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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00803/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00041/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 92.190.503/0001-95 - CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA
Processo 50610.004302/2024-22
Objeto EXECUÇÃO SERVIÇOS EMERGENCIAIS NECESSÁRIOS PARA A ESTABILIDADE DE TALUDES DE CORTE E REFORÇO NOS MUROS DE CONTENÇÃO NECESSÁRIOS PARA A RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA MÍNIMAS DA RODOVIA BR-158/RS, NO SEGMENTO DO KM 310+000 AO KM 324+000, NA JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SANTA MARIA/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 13/12/2024
Vig. Fim 27/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 61.492.191,42
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 61.492.191,42
Valor Acumulado R$ 1.513.513.151,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/12/2024 00803/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00803/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.004302/2024-22 13/12/2024 27/11/2027 57.526.919,13 1 57.526.919,13
03/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 07/12/2025 PARA O DIA 07/12/2026. 03/12/2025 27/11/2027 57.526.919,13 1 57.526.919,13
25/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 2ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00803/2024. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 61.492.191,42 (SESSENTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.690.976,48 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS/DNIT (SIAC). 13/12/2024 27/11/2027 61.492.191,42 1 61.492.191,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002771 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.481.879,17 15.481.879,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
185 2026-06-17 50610.003871/2026-12 2026-07-08 1698929.90
184 2026-06-17 50610.003871/2026-12 2026-07-08 1645978.83
211 2026-07-17 50610.004635/2026-13 2026-08-07 1272712.18
212 2026-07-17 50610.004635/2026-13 2026-08-07 1313655.29
224 2026-08-13 50610.005408/2026-13 2026-08-31 1733110.06
225 2026-08-13 50610.005408/2026-13 2026-08-31 1679093.68
049 2025-12-12 50610.000173/2026-65 2026-01-15 1008915.57
048 2025-12-12 50610.000173/2026-65 2026-01-15 1041372.35
2025/70 2025-03-17 50610.001733/2025-18 2025-03-18 9909.09
2025/73 2025-03-17 50610.001733/2025-18 2025-03-18 140940.95
2025/69 2025-03-17 50610.001733/2025-18 2025-03-18 10227.86
2025/74 2025-03-17 50610.001735/2025-15 2025-03-18 161075.37
2025/71 2025-03-17 50610.001735/2025-15 2025-03-18 10227.86
2025/72 2025-03-17 50610.001735/2025-15 2025-03-18 9909.09
2025/91 2025-03-31 50610.003073/2025-18 2025-04-22 328191.07
2025/89 2025-03-31 50610.003073/2025-18 2025-04-22 120950.80
2025/90 2025-03-31 50610.003073/2025-18 2025-04-22 117181.08
2025/118 2025-04-30 50610.003733/2025-52 2025-05-21 409627.40
2025/117 2025-04-30 50610.003733/2025-52 2025-05-21 422805.09
2025/119 2025-04-30 50610.003733/2025-52 2025-05-21 138927.50
2025/172 2025-07-08 50610.005250/2025-92 2025-07-29 41952.63
2025/173 2025-07-08 50610.005250/2025-92 2025-07-29 43299.62
2025/171 2025-07-08 50610.005250/2025-92 2025-07-29 168919.74
2025/176 2025-07-08 50610.005250/2025-92 2025-07-29 45908.31
2025/177 2025-07-08 50610.005250/2025-92 2025-07-29 47382.30
2025/175 2025-07-08 50610.005250/2025-92 2025-07-29 109797.83
2025/221 2025-09-04 50610.006237/2025-51 2025-09-05 305635.55
2025/222 2025-09-04 50610.006237/2025-51 2025-09-05 315467.84
2025/241 2025-09-30 50610.006932/2025-12 2025-10-03 561478.48
2025/242 2025-09-30 50610.006932/2025-12 2025-10-03 579541.23
2025/257 2025-10-15 50610.007509/2025-30 2025-10-16 357822.73
2025/256 2025-10-15 50610.007509/2025-30 2025-10-16 346670.35
7 2025-11-11 50610.008053/2025-25 2025-11-14 630695.24
8 2025-11-11 50610.008053/2025-25 2025-11-14 611038.17
19 2025-11-24 50610.008369/2025-17 2025-12-04 795488.04
17 2025-11-24 50610.008369/2025-17 2025-12-04 821078.85
87 2026-03-04 50610.001814/2026-07 2026-03-16 1217714.08
062 2026-01-12 50610.001732/2026-54 2026-03-13 841714.09
064 2026-01-12 50610.001732/2026-54 2026-03-13 868791.99
86 2026-03-04 50610.001814/2026-07 2026-03-16 1179761.20
114 2026-03-25 50610.002194/2026-15 2026-04-01 649408.95
115 2026-03-25 50610.002194/2026-15 2026-04-01 670300.41
139 2026-04-10 50610.002788/2026-26 2026-04-24 350783.41
140 2026-04-10 50610.002788/2026-26 2026-04-24 362068.10
160 2026-05-18 50610.003211/2026-31 2026-06-10 1345293.19
161 2026-05-18 50610.003211/2026-31 2026-06-10 1388571.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 61492191.42 61492191.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo