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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00179/2018
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00019/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GIMR
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 18.799.897/0001-20 - DIGISEC CERTIFICACAO DIGITAL LTDA
Processo 53500.017448/2018-25
Objeto FORNECIMENTO DE 30 CERTIFICADOS DIGITAIS PARA SERVIDOR WEB, TIPO A1, COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES, EM PADRÃO ESTABELECIDO PELA ICPBRASIL.
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2018
Vig. Fim 04/12/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 34.387,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 34.387,80
Valor Acumulado R$ 463.240,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2018 00179/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00179/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.017448/2018-25 05/12/2018 04/12/2020 54.000,00 1 54.000,00
03/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 179/2018, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE EQUATRO) MESES, DE 05/12/2020 A 04/12/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ATÉ 30 CERTIFICADOS DIGITAIS PARA SERVIDOR WEB, TIPO A1, COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES, EM PADRÃO ESTABELECIDO PELA ICP-BRASIL, SEM GARANTIA DE QUANTIDADE MÍNIMA DE CERTIFICADOS SOLICITADOS, E SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DE FORMA PRESENCIAL EM BRASÍLIA/DF. 05/12/2020 04/12/2022 54.000,00 1 0,00
18/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.297247/2022-88; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2018 N. 02/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E AEMPRESA DIGISEC CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI - ME. - CNPJ Nº 18.799.897/0001-20. OBJETOS: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 179/2018 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 05/12/2022 A 04/12/2023; B) O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 179/2018, A PARTIR DE 25/10/2019, NO MONTANTE DE 5,56%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI NO PERÍODO DE OUTUBRO/2018 A SETEMBRO/2019; C) O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 179/2018, A PARTIR DE 25/10/2020, NO MONTANTE DE 6,93%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ICTI NO PERÍODO DE OUTUBRO/2019 A SETEMBRO/2020; E D) O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 179/2018, A PARTIR DE 25/10/2021, NO MONTANTE DE 6,67%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ICTI NO PERÍODO DE OUTUBRO/2020 A SETEMBRO/2021. 05/12/2022 04/12/2023 32.508,90 1 32.508,90
09/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 179/2018 05/12/2018 04/12/2020 34.387,80 1 34.387,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2018NE801105 20000001001 - ADM.UN.SUSTENTACAO MODERNIZACAO SERV.INF.COMU 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000030 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.743,20 1.743,20 0,00 0,00 1.743,20 1.743,20 1.743,20 0,00
413001 2022NE000503 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.458,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000149 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.250,80 8.083,54 0,00 2.167,26 8.083,54 8.083,54 8.083,54 0,00
413001 2022NE000407 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.600,00 0,00 0,00 3.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000504 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.987,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800735 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.600,00 3.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000126 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.800,00 0,00 0,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
158684 2023-04-20 53500.017448/2018-25 2023-05-09 2167.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2022-12-04 2700.00
Depósito Caução 2024-03-04 1625.45
Depósito Caução 2024-03-04 1719.39
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR 15 2292.52 34387.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.440.056-** ADRIANO CÉSAR DIAS Gestor Substituto
***.437.233-** CLÉOBEN GOMES LOPES Fiscal Técnico
***.764.391-** ANDRE GUSTAVO FARIAS GONCALVES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo