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/12/2024 00065/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00065/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08006.000770/2024-90 10/12/2024 10/12/2025 1.111.800,00 1 1.111.800,00
08/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 65/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/12/2025 até 10/12/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 11/12/2025 10/12/2026 1.111.800,00 1 1.111.800,00
30/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo Acréscimo quantitativo consistente em 12 (doze) unidades de ENDPOINT PARA MICROSOFT TEAMS -TIPO 1 (Salas médias), o que equivale a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021. 30/01/2026 10/12/2026 1.373.400,00 1 1.373.400,00
06/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 65/2024, CELEBRADO ENTRE ESTE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA XP ON CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.518.065/0001-29, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE APURADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025. 10/12/2024 10/12/2026 1.437.675,12 1 1.437.675,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2024NE000395 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.111.800,00 1.111.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000152 TI99ON9CGTI - CONTRATOS CONTINUADOS - STI 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 273.842,88 0,00 0,00 273.842,88 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000049 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5185 2024-12-20 08008.000304/2024-94 2025-02-03 1111800.00
000.005.383 2026-02-19 08006.000770/2024-90 2026-02-26 261600.00
000.005.411 2026-05-05 08006.000770/2024-90 2026-05-06 12242.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material EQUIPAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA 63 22820.24 1437675.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.323.651-** RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA Gestor
***.913.701-** LEONARDO GARCIA GRECO Gestor Substituto
***.892.078-** CLAUDENIR REIS SALVIANO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.960.491-** ANTONIO CARLOS RAMOS DANTAS Fiscal Técnico
***.960.491-** ANTONIO CARLOS RAMOS DANTAS Fiscal Requisitante Substituto
***.346.034-** MARCOS SERGIO DE OLIVEIRA SOUSA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 01/2026 ao CT 65/2024 204.74 KB 09/02/2026 13:07:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo