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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00836/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 90334/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 50606.001576/2024-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, NA CATEGORIA DE MOTORISTA, COM CNH NO MÍNIMO NA CATEGORIA D, PARA ATENDER À SEDE DA SREMG, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2025
Vig. Fim 02/01/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.270.059,97
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 21.167,67
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/12/2024 00836/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00836/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.001576/2024-29 02/01/2025 02/01/2030 1.178.396,40 60 19.639,94
29/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 00836/2024, A PARTIR DE 02/01/2025, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2025, NO MONTANTE DE R$47.448,00 (QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), REFERENTE AO PERÍODO DE 02/01/2025 A 02/01/2030, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI!20955531) E PLANILHA DEMONSTRATIVA DO CÁLCULO, (SEI!20957421). 02/01/2025 02/01/2030 1.225.844,40 60 20.430,74
26/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 00836/2024, A PARTIR DE 01/01/2026, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2026, NO MONTANTE DE R$44.215,57 (QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 02/01/2030, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI!25062801) E PLANILHA DEMONSTRATIVA DO CÁLCULO, (SEI!25062817) 02/01/2025 02/01/2030 1.270.059,97 60 21.167,67
16/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 00836/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO N.º 00836/2024 (ART. 2º, § 2º, DA INNSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026). 20/07/2026 02/01/2030 1.270.059,97 60 21.167,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2025NE000199 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.000,00 3.895,50 0,00 16.104,50 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2026NE000061 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.833,47 2.116,47 0,00 18.717,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2024NE000424 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2025NE000097 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 191.333,63 16.278,20 3.260,62 171.794,81 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2025NE000153 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.518,00 0,00 0,00 8.518,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2026NE000056 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 192.323,67 58.909,83 1.550,24 131.863,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
178067/2026 2026-07-15 50606001020202513 2026-07-15 15915.42
705320/2026 2026-07-15 50606001020202513 2026-07-15 2680.00
178102/2026 2026-07-15 50606001020202513 2026-07-16 5519.28
182547/2026 2026-08-14 50606001020202513 2026-08-17 17163.12
709904 2026-08-14 50606001020202513 2026-08-17 1340.00
169350/2026 2026-05-13 50606001020202513 2026-05-14 16243.24
696796/2026 2026-05-13 50606001020202513 2026-05-14 2512.50
173690/2026 2026-06-15 50606001020202513 2026-06-16 16243.24
700858/2026 2026-06-15 50606001020202513 2026-06-16 3517.50
186403/2026 2026-09-16 50606.001020/2025-13 2026-09-16 16404.58
714329 2026-09-16 50606.001020/2025-13 2026-09-16 6365.00
116531/2025 2025-03-18 50606.001576/2024-29 2025-03-19 15435.12
118099 2025-04-01 50606.001020/2025-13 2025-04-11 15435.12
640622 2025-03-14 50606.001020/2025-13 2025-03-21 3517.50
642769 2025-04-01 50606.001020/2025-13 2025-04-11 1842.50
652493 2025-06-20 50606.001020/2025-13 2025-06-23 670.00
127499/2025 2025-06-23 50606.001020/2025-13 2025-06-23 15162.20
126018/2025 2025-06-06 50606.001020/2025-13 2025-06-23 3110.48
132427/2025 2025-08-01 50606.001020/2025-13 2025-08-01 15799.54
657619 2025-08-01 50606.001020/2025-13 2025-08-01 4020.00
134691 2025-08-19 50606.001020/2025-13 2025-08-19 16089.24
659571 2025-08-19 50606.001020/2025-13 2025-08-19 1005.00
662838 2025-09-12 50606.001020/2025-13 2025-09-15 837.50
137454/2025 2025-09-12 50606.001020/2025-13 2025-09-15 16118.21
141478/2025 2025-10-15 50606.001020/2025-13 2025-10-16 15828.51
666929 2025-10-15 50606.001020/2015-13 2025-10-16 3685.00
145492/2025 2025-11-18 50606.001020/2025-13 2025-11-18 15776.89
671322 2025-11-18 50606.001020/2025-13 2025-11-18 2680.00
675459/2025 2025-12-12 50606.001020/2015-13 2025-12-12 2345.00
149472/2025 2025-12-12 50606.001020/2025-13 2025-12-12 15944.39
153871/2026 2026-01-22 50606.001020/2025-13 2026-01-22 16031.30
680103/2026 2026-01-21 50606.001020/2025-13 2026-01-22 1675.00
683812 2026-01-21 50606.001020/2025-13 2026-02-23 2512.50
157510/2026 2026-02-20 50606.001020/2025-13 2026-02-23 15944.39
162746/2026 2026-03-26 50606.001020/2025-13 2026-03-26 16147.18
688697/2026 2026-01-21 50606.001020/2025-13 2026-03-26 502.50
165659/2026 2026-04-14 50606001020202513 2026-04-14 16243.24
692578 2026-04-14 50606001020202513 2026-04-14 1507.50
122596/2025 2025-05-12 50606.001020/2025-13 2025-05-20 14920.61
123276/2025 2025-05-16 50606.001020/2025-13 2025-05-20 15435.12
647986 2025-05-16 50606.001020/2025-13 2025-05-16 1507.50
647375 2025-05-12 50606.001020/2025-13 2025-05-20 2512.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 1270059.97 1270059.9700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo