|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
05/09/2019
|
00026/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0026/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000859/2019-73
|
09/09/2019
|
09/09/2020
|
367.609,24
|
12
|
30.634,10
|
|
27/07/2020
|
00001/2019
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA SUPRIMIR DO OBJETO A PORCENTAGEM DE 22% DO VALOR INICIAL CONTRATADO, DEVIDO À REDUÇÃO DE ÁREAS DO SERVIÇO PRESTADO NA UNIDADE DA AGU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ITEM 311 DA PLANILHA DA CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBITEM 1.3, DO CONTRATO ORIGINAL Nº 26/2019. OS EFEITOS FINANCEIROS DESTA SUPRESSÃO OCORRERÃO A PARTIR DE 26/07/2020, CONFORME NOTIFICAÇÃO PRÉVIA FEITA À CONTRATADA.
|
09/09/2019
|
09/09/2020
|
285.507,48
|
12
|
23.792,29
|
|
27/07/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM OBJETO SUPRIMIR DO OBJETO A PORCENTAGEM DE 22% DO VALOR INICIAL CONTRATADO, DEVIDO A REDUÇÃO DE AREAS DO SERVIÇO PRESTADO NA AGU-SÃO JOSE DOS CAMPOS. OS EFEITOS FINANCEIROS OCORRERÃO A PARTIR DE 26.07.2020.
|
09/09/2019
|
09/09/2020
|
10.034,65
|
1
|
0,00
|
|
25/08/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES; FORMALIZAR AS MEDIDAS ADOTADAS COM RELAÇÃO À MP936/2020, CONVERTIDA NA LEI 14020/2020, CONSIDERANDO AS ORIENTAÇÕES DA LEI 13979/2020 E PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕESÀ CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO 95072018,RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO 2020.
|
09/09/2020
|
09/09/2021
|
285.507,48
|
1
|
0,00
|
|
19/11/2020
|
00001/2020
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 026/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA MV CLEAN SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 21.862.782/0001-48 A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/01/2020 A 25/07/2020, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 30.634,10 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 32.214,70 (TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2021 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
B) DE 26/07/2020 A 08/09/2020, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 23.792,29 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 24.998,12 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), CONSIDERANDO A SUPRESSÃO FORMALIZADA NO 1° TERMO ADITIVO E O REAJUSTE DA CCT 2020-2021;
C) A PARTIR DE 09/09/2020, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 24.998,12 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 24.679,19 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
|
09/09/2020
|
09/09/2021
|
296.150,28
|
12
|
24.679,19
|
|
30/08/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 026/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA MV CLEAN SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 21.862.782/0001-48, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A PARTIR DE 01/01/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 24.679,19 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 25.631,46 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021-2021 E REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SANTOS.
|
09/09/2019
|
09/09/2022
|
307.577,56
|
12
|
25.631,46
|
|
06/09/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2019, DO SERVIÇO DE LIMPEZA, PARA A PSF GUARULHOS, PSF SANTOS E AGU SÃO JOSÉ DOS CAMPOS POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO 2021.
|
10/09/2021
|
09/09/2022
|
296.150,28
|
12
|
24.679,19
|
|
19/02/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO SUPRIMIR DO OBJETO A PORCENTAGEM DE 5,24% (CINCO INTEIROS E VINTE E QUATRO DÉCIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 26/2019 NA UNIDADE DA PSF SANTOS, DEVIDO À REDUÇÃO DE ÁREAS DO SERVIÇO PRESTADO NA UNIDADE. OS EFEITOS FINANCEIROS DESTA SUPRESSÃO OCORRERÃO A PARTIR DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2019.
|
09/09/2021
|
09/09/2022
|
291.448,72
|
12
|
24.287,39
|
|
27/07/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 026/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA MV CLEAN SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 21.862.782/0001-48, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/01/2022 A 18/02/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 25.631,46 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 26.859,65 (VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022-2023;
B) A PARTIR DE 19/02/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 26.859,65 (VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 25.437,99 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A SUPRESSÃO FORMALIZADA NO 4° TERMO ADITIVO.
|
09/09/2019
|
09/09/2022
|
305.255,92
|
12
|
25.437,99
|
|
30/08/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA AGU – PSF GUARULHOS, PSF SANTOS E AGU SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/09/2022 A 09/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
10/09/2022
|
09/09/2023
|
305.255,92
|
12
|
25.437,99
|
|
26/05/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 026/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA MV CLEAN SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 21.862.782/0001-48, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 25.437,99 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 26.942,05 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2023, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023.
|
09/09/2019
|
09/09/2023
|
323.304,64
|
12
|
26.942,05
|
|
06/09/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA AGU – PSF GUARULHOS, PSF SANTOS E AGU SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/09/2023 A 09/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
10/09/2023
|
09/09/2024
|
323.304,64
|
12
|
26.942,05
|
|
28/03/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
SUPRIMIR DO OBJETO A PORCENTAGEM DE 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO GRUPO 6 (GUARULHOS) DO CONTRATO Nº 26/2019 NA UNIDADE DA PSF GUARULHOS, DEVIDO À DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL PELA UNIDADE E CONSEQUENTE REDUÇÃO DE ÁREAS DE LIMPEZA. OS EFEITOS FINANCEIROS DESTA SUPRESSÃO OCORRERÃO EM 06/01/2024, ISTO É, NESSA DATA O SERVIÇO NA PSF GUARULHOS JÁ ESTARÁ REDUZIDO. A REDUÇÃO CONTRATUAL TEM A CONCORDÂNCIA EXPRESSA DA CONTRATADA. ALTERAR A CLÁUSULA – PREÇO, DO CONTRATO ORIGINAL, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO DO ITEM INDICADO NA SEÇÃO 1.1, CONFORME DEFINIDO NA CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO, DESTE TERMO ADITIVO.
|
28/03/2024
|
09/09/2024
|
219.374,44
|
12
|
18.281,20
|
|
26/06/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 026/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA MV CLEAN SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 21.862.782/0001-48, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
PSF SANTOS
A PARTIR DE 01/01/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 10.714,51 (DEZ MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 11.331,69 (ONZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2024-2025;
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
A PARTIR DE 01/01/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 7.566,69 (SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.988,19 (SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2024-2025.
|
09/09/2019
|
09/09/2024
|
231.838,60
|
12
|
19.319,88
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2021NE000206
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
310.957,79
|
0,00
|
0,00
|
264.609,44
|
46.348,35
|
0,00
|
0,00
|
24.677,90
|
|
110099
|
2023NE000079
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
323.304,64
|
39.250,26
|
2.885,16
|
281.169,22
|
39.250,26
|
13.530,11
|
39.250,26
|
2.885,16
|
|
110099
|
2024NE000083
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
169.248,02
|
19.491,00
|
0,00
|
149.757,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800934
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
119.755,52
|
53.019,59
|
0,00
|
66.735,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2019NE800881
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
123.300,08
|
41.665,32
|
0,00
|
81.634,76
|
41.665,32
|
11.607,06
|
11.607,06
|
30.058,26
|
|
110099
|
2020NE800207
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
217.086,64
|
0,00
|
0,00
|
217.086,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2022NE000117
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
308.119,58
|
0,00
|
1.866,14
|
253.759,50
|
30.665,89
|
0,00
|
0,00
|
32.532,03
|
|
