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Órgão
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41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
|
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Unidade da Prestação do Serviço
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413005 - ANATEL-MG
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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413005 - ANATEL-MG
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
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|
Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00049/2018
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Unidade Realizadora da Compra
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413005 - ANATEL-MG
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Número da Compra
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00002/2018
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
|
Contrato
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|
Categoria
|
Informática (TIC)
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Subcategoria
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|
|
Fornecedor
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86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA
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Processo
|
53524.000505/2018-69
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO TÉCNICO PRESENCIAL AOS USUÁRIOS DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (TIC), A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL EM MINAS GERAIS - GR04/MG, INSTALADANA RUA MARANHÃO, Nº 162 E Nº 166, BAIRRO SANTAEFIGÊNIA, BELO HORIZONTE/MG, PELO PERÍODO DE 20MESES, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 60 MESES, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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28/06/2018
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|
Vig. Fim
|
27/06/2023
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Situação
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Inativo
|
|
Valor Global
|
R$ 80.901,01
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
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Valor Parcela
|
R$ 80.901,01
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 3.675.439,53
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/06/2018
|
00049/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53524.000505/2018-69
|
28/06/2018
|
27/02/2020
|
68.407,00
|
1
|
68.407,00
|
|
29/01/2019
|
00001/2019
|
Termo Aditivo
|
AJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, DECORRENTEDA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALUQER NATUREZA - ISSQN, DE 5,00% PARA2,50% PREVISTA NO SUBITEM B.3 - TRIBUTOS MUNICIPAIS - ISSQN, DO ITEM B - TRIBUTOS, DO MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXO AO CONTRATO ORIGINAL.
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28/06/2018
|
27/02/2020
|
66.492,80
|
1
|
66.492,80
|
|
27/12/2019
|
00001/2019
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, COM BASE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - "DA REPACTUAÇÃO E REAJUSTE" DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, OBSERVANDO-SE AS SEGUINTES DATAS-BASES E FUNDAMENTOS:
A PARTIR DE 01/09/2018, REAJUSTE DO SALÁRIO NORMATIVO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, PASSANDO DE R$1.435,00 PARA R$1.487,37, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA - PISOS SALARIAIS, DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO CCT/2018/2019 (SEI Nº 4931738);
A PARTIR DE 01/01/2019, MAJORAÇÃO DO CUSTO DO ITEM B - AUXÍLIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO, PASSANDO DE R$430,54 PARA R$446,22, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO DO TICKET REFEIÇÃO / TICKET ALIMENTAÇÃO, PASSANDO DE R$20,60 PARA R$21,35, NOS TERMOS DO §2º, DA CLÁUSULA SEGUNDA - PAT, DA CCT/2018/2019 (SEI Nº 4931738); E
A PARTIR DE 03/01/2019, REAJUSTE DO CUSTO DO ITEM A- TRANSPORTE, PASSANDO DE R$92,10 PARA R$108,76, TENDO EM VISTA A MAJORAÇÃO DO REAJUSTE O VALOR UNITÁRIO DO VALE-TRANSPORTE DE R$4,05 PARA R$4,50, NOS TERMOS DA PORTARIA BHTRANS Nº 168/2018 (SEI Nº 4931769);
A AMORTIZAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 28/06/2019, COM BASE NO ITEM 2.7, DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES" C/C ANEXO XI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, NOS SEGUINTES TERMOS:
REDUÇÃO DO CUSTO DOS ITENS A- AVISO PRÉVIO INDENIZADO, B- INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO, D - AVISO PRÉVIO TRABALHADO E E- INCIDÊNCIA DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE AVISO PRÉVIO TRABALHADO, DO MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS; E
ELIMINAÇÃO DO CUSTO DOS ITENS B- AUSÊNCIAS LEGAIS, C- AUSÊNCIA POR DOENÇA, D- LICENÇA PATERNIDADE, E- AUSÊNCIA POR ACIDENTE DE TRABALHO E F - AFASTAMENTO MATERNIDADE, DO MÓDULO 4 - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS.
|
28/06/2018
|
27/10/2021
|
67.964,27
|
1
|
67.964,27
|
|
20/02/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2018-ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 MESES, A PARTIR DE 28/02/2020 A 27/10/2021.
|
28/02/2020
|
27/10/2021
|
67.964,27
|
1
|
67.964,27
|
|
16/09/2020
|
00003/2020
|
Termo Aditivo
|
A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 01/09/2019, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO - CCT/2019/2020, REFERENTE À CATEGORIA PROFISSIONAL ALOCADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, TENDO EM VISTA:
A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O VALOR DO SALDO DO FGTS, A PARTIR DE 01/01/2020, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO 2019; E
A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SESI/SESC E SEBRAE), NO PERÍODO DE 01/04/2020 A 30/08/2020, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020, PRORROGADA PELO ATO Nº 40, DE 27 DE MAIO DE 2020, DO CONGRESSO NACIONAL.
|
16/09/2020
|
27/10/2021
|
68.830,12
|
1
|
68.830,12
|
|
26/08/2021
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
A RECOMPOSIÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SESI/SESC E SANAI/SENAC), A PARTIR DE 01/07/2020, TENDO EM VISTA A PERDA DA EFICÁCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020;
A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 01/09/2020, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO - CCT 2020/2021 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ALOCADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG000282/2021;
A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, PASSANDO DE COMPULAB COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA. PARA COMPULAB TECNOLOGIA LTDA., COM BASE NA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO ATO CONSTITUTIVO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA;
A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATANTE, COM BASE NO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA - BACEN-MG;
A ALTERAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO Nº 49/2018, POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO;
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2018, POR MAIS UM PERÍODO DE 20 MESES, CONTADO A PARTIR DE 28/10/2021 A 27/06/2023.
|
28/10/2021
|
27/06/2023
|
70.195,84
|
1
|
70.195,84
|
|
16/03/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
RELATIVAMENTE À INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), C/C O ART. 58, I, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E PARECER REFERENCIAL Nº 00001/2021/PFE-ANATEL/PGF/AGU (SEI Nº 7979441).
QUANTO À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONTRATADOS, NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C O ART. 53 E SEGUINTES E ANEXO XI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA REPACTUAÇÃO E REAJUSTE - DO CONTRATO ORIGINAL.
|
28/06/2018
|
27/10/2021
|
77.724,80
|
1
|
77.724,80
|
|
06/12/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 49/2018, A PARTIR DE 01/09/2022, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ALOCADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO ORIGINAL.
|
28/06/2018
|
27/06/2023
|
80.901,01
|
1
|
80.901,01
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
413005
|
2023NE000007
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
24.821,71
|
0,00
|
0,00
|
24.821,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413005
|
2018NE800023
|
20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE.
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413005
|
2019NE800007
|
20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE.
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413005
|
2020NE800020
|
20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
33.790,37
|
6.702,83
|
0,00
|
27.087,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413005
|
2020NE800016
|
20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
6.552,51
|
0,00
|
0,00
|
6.552,51
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413005
|
2022NE000007
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
47.788,66
|
0,00
|
169,71
|
43.411,88
|
4.207,07
|
0,00
|
0,00
|
4.376,78
|
|
413005
|
2021NE000041
|
20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
7.789,99
|
0,00
|
0,00
|
3.897,13
|
3.892,86
|
0,00
|
0,00
|
3.892,86
|
|
413005
|
2021NE000042
|
20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413005
|
2021NE000043
|
20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
371,13
|
0,00
|
0,00
|
371,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413005
|
2022NE000013
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
765,62
|
0,00
|
0,00
|
765,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
89
|
2023-04-10
|
53524.000505/2018-69
|
2023-04-11
|
4207.07
|
|
103
|
2023-05-05
|
53524.000505/2018-69
|
2023-05-09
|
4207.07
|
|
42
|
2022-12-27
|
53524.000505/2018-69
|
2022-12-28
|
0.00
|
|
62
|
2023-02-07
|
53524.000505/2018-69
|
2023-02-08
|
4207.07
|
|
73
|
2023-03-03
|
53524.000505/2018-69
|
2023-03-06
|
4207.07
|
|
121
|
2023-06-06
|
53524.000505/2018-69
|
2023-06-07
|
4207.07
|
|
148
|
2023-07-14
|
53524.000505/2018-69
|
2023-07-15
|
3786.36
|
|
118
|
2023-11-10
|
53524.000505/2018-69
|
2023-11-14
|
4337.78
|
|
38
|
2022-12-07
|
53524.000505/2018-69
|
2022-12-14
|
0.00
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE )
|
1
|
80901.01
|
80901.0100
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.381.126-**
|
LUÍS FELIPE RAUEN LOPES DE SOUZA
|
Gestor
|
|
***.568.456-**
|
GABRIEL RITA BRAGA RAMOS
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.393.906-**
|
ANDRE DA SILVA ANDRADE
|
Fiscal Técnico
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
